qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Comissão Processante é unânime ao votar pela cassação de Ico

A Comissão Processante da cassação do prefeito afastado Ico Charopen (PDT) na Câmara de Vereadores foi unânime ao acompanhar o relatório do vereador Ulberto Navarro – Garrão (DEM) que pede a cassação do pedetista. A confirmação se deu na tarde desta segunda-feira (11), horas após Ico entrar com sua defesa final no processo.

O presidente, vereador Danúbio Barcellos (Republicanos), e o secretário Itacir Soares (PT), protocolaram o acompanhamento logo após o relator, durante uma reunião na Secretaria Legislativa. Mesmo com a decisão de Danúbio, não está certo como deve votar a bancada do Republicanos, já que o partido deu liberdade aos seus parlamentares para escolherem o seu voto. O Partido dos Trabalhadores, por outro lado, fechou questão sobre o tema e deve votar a favor do impeachment de Ico. O voto de Garrão, segundo ele, é de acordo com a determinação partidária do Democratas.

Outra definição dessa tarde é que a sessão de votação deve acontecer na próxima quarta-feira (13), às 8h30min, quando o relatório final deve ser lido e Ico terá, pelo menos, duas horas de manifestação. A expectativa é que a sessão seja longa. A RCC FM e TV A Plateia devem transmitir a votação nominal dos parlamentares.

Derrota na Justiça

Ainda na tarde dessa segunda, o juiz Luiz Felipe Lemos Almeida, responsável pela 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito, não concedeu o Mandado de Segurança que o prefeito Ico pediu, para tentar suspender o seu processo de impeachment.

Em seu despacho, o Magistrado manteve o processo da Câmara de Vereadores. “Pois ausente fundamento relevante para sua suspensão, a não ser as próprias obstruções criadas pelo réu e suas testemunhas, rejeitam-se assim o pedido liminar”, escreveu.

Com isso, fica confirmada a sessão de votação do impeachment do prefeito para a próxima quarta, na Câmara.

 

TCE-RS participa do Pré-South Summit em Fórum de Secretários Municipais

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou do Pré-South Summit 2025 – Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, Inovação e Trabalho do RS, que aconteceu na tarde desta terça-feira (8), no auditório Romildo Bolzan do TCE-RS. O South Summit é o maior evento internacional de inovação, que inicia nesta quarta-feira (9) e segue até