qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Vereadores vão a Brasília em busca de apoio

Vereadores se reuniram com o senador em Brasília

Os compromissos cumpridos pelos vereadores Maurício Galo del Fabro (PSDB), presidente da Câmara Municipal, Carlos Nilo Pintos e Aquiles Pires, em Brasília, durante toda esta semana, foram concluídos nesta quinta-feira (4) com mais uma notícia excelente para Livramento: o envolvimento do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) na mobilização pela liberação dos recursos para a construção de 225 novas unidades habitacionais no município, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Galo, Nilo e Aquiles foram recebidos pelo Senador em seu gabinete e solicitaram apoio junto à Secretaria Nacional de Habitação e à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos necessários para que seja dado andamento aos projetos habitacionais.
“Para nossa surpresa – positiva surpresa, é importante frisar – o senador Heinze nos revelou que já vem acompanhando a questão dos programas habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no nosso Estado”, relata o vereador Carlos Nilo Pintos. Segundo o presidente da Câmara, vereador Maurício “Galo” Del Fabro, foi do próprio Heinze a iniciativa de pedir a prorrogação do prazo para a assinatura dos contratos para construção das casas. “O prazo para os novos projetos se esgotou no fim do mês de março, e isso deixaria vários projetos fora, sendo que a prorrogação conseguida pelo Senador, até o fim de agosto, vai possibilitar tempo para que os recursos sejam alocados na conta do Minha Casa, Minha Vida, e assim os projetos de Livramento saiam do papel”, explica o presidente Galo Del Fabro.
“Ao todo, são 225 casas a serem construídas em Livramento, 28 delas na área rural, por meio do projeto Pulverizados, coordenado pela COPERTENSE, e 197 na área urbana, pelo projeto Vila Nova II, sob administração do Centro de Assessoria de Cooperação e Mobilização, o CECAM”, detalha o vereador Aquiles Pires.
Segundo ele, os projetos são destinados a famílias de baixa renda, que vivem em área de risco e muitas vezes em situações precárias de moradia. Os beneficiados pelos programas já estão aptos para contratar os financiamentos com a Caixa Econômica Federal.
Não soube responder se a publicação tinha, ou não, a assinatura do documento. “A gente não analisa se tem a assinatura do prefeito, a gente apenas dá a publicidade a ele”.
“Não cabe a nós verificar se o procedimento desse documento é verídico ou não”
Sem fonte determinada ou documentada. As listas vão chegando por e-mail ou um pen-drive.

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TRIBUNAIS DE CONTAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Artigo escrito pelo ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul:   Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um projeto de Nação balizado pelos marcos precisamente delineados no mesmo Estatuto. Esse

Senador General Hamilton Mourão via X (antigo Twitter)

“Lula e o PT passaram a vida criticando os efeitos “nocivos” do livre comércio, da globalização e do Consenso de Washington. Agora passaram a atacar o tarifaço de Trump sob o argumento de que sabota o sistema multilateral de comércio e as cadeias globais de produção. Eles tem que decidir o que são, protecionistas ou adeptos do liberalismo econômico. Difícil,