seg, 21 de outubro de 2024

Variedades Digital | 19 e 20.10.24

Câmara derruba veto e mantém quase R$ 2,5 milhões a mais no seu orçamento

Mesa diretora da Câmara de Vereadores (Foto:Matias Moura/AP)

A Câmara Municipal de Vereadores derrubou, por maioria, na manhã desta segunda-feira (07), o veto da prefeita Ana Tarouco (DEM) a emenda que aumentou as dotações orçamentárias do Poder Legislativo em R$ 2 milhões 470 mil para o ano de 2022, que foi anexada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Onze vereadores foram favoráveis a derrubada do veto e três contrários.

O presidente do Legislativo, vereador Aquiles Pires (PT), disse que na vida pública, assim como no dia a dia, quando se dá a palavra, deve-se honra-la e que a Câmara de Vereadores tem demonstrado isso. “Nós empenhamos nossa palavra quando dissemos que nós iriamos utilizar o que era necessário, para fazer o que é necessário nesta Casa e iriamos devolver [o restante] para o Executivo, pois assim vamos proceder, todos nós, não só o presidente”.

Os vereadores favoráveis a derrubada do veto foram: Aquiles Pires (PT), Cleber Custódio (PDT), Dagberto Reis (PT), Enrique Civeira (PDT), Eva Coelho (PDT) e Rafael Castro (PSB)., Gilbert Gisler (PSB),Leandro Ferreira (PT), Lídio Mendes (PTB), Maria Helena (PDT), Thomaz Guilherme (PTB)

Já os vereadores: Duda Amaral (Progressistas) e Romário Paz (MDB),Maurício Galo Del Fabro (Progressistas) contrários.

RELEMBRE

A Câmara Municipal de Vereadores de Sant’Ana do Livramento aprovou, por maioria, no dia 13 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e junto ao projeto anexou uma emenda de autoria dos vereadores: Dagberto Reis (PT), Cleber Custódio (PDT), Eva Coelho (PDT), Aquiles Pires (PT), Romário Paz (MDB), Gilbert Gisler Xepa (PSB), Enrique Civeira (PDT), Maria Helena (PDT), Leandro Ferreira (PT), Lídio Mendes (PTB) e Rafael Castro (PSB) para aumentar as dotações orçamentárias do Legislativo em R$ 2 milhões e 470 mil.

Segundo a emenda, a intenção de aumentar o orçamento do Legislativo é para, se necessário, investir na manutenção estrutural da Câmara, aquisição de veículos, aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis, pessoal e encargos e gestão de processos legislativos.

Para estes R$ 2 milhões ficarem à disposição da Câmara em 2022, os vereadores sugeriram que a prefeita Ana Tarouco (DEM) reduzisse a manutenção das atividades da Secretaria de Administração, Agricultura, da Secretaria de Planejamento e também da Fazenda e ainda a manutenção dos serviços do seu gabinete. Os edis sugeriram ainda que a chefe do Executivo reduzisse o quadro pessoal da secretaria de Obras, retirasse recursos que seria para aquisição de insumos de asfalto e também retirasse recursos para aquisição de máquinas da Secretaria de Agricultura, retirasse recursos da manutenção da iluminação pública e por fim, retirasse recursos final do lixo.

A emenda foi aprovada por 11 votos favoráveis contra 5 contrários. Os vereadores Elso Alvienes (PSC), Jovani Romarinho (Republicanos), Duda Amaral (Progressistas), Maurício Galo Del Fabro (Progressistas) e Felipe Torres (DEM) se manifestaram contrários a sugestão, já os demais, todos foram favoráveis.

Os autores da emenda, justificaram o pedido “pela correção do valor referente aos repasses do duodécimo para a Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento”.

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