Programa do Governo do Estado flexibiliza a operação de companhias aéreas e reduz alíquota sobre combustível.
O Rio Grande do Sul deverá ter voos ligando Porto Alegre aos municípios de Rio Grande, Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Santa Rosa e Passo Fundo. As opções – em fase de conclusão – são resultado de dois decretos assinados nesta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite, que alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) e possibilitam ao Estado o aumento do número de rotas comerciais regionais. Com as medidas, as formas de operação das companhias aéreas serão flexibilizadas e a alíquota sobre o combustível dos aviões será reduzida.
O programa foi criado no ano de 2015, resultando em seis rotas: Porto Alegre-Uruguaiana, Porto Alegre-Santo Ângelo, Porto Alegre-Santa Maria, Porto Alegre-Pelotas, Campinas (SP)-Passo Fundo, Campinas (SP)-Caxias do Sul. Após a assinatura de um dos decretos, as companhias aéreas que aderirem ao PDAR-RS poderão realizar as atividades através de contratos comerciais com terceiros, autorização que será dada somente para quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.
O outro decreto, por sua vez, trará um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. A diminuição poderá chegar a até 2%, dependendo de cálculos medidores da quantidade de rotas ofertadas, disponibilidade de assentos e voos. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotada por outros estados. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no Estado subiu 118% nos últimos seis anos nas operações incentivadas desde 2013. A expectativa é de que, com o decreto, o RS se torne mais atrativo para as empresas e outros setores da aviação.
A Azul Linhas Aéreas, atualmente, integra o programa e opera seis rotas regionais, ligando Porto Alegre a Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo, além das rotas Caxias do Sul-Campinas e Passo Fundo-Campinas. Após as alterações no PDAR-RS assinadas pelo governador, a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer os seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada. A Two Flex será contratada para a operação dos voos, que devem fazer as seguintes rotas: Porto Alegre-Rio Grande, Porto Alegre-Bagé, Porto Alegre-Santana do Livramento, Porto Alegre-São Borja, Porto Alegre-Santa Rosa e Porto Alegre-Passo Fundo. A redução da alíquota de ICMS também deverá resultar na ampliação da operação da Azul, que deverá operar voos para Bagé e Livramento a partir da Capital.
“Este governo tem não só uma visão de equilíbrio fiscal, mas também de desenvolvimento do Estado”, destacou Eduardo Leite. De acordo com ele, o incentivo à aviação regional faz parte do projeto de crescimento do Rio Grande do Sul. “Para que possamos renovar os investimentos, é fundamental que possamos encurtar o tempo daqueles que vão levar o desenvolvimento”, disse o governador, ao explicar a necessidade de facilitar o deslocamento de investidores e empresários.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes, afirmou que os decretos terão papel de auxiliar no crescimento do Estado. O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”, disse.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Alina Souza
