Matéria foi retirada da pauta, após o vereador Ulberto Navarro – Garrão pedir vistas
A prefeita Mari Machado (PSB) protocolou na Câmara de Vereadores dois projetos que retiram a exigência de curso superior para quem ocupar os cargos de diretor-presidente e diretor operacional do Departamento de Água e Esgotos (DAE) de Sant’Ana do Livramento. O projeto entrou em discussão na quarta-feira (15), no plenário João Goulart e já causa polêmica.
Na matéria, a chefe do Poder Executivo municipal reformula a estrutura administrativa da autarquia destacando que as pessoas nomeadas para ocuparem os cargos devem ter, no caso do presidente, “capacidade administrativa, idoneidade e com, no mínimo, ensino médio completo”; no cargo de diretor operacional, “nível médio ou técnico”.
Mari Machado destaca que a indicação dos cargos é política e de livre nomeação do Gestor Municipal, equiparando-se, no caso do presidente, ao cargo de secretário municipal, no qual não é exigido o curso superior. “Além disso, assim como os secretários municipais, o diretor presidente possui estrutura administrativa da autarquia para assessoramento, com equipe técnica qualificada”, justifica a prefeita.
Já na matéria sobre o diretor operacional, a prefeita afirmou que “embora sendo um cargo de chefia, há a necessidade de experiência e conhecimento específico das redes de água e esgoto, bem como conhecimento de campo, não sendo a graduação em curso superior relevante para as atividades desenvolvidas no referido cargo”.
Discussão
O projeto foi amplamente debatido nessa semana, após ser lido no plenário João Goulart. Logo em seguida, o vereador Ulberto Navarro Garrão (DEM), pediu vistas para poder analisar melhor o documento antes da votação. “Vou analisar porque é algo muito delicado o que estamos prestes a votar. Estamos lidando com uma votação que mexe com uma autarquia, que tem vida financeira própria, diferente de uma Secretaria”, declarou.
Ao Jornal A Plateia, Garrão disse ter ido, nessa quinta-feira (16), ao Departamento e que a estrutura administrativa está abandonada. “Esse foi o relato que nós tivemos dos funcionários lá. Inclusive eles me pediram que eu comentasse sobre essa situação com os demais vereadores para que os nobres colegas também possam fazer uma visita a eles e verifiquem como está a situação. Não há ninguém para coordenar a autarquia, com uma série de documentos para assinar”, contou.
O parlamentar complementou que é um cargo político, mas que, na sua opinião, trata-se de um retrocesso a aprovação dos projetos. “Nós votamos, em 2017, um projeto para justamente qualificar a indicação do DAE, com a exigência de curso superior para assumir esses cargos. Votar esses projetos agora seria um retrocesso”, comentou.
Contraponto
A prefeita Mari Machado foi questionada sobre a repercussão causada pelas duas matérias enviadas por ela à Câmara. Inclusive, foi perguntada sobre as manifestações contrárias às matérias no Legislativo e se havia a possibilidade de retirada pelo Governo Municipal. Porém, até o fechamento dessa reportagem, Mari não tinha se manifestado sobre o assunto.
Rodrigo Evaldt
[email protected]
