A Secretaria Municipal de Assistência forneceu para o Jornal A Plateia os passos para as pessoas acessarem o programa “Vale Gás”, decretado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), este mês.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550), famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
Ainda terão prioridade no pagamento às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício. O pagamento do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Auxílio Brasil.
O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46, ou seja, o vale será de R$ 52,00 e deverá ser pago a cada dois meses.
Secretaria da Fazenda divulga sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal Santanense
O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é uma iniciativa do Estado do Rio Grande do Sul que incentiva a emissão de notas fiscais e a inclusão do CPF nos documentos. O objetivo é aumentar a arrecadação, fomentar a cidadania fiscal e a concorrência leal. O NFG oferece vantagens aos participantes, como: prêmios em dinheiro, repasses para entidades sociais indicadas pelos