O governador Eduardo Leite anunciou, em reunião virtual com a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na tarde desta quinta-feira (25), que tomou a decisão de suspender temporariamente a cogestão no modelo de distanciamento controlado.
Inicialmente, a norma, que traz restrições rigorosas de circulação de pessoas, valerá por uma semana. Ao mesmo tempo, Leite disse que está disposto a ouvir a opinião dos gestores municipais, deixando em aberto a hipótese de mudar de decisão. A reunião prossegue, com a apresentação dos prefeitos.
Caso Leite mantenha a decisão de suspender a cogestão, as prefeituras não poderão mais adotar critérios próprios e passará a valer a bandeira preta pelo menos em 11 regiões da covid-19, incluindo Porto Alegre, de acordo com a última rodada de classificação. A classificação preta é de risco altíssimo e prevê as normas mais restritivas.
Leite afirmou que a decisão poderia ser colocada “na conta dele”, por conta da impopularidade de fechar as atividades econômicas junto à parcela da sociedade:
— A minha decisão é pela suspensão da cogestão. Vou ouvir os prefeitos, que podem me convencer do contrário. Não tenho nenhum problema em assumir a responsabilidade. A decisão é minha.
O governador ainda disse que não trata-se de fazer um fechamento agora nos moldes de março de 2020, quando isso foi feito sem data para regresso.
— Não é isso que estamos propondo — ponderou.
O governador reforçou os motivos que o levaram à decisão após apresentação de dados feita pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, cujo resumo de informações do cenário da pandemia indicou o esgotamento do sistema de atendimento aos infectados pela covid-19. Ela disse que, se nada for feito, nos próximos dias o Rio Grande do Sul alcançará média de 200 óbitos diários.
— Diante do cenário, seriam necessários 60 novos leitos por dia. E não temos como fazer 60 novos leitos por dia por vários motivos. Depende de equipamentos, espaços e equipes — relatou Arita, ressaltando a duplicação de leitos de UTI desde o início da pandemia.
Leite ainda disse que sua manifestação aos prefeitos tinha a expectativa de uma atuação conjunta. O governador destacou que as medidas restritivas, para serem efetivamente cumpridas, dependem do apoio dos municípios.
Parte dos prefeitos que se manifestou foi crítica aos anúncios de Leite. Os gestores afirmaram que, poucos dias antes das divulgações de bandeiras pretas, o governo estadual encaminhava uma liberação maior de alunos em salas de aula na rede de ensino.
— Senti falta de uma cobrança mais firme ao governo federal para que tenhamos doses de vacina suficientes. O governo estadual, assim como cobra forte os prefeitos pela fiscalização, queremos que tenha essa mesma firmeza com o governo federal, cobrando a vacina rápida e efetiva. Se não, daqui a 30 ou 60 dias vamos estar aqui de novo falando sobre lockdown — disse Maneco Hassen, presidente da Famurs.
O prefeito Diego Picucha, de Parobé, foi um dos que se manifestou na reunião apresentando fortes contrariedades. Em oposição, Paulo Cezar Kohlrausch, de Santa Clara do Sul, anunciou apoio ao governador no intuito de preservar vidas prioritariamente.
Contudo, apesar de críticas, os prefeitos manifestaram que irão acatar e ajudar a fiscalizar as medidas restritivas mais duras. Um dos mais resistentes em adotar regras de bandeira preta, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou à reportagem que, em hipótese alguma, irá incitar o descumprimento das regras.
— Não cometerei nenhuma desobediência civil. Sou legalista e a democracia é o império da lei. Em posições políticas, ganhar ou perder é do jogo. Se ele (governador) tomar a decisão de bandeira preta, eu posso recorrer. Se perder, a gente cumpre. Jamais vou cometer desobediência, embora eu continue achando que não tem de fechar as atividades — assegurou Melo.
Na reunião virtual entre Leite e a Famurs, Melo fez uma manifestação breve e crítica.
— O senhor veio com uma decisão tomada para essa reunião e eu não concordo com ela. Mas sou legalista, vou fazer cumprir a decisão — afirmou o prefeito de Porto Alegre.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, teve direito a palavra na reunião virtual e manifestou apoio ao governador.
— Neste momento, é extremamente importante suspender a cogestão, adotar protocolos mais rígidos por um tempo inicial, para verificação da diminuição dessa curva — avaliou Dallazen, que falou sobre os riscos de as regras de distanciamento passarem a ser judicializadas.
Fonte: GaúchaZH