Na tarde desta quarta-feira (23), guarnições da Brigada Militar foram acionadas em um caso envolvendo uma adolescente em Sant’Ana do Livramento.
Segundo informações, uma jovem de 13 anos teria confidenciado a amigos que vinha sofrendo sucessivas violências físicas pelo pai. Os relatos indicariam ainda que alguns dos abusos continham teor sexual.
O registro da ocorrência contou com a presença do Conselho Tutelar. No entanto, não foi possível obter um depoimento oficial ou solicitar medida protetiva à jovem, pois ela não estava acompanhada de nenhum responsável legal. Por isso, a partir das informações preliminares reunidas, não foi constatada violência física ou evidência de grave ameaça à vítima e a ocorrência foi tipificada na categoria “importunação sexual”, prevista na lei 13.718/18 presente no art. 215–A do Código Penal Brasileiro.
O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de qualquer ato de cunho sexual praticado de forma não consensual e a pena pode variar de um a cinco anos, podendo ser agravada se o agressor possuir relação afetiva com a vítima. Nos próximos dias, a Polícia Civil dará seguimento à investigação, colhendo depoimentos de familiares e possíveis evidências que levem à resolução do caso.
