A direção da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento lançou, neste mês, o projeto “Escola Legislativa”, aprovado por unanimidade pelas comissões permanentes e plenário, que tem como objetivo ser referência em formação política e cidadania na cidade de Sant’Ana do Livramento. O programa disponibilizará de suporte pedagógico, de natureza técnico-científica, necessário às atividades legislativas da Câmara Municipal, contribuindo para o aperfeiçoamento, a aceleração e a eficiência das práticas da casa legislativa, bem como estimulará a participação política da sociedade em geral, favorecendo a inclusão social e o exercício da cidadania. Além disso, oferecerá cursos de formação política, abordando a origem, a organização e o desenvolvimento das instituições democráticas.
O público-alvo compreende vereadores, assessores, servidores públicos, lideranças comunitárias, entidades e sociedade em geral.
O projeto apresentará quatro programas: O programa “1” de Formação e Aperfeiçoamento Técnico Profissional, que promoverá o aprimoramento dos servidores da Câmara Municipal, através de cursos, oficinas, seminários, palestras, conferências e demais atividades realizadas por instituições terceiras, o programa “2” de visibilidade legislativa, o programa “3” de formação de agentes políticos, o programa “4” de educação a distância e o programa “5” conhecendo o Legislativo.
A inauguração da Escola será em março de 2022, cujo planejamento será efetuado durante os meses de janeiro e fevereiro. Os cursos trazidos pela escola serão feitos através de convênios (públicos e privados) com a Câmara, não havendo nenhum custo para os funcionários da Casa (ações internas – Vereadores, Assessores, Efetivos), nem para a comunidade – ações externas. Também não haverá necessidade de edital.
Cada curso terá a duração que for proposta em seu plano pedagógico, mas a ideia é trazer assuntos específicos (Matéria Legislativa, LDO, LOA, PPA, etc.) e de curta duração.
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