Em negociação desde a semana passada, o protocolo comum que deve ser firmado entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul para medidas de combate ao coronavírus nas cidades-gêmeas da fronteira deve ser finalizado até o dia 15 de junho. O compromisso será firmado a partir de um acordo bilateral entre o Brasil e o país vizinho.
Além de adotarem as mesmas regras de distanciamento e de abertura do comércio, as cidades irmãs vão promover testagem conjunta contra a doença e estabelecer um mecanismo único de controle da proliferação da covid-19. Como regra geral, valerão as normas das bandeiras do plano de distanciamento controlado gaúcho em um raio de 50 km da fronteira com o país vizinho. As cidades de Santana do Livramento e Rivera devem ser as primeiras a colocar a integração em prática, em um projeto-piloto.
Idealizador do acordo, o deputado Frederico Antunes (PP), presidente da Comissão do Mercosul na Assembleia Legislativa, se reuniu nesta sexta-feira (5) com o prefeito de Livramento, Ico Charopen (PDT), a intendente de Rivera, Alma Galup, e o presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do Uruguai, deputado Marne Osorio.
O grupo foi até Rivera e, por teleconferência, discutiu os termos da cooperação com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann e o embaixador Nelson Chabén, representante do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.
“Vamos firmar regras em conjunto e unificar os testes, não apenas por questões epidemiológicas e sanitárias, mas para evitar situações díspares nos dois lados da fronteira”, disse Frederico
Além de Livramento e Rivera, as cidades que farão parte do acordo são: Aceguá (RS) e Acegua (UY); Quaraí (RS) e Artigas (RS); Barra do Quaraí (RS) e Bella Union (UY); Chuí (RS) e Chuy (UY); e Jaguarão (RS) e Rio Branco (UY).
A intenção da equipe que participa das tratativas é que, na terceira semana do mês, o pacto seja assinado em conjunto pelo governador Eduardo Leite e pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, em uma cidade da fronteira.
*O que deve constar no protocolo conjunto:*
Criar Centros de Operações Integrados (COIs) nas cidades-gêmeas;
Fortalecer ações sanitárias únicas entre as cidades-gêmeas;
Estabelecer um consenso técnico epidemiológico entre Brasil e Uruguai para lidar com casos suspeitos e confirmados;
Buscar mecanismos de controle único do coronavírus nos dois países;
Convênios para diagnosticar a doença mediante testes rápidos;
Criar um sistema para troca de informações entre os países;
Criar regulamentações únicas para uso de máscaras, regras de transporte coletivo, transporte de carga, distanciamento e controle de temperatura;