A Sala do Empreendedor registrou 122 Microempreendedores Individuais nos últimos cinco meses em Sant’Ana do Livramento, sendo 52 cadastros, apenas em 60 dias. Empreender, naturalmente é um grande desafio, mas se tornou ainda mais difícil durante a pandemia, causada pelo Covid-19. Contudo, Sant’Ana do Livramento teve marcas expressivas de cadastros de micro e pequenas empresas nesse período.
O coordenador da Sala do Empreendedor, Marcelio Torres relatou que realizou 1.325 atendimentos somente de janeiro a maio deste ano. A Sala do Empreendedor trabalha junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que auxilia os micro e pequenos empreendedores com consultorias especializadas, de gestão, tecnologias e ainda realiza capacitações. O Sebrae recebe recursos federais oriundos de grandes empresas e que são repassados às micro e pequenas através desses serviços.
De acordo com a analista de relacionamento com micro e pequenas do Sebrae, a empresa foi criada para auxiliar as micro e pequenas empresas. “O Sebrae atende o MEI, a ME e a EPP, são os três portes empresariais que a gente atende”, destacou a Patrícia Wortmamn, analista de relacionamento.
Segundo o relatório do Sebrae, as MEI’s do ramo do agronegócio predominam os cadastros, seguidos do comércio varejista, de produtos alimentícios, de equipamentos de informática, de material de construção e, por fim, micro e pequenos restaurantes.
A grande maioria das MEI eram de trabalhadores formais, seguidos empreendedores informais, empregados informais e donos de casa. Durante o ano de 2020, o município registrou mais de 5 mil MEI’s em atividades.
Total de estabelecimentos por porte em Sant’Ana do Livramento registrados até maio de 2021
De acordo com o Sebrae, a média de vidas das MEI’s no município é de seis a 10 anos. Para ser microempreendedor, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil, superior a esse valor, o investidor se torna automaticamente uma microempresa e até 4 milhões de reais são consideradas pequenas.
TRIBUNAIS DE CONTAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Artigo escrito pelo ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul: Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um projeto de Nação balizado pelos marcos precisamente delineados no mesmo Estatuto. Esse
Redação AP
10 de abril de 2025
14:36
