A proposta do governo é usar as Forças Armadas na administração e na gestão das escolas para melhorar os resultados das avaliações educacionais. A adesão de estados e municípios é voluntária.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nesta quarta-feira (26) a lista das escolas que aderiram ao programa cívico-militar (veja a relação abaixo). Segundo o Ministério da Educação (MEC), Sergipe, Espírito Santo e Piauí não aderiram ao programa e os municípios interessados “não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participar do modelo.”
A proposta do governo é usar as Forças Armadas em funções administrativas e na gestão nas escolas com o objetivo de melhorar os resultados das avaliações educacionais. A adesão de estados e municípios é voluntária.
Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.
Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população (leia mais aqui). Já o MEC defende o “pluralismo pedagógico”.
A ideia do governo federal é ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. De acordo com o Ministério da Educação, professores civis continuarão responsáveis pela sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.
Segundo o Ministério da Educação, as ações das escolas cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:
- Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
- Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
- Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.
O ministro Weintraub afirmou que há um caso em Campinas que está aguardando definição jurídica. “Caso Campinas seja inviabilizada, a próxima cidade a entrar na lista será Sorocaba”, afirmou o ministro.
Na última sexta (21), o Ministério Público contestou, em manifestação enviada à Justiça, a informação da Prefeitura de Campinas (SP) de que houve uma consulta ao Conselho Escolar da unidade indicada para receber o modelo cívico-militar. A manifestação, assinada por três promotores, aponta que a reunião com o conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito serviu apenas para passar uma “breve exposição” do modelo cívico-militar e não deu espaço para que o grupo analisasse a possível adesão ao programa.
Confira a lista das escolas:
Região Norte – 18 escolas
- Acre:
Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.
Senador Guiomard – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.
- Amapá:
Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.
- Amazonas:
Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.
- Pará:
Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes
Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso
Santarém: EE José de Alencar
Paragominas: Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco
- Rondônia:
Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães
- Roraima:
Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela
Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva
- Tocantins:
Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva
Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barro
Paraíso: Escola Estadual José Operário
Região Nordeste – 7 escolas
- Bahia:
Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro
- Ceará:
Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho
Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima
- Maranhão:
São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias
- Paraíba:
João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier
- Pernambuco:
Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha
- Rio Grande do Norte:
Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo
Centro-Oeste – 11 escolas
- Distrito Federal:
Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria
Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama
- Goiás:
Águas Lindas de Goiás: Colégio Estadual de Águas Lindas
Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás
Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
Santo Antonio do Descoberto: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
- Mato Grosso:
Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)
- Mato Grosso do Sul:
Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy
Campo Grande: Escola Estadual Cívico-Militar Prof. Tito – Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y
Região Sudeste – 5 escolas
- Minas Gerais:
Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel
Ibirité: Escola Estadual dos Palmares
Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco
- Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro: 3ª CRE
- São Paulo:
Campinas EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito
Região Sul – 13 escolas
- Paraná:
Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay
Colombo: Colégio Estadual Vinicius de Moraes
Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves
Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa
- Rio Grande do Sul:
Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
Bagé: Escola Municipal Civico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC
- Santa Catarina:
Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza
Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo
Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga
Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.
Fonte: G1/RS
Foto: Maksuel Martins/Secom/Divulgação