Para entrar em vigor, medida ainda depende da liberação da Receita Federal e órgãos equivalentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Gasto permitido em território estrangeiro, atualmente, é de US$ 500. O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5) o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do bloco, de US$ 500 para US$ 1 mil
TRF-4 publica decisão que aumentou pena de Lula no caso do sítio de Atibaia A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, e aumentou a pena de prisão dele para 17 anos, um mês e 10 dias, foi publicada no processo eletrônico no Tribunal
O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, defendeu, nesta quarta-feira (4), que o governo do Estado retire a urgência dos projetos que integram o pacote que altera a carreira e a aposentadoria de servidores. Em encontro com um dos movimentos organizados de servidores, Lara disse que o governo Eduardo Leite deve dar mais tempo de discussão para os projetos, devido à
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
O presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Galo Del Fabro, recebeu na manhã desta segunda-feira (02), integrantes da diretoria da Associação Santanense do Deficiente Físico – Assandef. Na oportunidade, os representantes da entidade explicaram que estão realizando esses contatos individualmente com todos os legisladores santanenses com o objetivo de formalizar pedido para que destinem parte dos recursos aos quais têm
Em uma reunião-almoço com a presença de representantes empresariais e lideranças políticas santanenses no segundo andar do Hotel Verde Plaza, em Sant’Ana do Livramento, o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas) apresentou de forma didática, nessa segunda-feira (02), os impactos da Lei da Liberdade Econômica. A legislação foi sancionada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro e ganha força nos municípios brasileiros,
Parlamentar participou, na Capital Gaúcha, de mobilização em conjunto com outros municípios do interior A grande mobilização proposta pelo vereador santanense Antônio Zenoir, envolvendo mais de 150 municípios gaúchos e sugerindo a retirada do regime de urgência na tramitação, na Assembleia Legislativa, do pacote de medidas para ajuste econômico, administrativo e fiscal do Estado, surtiu um efeito imediato e positivo
Pela contagem de votos, o parlamentar deve ter 11 votos para se consagrar o novo Chefe de Poder Está praticamente batido o martelo para a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Sant’Ana do Livramento. O vereador Romário Paz (MDB) deve ser o novo presidente, no último ano dessa legislatura, garantindo o acordo que ganhou força e
Porto Alegre sediou o primeiro encontro de operadores e fornecedores de de lojas francas de fronteiras terrestres da América do Sul, promovido pela Associação de Lojas Francas da América Latina – Asutil. De acordo com o Dep. Frederico Antunes, a escolha pela capital do RS foi devido a um desafio quando as lojas francas estavam em fase embrionária: o
Técnicos tentarão burlar o hardware ou software do dispositivo Especialistas começam nesta segunda-feira a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira para tentar burlar o hardware ou
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que irá na posse presidencial no Uruguai se confirmada a vitória de Lacalle Pou. “Não está confirmada ainda a vitória. Acho que dificilmente reverte. Se já estivesse declarado vitorioso, estava acertado um telefonema nosso para lá, bem como a confirmação da nossa ida na posse”, disse Bolsonaro. Ainda segundo o presidente, somente “morto” ele não
A semana será decisiva para a maior parte dos projetos que integram o pacote do governador Eduardo Leite e estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Isso porque a maioria das bancadas partidárias quer concluir as suas primeiras análises das propostas e também porque deverá aumentar a pressão por parte de categorias, como do Magistério junto aos parlamentares, pela rejeição às
Carlos Nilo apresentou quatro propostas de legislações, entre elas está a possibilidade de aumento das oportunidades de aperfeiçoamento de professores e a participação popular no Legislativo O vereador Carlos Nilo (Progressistas) protocolou, nessa semana, uma série de projetos de lei que, se aprovados, devem aumentar a transparência nos recursos arrecadados pelo município de Sant’Ana do Livramento, as oportunidades de aperfeiçoamento
Uma grande mobilização, envolvendo mais de 150 municípios gaúchos, deverá encaminhar ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nos próximos dias, uma proposta de solução para a crise nas relações entre o Governo do Estado e os servidores, que levou à paralisação de grande parte do magistério público com a consequência direta do atraso no encerramento do
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