
Assembleia aprova projeto que moderniza o Código Ambiental do RS
Depois de quase seis horas de sessão, os deputados gaúchos aprovaram, por 37 votos a 11, o projeto de lei que moderniza o Código do Meio Ambiente do RS. O PL 431/2019 entrou na ordem do dia desta quarta-feira (11/12) depois que a Justiça indeferiu a liminar interposta por um grupo de 13 deputados na tentativa de derrubar a votação.