Uma das mudanças apresentadas pelo Governador Eduardo Leite na reforma tributária é o aumento da alíquota de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o chamado IPVA, que passará de 3% para 3,5%. Além disso, a mudança prevê a ampliação dos veículos que são tributados, no momento veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos. Com a reforma, somente os veículos com mais de 40 anos não pagarão o imposto.
Segundo o Detran RS, até agosto de 2020, 35.777 veículos emplacados em Sant’Ana do Livramento tinham a obrigatoriedade do pagamento do IPVA, ou seja, que tinham até 20 anos de fabricação. Com a aprovação da proposta, seriam mais 25.018 veículos, totalizando 60.795 automotores tributáveis no municípioAA. Segundo os dados, coletados desde 1928, somente 7.856 não seriam tarifados.
No último domingo (30), um grupo de proprietários de veículos antigos, realizou uma carreata nas ruas da cidade, com buzinaço para se manifestar contra as alterações apresentadas na reforma tributária a respeito destes veículos. Segundo o participante Renato Ventimiglia, entre as principais reivindicações da manifestação estava a reforma tributária e a cobrança de altos impostos dos veículos. “Todos esses carros que estão aqui já pagaram muito. Agora eles não têm mais o que pagar. Quem tem que pagar é carro novo e ainda se paga muito. Quem tem um carro antigo como muitos desses que estão aqui, teria é que receber para ter um carro desses. Por manter a história desses carros. A gente não quer o aumento de impostos. Isso está muito errado” disse.
Segundo o Governo do Estado, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, foi de R$ 3 bilhões. Do total da frota de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis e outros 46% de isentos. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25% isentos. O impacto total é de aumento de R$ 744 milhões na arrecadação, já a partir do ano que vem. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de maneira automática às prefeituras, conforme o município de emplacamento. Em relação à revisão da carga tributária, haverá alteração no desconto de Bom Motorista. A mudança nos percentuais segue um padrão. Quem tiver três anos sem infração passa de 15% para 5%; dois anos sem infração, de 10% para 3%; e, um ano sem infração, de 5% para 2%.
