Câmara aprova proibição de tatuagens e piercing em cães e gatos
Pena prevista para descumprimento é de detenção e multa
Pena prevista para descumprimento é de detenção e multa
Agora, o processo permanece tramitando na esfera judicial até a sentença final.
A semana começa de forma otimista, com as ações na Europa em alta, a exemplo dos futuros em Wall Street e dos já encerrados mercados asiáticos, com os investidores tirando proveito da “liquidação” da semana passada, ainda mantendo um olhar atento sobre os riscos da variante delta e da repressão regulatória da China. O índice Stoxx 600 Europe se
A ideia da proposta é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro
O deputado estadual Ernani Polo terá agenda intensa nestas quarta (18) e quinta feira (19) em Brasília, onde estará em audiência com a ministra da agricultura, pecuária e abastecimento, Tereza Cristina, acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, ABPA, Ricardo Santin, onde irão tratar sobre ações preventivas e cuidados contra a peste suína clássica, enfermidade que está ocorrendo
Câmara continua com dificuldade de encontrar Cooperativa responsável pelo Loteamento
O projeto prevê que o registro da marca deverá ser anterior a marcação do animal e que havendo litigio sobre as semelhanças ou coincidências de marcas, prevalece aquela que estiver registrada.
A ideia apresentada é de que as hortas sejam desenvolvidas em áreas públicas municipais e em terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio
O ofício pede a convocação dos aprovados nos concursos das categorias da Segurança Pública
O valor deve ser encaminhado para investimentos no hospital Santa Casa de Misericórdia
A Assembleia Legislativa havia aprovado o então projeto de lei em julho.
Conhecida como uma importante ligação dos municípios de Sant’Ana do Livramento e Alegrete e como rota de escoamento agropecuário para os produtores rurais, a RS 183, Estrada do Passo da Guarda, vem sofrendo com a falta de manutenção há muito tempo. O fato chama tanto a atenção que as entidades de classe redigiram um documento que deverá ser entregue em
O texto cria uma modalidade de trabalho sem direito a férias
Elas haviam sido extintas em 2017, mudança que passou a valer a partir das eleições de 2020
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