Por: João Victor Montoli
Acompanhe nesta publicação tudo o que está acontecendo no Plenário João Goulart, sobre o processo de cassação do mandato do prefeito afastado Ico Charopen. Criaremos tópicos do que será falado em destaque por todos os envolvidos neste processo, para isso, recomendamos a atualização da página a cada 5 minutos para que as informações apareçam no seu dispositivo.
8h30min – Horário estipulado para a início da leitura do processo, devido a problemas técnicos na Câmara, a sessão ainda não iníciou
8h41min – Prefeito Ico Charopen, réu deste processo, chega ao Plenário.
8h45min – Inicia a sessão do dia 13 de maio.
8h46min – Vereador Enrique Civeira, fala desde seu gabinete, pois não pode ter contato com o prefeito afasto pelo processo de organização criminosa, que os afastaram desde 27 de dezembro de 2019.
8h48min – Vereadora Maria Helena utiliza o parâmetro da Lei Maria da Penha sobre o caso de Civeira estar em seu gabinete, segundo ela, considerado errado e repudiando a situação em que se encontra o colega.
8h52min – Sessão é suspensa para adequação do som da Câmara
8h55min – Vereador Maurício Galo del Fabro externa mais uma vez seu voto a favor da cassação
8h58min – Advogado de Ico, João Luiz Vargas informa que não utilizará as duas horas destinada para a defesa.
9h02min – Verador Lídio Mendes Melado comenta sobre seu voto contra a cassação, “Se vier o processo contra a Mari Votarei contra também”.
9h05min – Vereador Marco Monteiro, comenta que seu partido, pela cassação do réu.
9h09min – Vereador Danúbio Barcellos comenta que estudou para sua decisão e espera que a justiça seja feita.
9h10min – Reinicia a sessão.
9h13min – Vereador Antonio Zenoir faz a leitura da denúncia contra o prefeito afastado. O grupo de pessoas, autodenominadas “Bolsonarianos”, realizaram a entrega do arquivo utilizaram como base do pedido a decisão tomada pelo juiz federal Lademiro Dors, na qual o município não compareceu na audiência de conciliação, audiência esta, que se resultou em uma multa de mais de R$ 4 milhões para o município.
Clique Aqui para ler toda a denuncia de cassação do Prefeito afastado Ico Charopen
9h36min – Encerrada a leitura, Vereador Evandro Gutebier solicita que seja lida a defesa prévia do acusado, Prefeito afastado Ico.
9h39min – Christiano Fagundes procurador jurídico da Câmara de Vereadores assessorando a mesa diretora.
9h56min – Encerra a Leitura da defesa Prévia do acusado.
9h57min – Vereador Ulberto Navarro Garrão solicita a leitura do primeiro relatório da comissão.
10h09min – Encerrada a leitura do primeiro relatório da comissão.
10h11min – Inicia a leitura da Ata 06/2020, Leitura do voto do secretário da comissão, Vereador Itacir Soares.
10h16min – Leitura da ata 07/2020, leitura do voto de Danubio Barcellos, pelo prosseguimento do processo.
10h31min – Vereador Maurício Galo del Fabro decisão despacho do juiz substituto a respeito do pedido de segurança solicitado pelo prefeito afastado, que foi negado pelo juíz. Confira aqui a decisão
10h34min – Vereadora Maria Helena solicita a NÃO leitura do documento, pois segundo ela, não foi dado vistas ao documento para a defesa de Ico.
10h35min – Vereador Enrique Civeira, realiza a manobra junto com Maria Helena para tentar atrasar o processo.
10h36min – O procurador Christiano Fagundes, informa que o secretário pode continuar com a leitura visto que foi o próprio acusado que entrou com o processo de Segurança.
10h52min – finalizada a leitura da decisão. Confira aqui a decisão.
10h53min – Bancada do PDT solicita a anulação dos seus pedidos de leituras dos processos, solicitação que atrasaria ainda mais a decisão do processo.
10h55min – Advogado de defesa do Prefeito afastado Ico, fala no plenário, solicitando que não sejam feitas perguntas sobre o pedido de segurança pois ainda segue o prazo de resposta.
10h57min – Vereador Carlos Nilo solicita a leitura a ciência que a Justiça Federal apresentou sobre este processo.
11h01min – Inicia a leitura do trecho solicitado por Nilo
11h11min – Vereador Garrão solicitou explicações sobre a determinação se teria chegado em 2019 nas mãos do presidente da Câmara na ocasião, Maurício Galo del Fabro.
11h11min – Solicitação foi indeferida pelo presidente Romário Paz, pois o próprio vereador Garrão poderia fazer a pesquisa deste documento anteriormente.
11h12min – Encerrado o período de solicitações para os vereadores solicitarem leitura dos autos.
11h13min – Será liberado o tempo de 15 minutos para manifestação dos vereadores.
11h15min – Vereador Ulberto Navarro Garrão Inicia seu pronunciamento de 15 minutos.
11h21min – Vereador Garrão explicitou pela cassação do mandato do prefeito afastado Ico.
11h24min – “Vou provar quem é o Garrão”, fala vereador.
11h26min – Garrão encerra seu pronunciamento.
11h28min – Vereador Lídio Mendes Melado inicia sua fala no plenário.
11h35min – “Senhores vereadores, a nossa política dói, pois nós também temos culpa. por não aceitarmos pedidos de cassação de prefeitos anteriores. O mesmo juíz que penalizou o município, reduziu a multa”, destaca Melado.
11h43min – Melado encerra seu pronunciamento.
11h44min – Agora, Vereador Antonio Zenoir inicia sua fala.
11h49min – “Farei um voto técnico pelo que entendi deste relatório”, aponta Zenoir.
11h54min – Zenoir encerra seu pronunciamento.
11h55min – Vereador Carlos Nilo inicia seu pronunciamento.
11h59min – “Poderia ser R$ 4 milhões, R$ 100 mil ou até R$ 0,50 centavos, prejuízo é prejuízo, e não pode haver danos aos cofres desta forma”, destaca.
12h07min – Nilo encerra sua fala.
12h09min – Vereador Enrique Civeira solicita a data da intimação do Prefeito afastado.
12h09min – O secretario lê a intimação com o recebimento na data de 12 de maio às 10h.
12h10min – Vereador Enrique Civeira inicia sua fala.
12h12min – “Por isso solicitei a data do recebimento, infringe o decreto/lei que determina 24 horas antes do inicio da sessão”.
12h21min – Civeira encerra sua manifestação.
12h23min – Vereadora Maria Helena inicia seu pronunciamento, do seu local, sentada, de costas para o público.
12h26min – “Como o prefeito poderia tomar providência se estava afastado”, comenta Maria.
12h34min – Vereadora Maria Helena encerra sua declaração.
12h35min – Vereador Maurício Galo del Fabro inicia sua fala.
12h38min – “Nós não criamos estes problemas, historicamente Livramento será lembrada por este pedido de cassação do mandado do prefeito afastado”, fala.
12h49min – Vereador Maurício Galo Del Fabro encerra sua manifestação.
12h51min – Vereador Danúbio Barcellos incia seu pronunciamento.
12h54min – “Como presidente da comissão processante, tenho certeza de que tudo foi feito até o encerramento dos 90 dias que findam hoje. Nós estávamos juntos na sala da presidência, onde o vereador Galo falou para trocar o que der, fazer uma limpa nos cargos e iniciar do zero. Não existe mais espaço para colocar pessoas por amizade, necessitamos cada vez mais de pessoas qualificadas”, conta.
12h56min – Vereador Danúbio Barcellos encerra seu pronunciamento.
12h57min – Vereador Dagberto Reis inicia sua fala.
12h59min – “O partido dos trabalhadores sempre foi contra o mandato de Ico e Mari e eu não posso deixar de seguir o meu partido em que sou filiado por 20 anos”, comenta.
13h05min – Vereador Dagberto Reis encerra sua fala.
13h06min – Neste momento, a defesa é convidada para se pronunciar sobre o caso. O tempo é de duas horas, ou seja, até às 15h06min.
13h09min – Defesa inicia sua fala criticando a entrevista concedida pelo procurador Rodrigo Graeff, à RCC FM, no programa “Conversa de Fim de Tarde”. A defesa alega que, o procurador não deveria ter se pronunciado horas antes do início da sessão de hoje. Ouça a entrevista clicando aqui.
13h12min – Plenário vai às gargalhadas após advogado de defesa solicitar um copo de água que estava na sua frente.
13h16min – Advogado comenta sobre a imprensa.
13h25min – defesa comenta sobre o portal de transparência.
13h33min – “Hoje estamos vivendo o medo do desconhecido, do Cononavírus”, fala a defesa de Ico.
13h39min – “Só sei que nada sei, ninguém sabe tudo de um assunto, fala advogado.
13h47min – A defesa finaliza seu pronunciamento.
13h48min – Vereadores iniciam votação para a cassação ou não do mandato do prefeito afastado Ico.
13h52min – Vereador Antonio Zenoir vota a favor da cassação. Placar 1×0 para a cassação.
13h58min – Vereador Aquiles Pires vota a favor da cassação. Placar 2×0 para a cassação.
14h01min – Vereador Enrique Civeira vota contra a cassação. Placar 2×1 para a cassação.
14h08min – Vereador Carlos Nilo vota a favor da cassação. Placar 3×1 para a cassação.
14h12min – Vereador Dagberto Reis vota a favor da cassação. Placar 4×1 para a cassação.
14h15min – Vereador Danúbio Barcellos vota a favor da cassação. Placar 5×1 para a cassação.
14h20min – Vereador Evandro Gutebier vota a favor da cassação. Placar 6×1 para a cassação.
14h25min – Vereador Germano Camacho vota contra a cassação. Placar 6×2 para a cassação.
14h29min – Vereador Leandro Ferreira vota a favor da cassação. Placar 7×2 para a cassação.
14h34min – Vereador Lídio Mendes Melado vota contra a cassação. Placar 7×3 para a cassação.
14h39min – Vereador Leandro Ferreira vota a favor da cassação. Placar 7×3 para a cassação.
14h41min – Vereador Itacir Soares vota a favor da cassação. Placar 8×3 para a cassação.
14h45min – Vereadora Márcia da Rosa vota contra a cassação. Placar 8×4 para a cassação.
14h51min – Vereador Marco Monteiro vota a favor da cassação. Placar 9×4 para a cassação.
14h57min – Vereadora Maria Helena vota contra a cassação. Placar 9×5 para a cassação.
15h02min – Vereador Maurício Galo Del Fabro vota a favor da cassação. Placar 10×5 para a cassação.
15h07min – Vereador Romário Paz vota contra a cassação. Placar 10×6 para a cassação.
Matemáticamente, processo de cassação de Ico será arquivado.
15h07min – Vereador Ulberto Navarro Garrão vota contra a cassação. Placar 10×7 para a cassação.
Encerrada a votação, absolvido, processo de cassação de Ico será arquivado.
