seg, 20 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 18 e 19.01.25

Governo apresentará PEC limitando os gastos públicos

Em Sant’Ana do Livramento, líder da administração Leite detalhou o projeto pela primeira vez

A vinda do governador do Rio Grande do Sul a Sant’Ana do Livramento deu aos santanenses a oportunidade de falar sobre os problemas crônicos e estruturantes, como é o caso da crise na Santa Casa de Misericórdia, mas também foi possível tratar sobre outros temas não tão urgentes, mas que estão entrando na pauta do Governo do Estado: o teto dos gastos nas contas públicas.
Segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), o governador deve apresentar o texto do projeto aos líderes de bancada no início da próxima semana. A proposta de emenda constitucional (PEC) vai versar também sobre o duodécimo aos demais poderes, legislativo e judiciário. “A ideia é que, quando o Estado não alcançar os valores necessários para manter o que é constitucional e o custeio em dia, a distribuição orçamentária será proporcional ao que existe no caixa e não o percentual que eles têm fixo”, explicou ele.
Para o deputado, o efeito do teto de gastos será em longo prazo. “O que nós fizemos para também reduzir, através de mudanças estruturantes, algumas já começaram a ser sentidas, que é na diminuição do déficit. Agora, o equilíbrio só vai acontecer em médio e longo prazo”, afirmou.

Próximo governo municipal.

A vinda de Frederico Antunes também serviu para um primeiro diálogo com a prefeita eleita de Sant’Ana do Livramento, Ana Tarouco. Na oportunidade, a diretoria da Associação Comercial e Industrial do Município apresentou algumas demandas da cidade.
Também houve conversas sobre as finanças do Estado e os projetos que estão em tramitação no Legislativo gaúcho e que dizem respeito a arrecadação futura dos municípios. Durante o encontro fizeram ainda um balanço das eleições em Sant’Ana do Livramento e região. Frederico Antunes colocou o seu gabinete parlamentar à disposição das demandas da futura prefeita, da ACIL e da comunidade santanense.

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Notícias do Dia: com Germano Rigotto

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