Produtores usaram a maior parte do recurso para financiamento de custeio e investimentos
As contratações de crédito rural dos produtores, cooperativas e agroindústrias aumentaram 21% nos quatro primeiros meses do Plano Safra 2020/2021 (julho a outubro), em relação ao mesmo período do ano passado. Conforme divulgação do balanço do desempenho do crédito rural divulgado nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor total da contratação em 2020 foi de R$ 92,63 bilhões.
Os médios produtores – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) – contrataram R$ 12,78 bilhões e os agricultores familiares – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – pegaram financiamento de R$ R$ 15,32 bilhões.
Os financiamentos de custeio atingiram R$ 52,42 bilhões, aumento de 16%, sendo que as contratações do Pronamp ficaram em R$ 11,56 bilhões (+8%) e a do Pronaf alcançou R$ 8,27 bilhões (+17%). As contratações de investimentos totalizaram R$ 26,48 bilhões. Os médios produtores participaram com R$ 1,22 bilhão (+15%) e de R$ 6 bilhões (+18%) os agricultores familiares.
Em relação às finalidades industrialização e comercialização, as contratações se situaram, respectivamente, em R$ 5,74 bilhões, aumento de 5%, e R$ 7,98 bilhões, redução de 2%.
A principal fonte dos recursos contratados foi a Poupança Rural Controlada, que se situou em R$ 32,36 bilhões e respondeu por 35% do total dos financiamentos realizados, seguida pelos Recursos Obrigatórios, oriundos dos depósitos à vista, que somaram R$ 19,71 bilhões, cuja participação foi de 21%.
Os financiamentos realizados com recursos da fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) alcançaram R$ 9,58 bilhões, o equivalente a 10% do total da contratações de crédito rural, sem a inclusão das aquisições de Cédulas de Produto Rural (CPR’s).
Segundo o diretor do Departamento de Crédito e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, o continuado aumento da demanda de crédito rural, de maneira especial para investimentos, apesar dos efeitos decorrentes da pandemia do Covid-19, está relacionado ao desempenho da produção de grãos estimada em 268 milhões de toneladas para atual safra.
“O desempenho favorável do crédito rural para financiar a atividade agropecuária, florestal e pesqueira é resultado do empreendedorismo do produtor rural e de seu elevado nível de confiança e de resposta aos estímulos oficiais e de mercado”, salienta o diretor.
Por ainda não estarem disponíveis as informações sobre os financiamentos destinados a aquisições de títulos do agronegócio, pelos agentes financeiros, e das operações de crédito agroindustrial pelo Banco do Brasil, as mesmas não foram disponibilizadas no balanço da SPA.
Produtores rurais poderão aderir ao programa de renegociação de dívidas até 29 de dezembro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou esta nova modalidade para auxiliar o setor agropecuário durante a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os agricultores familiares, terão até 29 de dezembro para renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente esta nova modalidade para também auxiliar o setor agropecuário durante a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Os interessados poderão acessar o site da PGFN para conhecer as condições de refinanciamento e aderir ao programa.
“É importante ressaltar que a modalidade está disponível para adesão dos produtores, no portal Regularize até 29 de dezembro deste ano”, observou o diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo.
Primeiramente, o devedor deve realizar seu cadastro no portal Regularize, ir à opção “Negociação de Dívida” e clicar em “Acessar o Sispar”. Em seguida, o contribuinte preencherá um formulário eletrônico e saberá se está apto à renegociação e receberá uma proposta de adesão.
O diretor ressalta que o programa de renegociação da dívida tem como objetivo viabilizar a superação da situação transitória de crise econômico-financeira dos produtores rurais e agricultores familiares, potencialmente provocada pelos efeitos do Coronavírus (Covid-19) em sua capacidade de geração de resultados e na perspectiva de recebimento dos débitos inscritos em dívida ativa da União.
O contribuinte interessado deverá prestar informações, perante a PGFN, demonstrando esses impactos financeiros sofridos. Com base na capacidade de pagamento estimada do contribuinte, será disponibilizada proposta de transação para adesão.
Com potencial de beneficiar até 210 mil produtores, o programa abrangerá, desde que inscritas em Dívida ativa da União, as seguintes dívidas de crédito rural:
FUNCAFÉ-LEILÃO
FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA
FUNCAFÉ-DAÇÃO EM PAGAMENTO
SECURITIZAÇÃO
PESA
PRODECER II
PRONAF
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA LAVOURA DE CACAU NA BAHIA
RECOOP
RECEITA DÍVIDA ATIVA – CRÉDITO RURAL – STN
PROGRAMA CÉDULA DA TERRA
