O governo oficializou, nesta quarta-feira (11/12), a criação da segunda unidade prisional gaúcha com o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Baseado na humanização do sistema penitenciário, a nova Apac será erguida em Pelotas, no sul do Estado, com expectativa de receber os primeiros recuperandos a partir de 2020.
O protocolo de intenções foi firmado entre o Poder Executivo, com assinatura do governador Eduardo Leite, do secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, e do superintendente Susepe, Cesar Augusto da Veiga, junto com a Apac Pelotas, a prefeitura, Poder Judiciário e Ministério Público, visando estabelecer objetivos e condições preparatórias para a implantação do centro de reintegração social no município.
“É muito importante darmos esse passo hoje, que busca pela efetiva recuperação daqueles que tenham cometido algum delito, de forma humanizada e oferecendo ao mesmo tempo um ofício aos chamados recuperandos e contribuindo com a sociedade, com a economia por meio deste trabalho. Espero que se concretize o mais breve possível”, disse o governador.
Conforme a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, o projeto da casa prisional já está pronto e o terreno está garantido. Agora, restam trâmites burocráticos para liberação de recursos federais.
Método Apac
Ainda em fase experimental em todo o Brasil, o método APAC prevê que condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina.
Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação, contam com assistência, mas também são envolvidos em diversas atividades como artesanato, panificação e marcenaria, além de ocupações culturais e de lazer.
É um método comprovado que reduz a 10% a reincidência ao crime de quem volta à sociedade após o término da reclusão, diferentemente do modelo tradicional, que atinge a marca de 70%.
Os ganhos são visíveis durante o processo, por reduzir custos e proporcionar formas de trabalho ao envolver os próprios recuperandos na realização das tarefas para a manutenção das unidades. Não há agentes penitenciários.
A primeira Apac do Rio Grande do Sul foi instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck, e começou a receber apenados em dezembro de 2018.
