sáb, 11 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.01.25

Programa Mediar da Polícia Civil é alternativa viável à solução de conflitos

Delegada de Polícia Civil, Giovana Muller, Coordenadora do Núcleo (Foto: Elis Regina)

Confira como a mediação e conciliação ajudaramo trabalho da Polícia na solução de infrações de menor potencial ofensivo

O programa Mediar é um projeto da Polícia Civil que tem como intuito mediar conflitos nas infrações de menor potencial ofensivo, tais como ameaça, injúria e perturbação da tranquilidade. Criado no ano de 2013, com o objetivo de diminuir a reincidência de ocorrências com o mesmo teor ofensivo através da justiça restaurativa, procura buscar uma melhor solução para ambas as partes envolvidas no conflito, através do diálogo e apaziguamento. Calcula-se que, em média, somente 1% dos casos mediados volta à reincidência, comprovando, assim, que o diálogo ainda é a melhor solução para resolver conflitos entre pessoas.
O ciclo da mediação passa por várias etapas até chegar a um resultado. A primeira etapa é a vítima que procura a Delegacia de Polícia mais próxima para registrar o fato. Formalizado o acontecimento, as autoridades fazem uma análise do caso, verificando se o mesmo é passível de mediação no termos da portaria 168/2014 da Chefia de Polícia, que regulamenta as diretrizes em que se baseia o programa. Caso positivo, encaminha-se o caso ao núcleo de mediação, que entra em contato com as partes envolvidas solicitando seu comparecimento até a delegacia.
A pré-mediação inicia pelo demandante, ou seja, a vítima do caso, que falará sobre as razões desencadeadoras do conflito, seu sentimento sobre o ocorrido, de que forma isso afetou a sua vida, o que pode ser feito pra restaurar a convivência de ambos, se tem interesse em participar do programa, e se possui sugestões para a paz. Se a vítima concordar com os termos, inicia-se a mediação conjunta, na qual os participantes vão ser escutados reciprocamente, em um ambiente seguro, acolhedor, e dentro do respeito. Caso exista um acordo, é assinada a ata de compromisso e após a restauração de convivência é juntada ata de procedimento a qual é remetida ao Poder Judiciário. No caso de sucesso da mediação, a equipe responsável realizará acompanhamento no período de 60 dias, em contatos quinzenais, demonstrando interesse no apaziguamento do processo pacificador.
A polícia civil gaúcha já possui núcleos de mediação em diversas delegacias do Estado, sendo compostos por uma equipe interdisciplinar de policiais, com formação em diversas áreas de conhecimento, que atuam como mediadores do projeto.
O núcleo de mediação, sediado em Sant’Ana do Livramento, que também atende a cidade de Quaraí, é coordenado pela delegada Giovana Muller, conduzido pela escrivã de polícia Flora Cóssio, com auxilio da estagiária Victória Guedes.
No último mês houve êxito em 99% das mediações, evidenciando que o projeto é uma alternativa viável à solução dos conflitos.

Delegada de Polícia Civil, Giovana Muller, Coordenadora do Núcleo (Foto: Elis Regina)