Política

O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco protocolou esta semana o projeto de lei 110/2021 que veda a transferência de recursos do Fundo Especial de Segurança Pública (FESP) para outros fundos ou para o Tesouro do Estado. “Em todas as pesquisas feitas o Estado a segurança pública surge como uma das principais prioridades. Este projeto garante que o dinheiro deste fundo não

A Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão Especial destinada a debater as Causas da Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária Necessária (RCE 3/2021). Na solenidade virtual, que contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB); representantes do setor privado; Sindifisco; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública; Ministério Público,

A convite da FIESP, o deputado federal Pedro Westphalen esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na segunda-feira (3), para debater propostas para o Brasil. Em seu primeiro mandato na Câmara, o gaúcho já foi relator da MP 1026/2021 que permitiu o ingresso de outras vacinas no país, ampliando a celeridade da cobertura de imunização. No início da

Convocada Sessão do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (19/04), para Deputados, destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, às 10h e 19h

O deputado Afonso Hamm apresentou o Projeto de Lei 1173/2021, que destina parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) para recuperação das estradas vicinais. De acordo com a proposta, os municípios que realizarem a opção deverão destinar, anualmente, no mínimo 50% do valor arrecadado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais. Hamm destaca que as péssimas condições das estradas vicinais