Reforma Tributária do Estado prevê IPVA mais caro e com mais anos de pagamento

Na última semana, o Governador Eduardo Leite divulgou um projeto de reforma tributária do Estado. Entre pontos considerados positivos e negativos por especialistas está o aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul. Atualmente, o percentual é de 3% e passará para alíquota de 3,5% para automóveis e camionetas e o aumento do teto de isenção para veículos fabricados há mais de 40 anos e não 20 anos, como é atualmente.
O Deputado Estadual Giuseppe Riesgo (NOVO), em entrevista ao programa Boa Tarde Cidade da RCC FM, comentou que este não era o momento para se falar sobre reforma tributária e no quesito IPVA é um problema que irá atingir veículos que nem estão em funcionamento mais: “Além de produtos que antes não tinham tributação, como pão e carne, o IPVA passará a ter o período de pagamento de 20 para 40 anos, ou seja, os veículos de 1995, por exemplo, que antes pagavam somente a taxa de expedição do documento, agora com a reforma passam a pagar 3,5%, que atualmente é 3%. Todos que possuírem carro irão pagar”, conta.
Segundo o governo, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, foi de R$ 3 bilhões. Do total da frota, de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis e outros 46% de isentos. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25%, isentos. O impacto total de aumento seria de R$ 744 milhões na arrecadação.
Nessa semana, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, em entrevista ao Jornal Zero Hora, argumentou que os contribuintes impactados pelas alterações serão compensados de outras formas. Uma delas é a redução de ICMS sobre itens como energia elétrica, telecomunicações (celular, internet) e combustíveis (gasolina e álcool). Nestes casos, o ICMS cairá cinco pontos percentuais, de 30% para 25%.
Em uma enquete realizada na página do Jornal A Plateia no Facebook, com mais de 600 opiniões, o resultado de 4% a favor do aumento do IPVA e 96% contra. Alguns comentários da publicação destacaram a não aprovação do aumento deste imposto. A internauta Regina Paz, comentou: “Não era nem para existir esse imposto. A gente compra um carro e não somos donos, pois estamos sempre pagando”. A Gabriela Moreira comentou: “Mal consigo pagar o que já tenho, imagina se aumentar? O jeito vai ser andar a pé mesmo”. O João Bernardo Vaz comentou: “Qual carro que vai andar quarenta anos? Só Fusca mesmo”.