Dois casos de abandono de incapazes geram discussão sobre o tema

Esta semana foi marcada por ocorrências envolvendo menores em Sant’Ana do Livramento. Inicialmente, na manhã dessa quinta-feira (15), um homem, de 55 anos, foi preso por abandono de incapazes enquanto trabalhava.
A Brigada Militar (BM) foi chamada para atender uma ocorrência de vandalismo e quando chegou no local, foi informada pelo proprietário que menores invadiam sua residência diariamente enquanto ele estava no trabalho, para depredar móveis e defecar no interior do imóvel, sem roubar nada. No entanto, nessa quinta-feira, ele estava em casa e flagrou os menores quando entravam pelo forro de sua casa o que fez com ele acionasse a BM.
Os suspeitos são menores que residem na casa ao lado. Quando a polícia se deslocou até a residência indicada encontrou apenas crianças na casa e uma adolescente, de 14 anos, que relatou aos policiais que fica responsável pelos seus nove irmãos durante o dia, no horário de expediente dos pais.
Logo que verificou a situação, a Brigada Militar foi até os locais de trabalho dos pais dos menores e efetuou a prisão em flagrante do pai por abandono de incapaz, que foi levado ao Pam para realizar exames de praxe e posteriormente encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde prestou depoimento e colaborou com a elaboração do Boletim de Ocorrência.
O homem foi colocado à disposição da Justiça e a mãe conduzida ao Conselho Tutelar para passar os dados dos dez filhos. A denúncia será encaminhada ao Ministério Público (MP).
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Debora Secco, “um menor não pode ficar responsável por ninguém”.
Outra ocorrência aconteceu nessa sexta-feira (16), quando o Conselho Tutelar e a Brigada Militar atenderam outro chamado por abandono de incapaz no bairro Armour.
Desta vez, uma menina deficiente, de nove anos, foi encontrada pelo Conselho Tutelar, sozinha em casa. Logo que perceberam a situação, o Conselho chamou a Brigada Militar para prestar apoio.
A menina foi recolhida e os responsáveis serão procurados pela Brigada Militar para responderem pelo crime de abandono de incapaz.
Debora também ressaltou a importância das crianças e adolescentes solicitarem ajuda a adultos em casos de abandono, abusos ou trabalho infantil e que estes deverão acionar a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.