A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através da sua Subcomissão do Piso Salarial Regional, realizou uma audiência pública em Sant’Ana do Livramento, nessa sexta-feira (18). O encontro aconteceu no prédio da Câmara de Vereadores e foi presidida pelo deputado Estadual Luiz Fernando Mainardi (PT).
A Subcomissão do Piso Salarial Regional da Assembleia Legislativa foi criada com o objetivo de realizar um amplo debate sobre a necessidade de valorizar o salário mínimo gaúcho. Após reuniões em que foram ouvidos especialistas, trabalhadores e empresários (ainda em 2021), o trabalho da subcomissão continua com seis encontros regionais. “A ideia é ampliar o debate e ouvir as lideranças municipais sobre o assunto”, explicou o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), coordenador da subcomissão. Além de Mainardi, são membros da subcomissão os deputados Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT) e Eric Lins (DEM).
O piso regional foi instituído em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso e o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado no Brasil a instituí-lo. Na época, valia 1,3 salários mínimos nacionais, mas desde lá perdeu valor. Em 2019 e 2020 não foi reajustado e em 2021 o Executivo sugeriu um reajuste de apenas 2,7%. A partir de uma reação das lideranças sindicais do estado, o deputado Mainardi apresentou emenda à proposta do governo, propondo 10,3%, a soma da inflação de 2019 e 2020. Por acordo, ao final de 2021, ficou definido um reajuste de 5,3%, o que repôs apenas a inflação de 2020, com validade retroativa a setembro.
Piso em debate
Conforme a Lei, o valor do piso deve ser reajustado em fevereiro de cada ano, o que exigiria uma nova proposta do Executivo para 2022. Até agora, entretanto, nenhum projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa com este objetivo. “Espero que o trabalho da nossa subcomissão e a mobilização em torno do tema mude a realidade de desprezo do atual governo com o salário dos trabalhadores que recebem o piso no RS”, diz Mainardi. Mais de um milhão de trabalhadores, entre domésticos, entregadores, agricultores e até servidores públicos da área da educação são impactados pelo valor do piso salarial regional.
As audiências regionais da Subcomissão aconteceram em fevereiro em Bagé (21/2), Porto Alegre (23/2), Caxias (24/2) e Santa Maria (25/2).
