O provedor do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA), Paulo Fernandes, foi afastado do cargo na última sexta-feira (31), em Rosário do Sul. Uma tutela de urgência, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, foi expedida pelo juiz de direito José Leonardo Neutzling. Conforme despacho do magistrado, houve lesão ao patrimônio público por parte de Fernandes. O médico Agripino Azambuja assumiu a provedoria da casa de saúde.
Conforme despacho do juiz, datado em 30 de maio, trata-se de ação civil pública, promovida pelo Ministério Público em face de Fernandes e da Coarroz – Cooperativa Agroindustrial Rosariense. De acordo com a denúncia do MP, enquanto administrador do hospital, Fernandes valeu-se da condição para realizar a contratação de crédito pela entidade junto ao Banrisul, com recursos oriundos do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir), no total de R$ 749 mil. O MP aponta que desse montante, R$ 149 mil teriam sido utilizados para quitar dívidas do hospital, e o restante, R$ 600 mil, fora aplicado na Coarroz, na qual Fernandes era associado e integrante do Conselho Fiscal.
Também foi denunciado pelo MP que Fernandes teria realizado empréstimo em nome do HCNSA junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1 milhão, sendo R$ 400 mil emprestados à Coarroz a juros de 2% ao mês. O MP conclui que os empréstimos relevam “nítido conflito de interesses do réu Paulo Fernandes, pois este, enquanto associado da cooperativa, beneficiava-se da capitalização desta com a diferença entre os rendimentos dessa operação”, segundo o documento. Assim sendo, o MP solicitou o afastamento liminar de Fernandes das funções como provedor, bem como a vedação ao exercício de qualquer cargo de administração na entidade. Além disso, requereu que a cooperativa fosse compelida a devolver ao hospital todos os valores que este lhe teria emprestado.
Conforme o relato do juiz, durante a administração da casa de saúde e da cooperativa por Romeu Andreazza, houve a aprovação da criação de uma “conta-corrente” entre o hospital e a Coarroz, no valor de R$ 250 mil, a qual visava a realização de depósitos e saques, conforme a necessidade do hospital. Mesmo com a alternância da gestão das entidades entre Fernandes e Andreazza, a prática teve continuidade, segundo o documento. “A própria diferença entre os juros pagos pelo hospital nos empréstimos bancários (1,5% ao mês), e a remuneração do ‘investimento’ pela Cooperativa (entre 0,7% e 0,8% ao mês), revela haver um evidente locupletamento [enriquecimento ilícito] desta na captação de recursos com juros subsidiados pelo Tesouro Estadual e a taxa de retorno desse ‘investimento’”, apontou o juiz, que afirma que tal prática beneficiou a cooperativa, pois esta passou a contar com fonte de financiamento a juros muito inferiores aos de mercado.
Diante do exposto, o juiz deferiu tutela de urgência, determinando o afastamento imediato de Paulo Fernandes do cargo de provedor do hospital, vedando o exercício de qualquer outra função administrativa na entidade até decisão final, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, caso ocorra descumprimento. Também foi determinado o bloqueio de bens de Fernandes e da Coarroz até o montante de R$ 600 mil, sob forma de penhora.
Além disso, o juiz estabeleceu a expedição de ofício à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para que se abstenha de adquirir grãos provenientes da Coarroz, ou caso existente estes em depósitos, efetue a indisponibilidade até o montante de R$ 600 mil pela cotação do grão no dia. Por fim, foi condicionado o levantamento das constrições patrimoniais impostas à Coarroz à apresentação de sua escrituração contábil referente à conta-corrente aberta em nome do hospital, bem como a comprovação da destinação dos recursos captados através dessa operação.
A reportagem entrou em contato com Paulo Fernandes, o qual preferiu não se manifestar sobre o assunto e afirmou que irá provar sua inocência na justiça. Fernandes também confirmou que Agripino Azambuja, que era vice-provedor, assumiu o cargo em seu lugar.
Foto: Renato Moraes / Arquivo / Gazeta de Rosário
Fonte: Gazeta de Rosário
