Livramento se mantém em bandeira laranja
Apenas cinco das 21 regiões do estado permanecem em bandeira vermelha
Apenas cinco das 21 regiões do estado permanecem em bandeira vermelha
Painel eletrônico reúne especialistas para discutir o primeiro ano de vigência da legislação, os desafios e perspectivas para a retomada econômica No próximo domingo, dia 20 de setembro, completa um ano da sanção presidencial da Lei 13.874/2019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Para marcar a data, o relator da proposta no Congresso Nacional, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), promove
O vereador Marco Monteiro (PSDB) manifestou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (16), sua posição favorável à redução do número de vagas de vereadores já para a próxima Legislatura. O parlamentar foi um dos seis vereadores que assinaram o projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduzia de 17 para 15 o número de legisladores a partir
Anúncio foi feito pelos parlamentares durante a sessão desta quarta-feira (16)
A decisão impacta diretamente o número máximo de candidatos por partido
O laboratório chinês Sinopharm começou a testar uma vacina em julho nos Emirados Árabes Unidos Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a aprovação de uma vacina contra o novo coronavírus, ainda em fase de testes, para uso em profissionais da saúde.”A vacina será disponibilizada para os heróis que estão na linha de frente [na luta contra a pandemia] e que correm
O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia
A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual para que revogue o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9163/2020 e o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9169/2020. O documento, assinado no dia 03 de setembro pelo promotor Sandro Marones e pela procuradora Camila Bertolotti, traz a recomendação para
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU). A proposta
Registro de candidaturas deve acontecer até o dia 26
Por Maicon Bock, Assembleia Legislativa Simbolizando o deslocamento dos farrapos que marcou o início da Revolução Farroupilha, em 1835, a Chama Crioula deste ano será acesa nesta segunda-feira (14) em Guaíba e depois será levada de catamarã até Porto Alegre. O acendimento será às 7h, sob o cipreste que está até hoje em frente à Casa de Gomes Jardim, onde
Prefeito Ico Charopen (PDT) disse que deve publicar um decreto com regras sanitárias para serem seguidas durante a campanha
O número de vagas na Câmara Municipal para o ano de 2021 ainda não está definido. Após uma semana de discussão sobre o tema, o procurador jurídico da Casa e o assessor jurídico da presidência visitaram os gabinetes, na quinta-feira (10), para explicar aos parlamentares que, por enquanto, o número permanece o mesmo: 17 cadeiras. O tema veio à tona
A semana foi de remodelação no cenário das eleições deste ano. Em uma reunião, o Progressistas confirmou o apoio do Partido Social Cristão (PSC), que tinha como pré-candidato ao cargo de prefeito o professor José Airton Costa Leites. Com a mudança, Airton deve concorrer a vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo engenheiro civil Miguel Pereira (Progressistas), no próximo dia 15 de
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