Caso aconteceu na cidade de São Borja, jovem foi encontrada morta na segunda-feira de carnaval em seu apartamento
A Unipampa se manifestou, em nota oficial, sobre o falecimento da estudante de Ciências Políticas, Raine Guimarães dos Santos, encontrada morta em um apartamento, no Centro de São Borja, na segunda-feira de Carnaval. A garota, Raio de Sol, como era chamada carinhosamente por seus colegas, havia denunciado recentemente o abuso praticado por um estudante do mesmo curso. O estudante em questão foi nominado pela menina de 26 anos, em um texto publicado no final de novembro em redes sociais, e estaria, segundo postagens na internet, inscrito para concorrer à vaga de professor substituto da instituição.
O fato tem gerado muita repercussão negativa e ataques contra a instituição de ensino. Por isso, a universidade publicou duas notas – uma delas bastante extensa, assinada pela Direção do Campus São Borja em que reitera seu pesar com a morte prematura da acadêmica e estende sua solidariedade aos familiares e amigos. Segundo o texto, até o presente momento, os esforços da instituição foram concentrados em prestar assistência à família. A manifestação prossegue afirmando que as circunstâncias do falecimento ainda não estão esclarecidas e que essas informações cabem aos órgãos competentes.
A Direção do Campus São Borja, da UNIPAMPA, reafirma seu compromisso com a comunidade acadêmica e externa, pontuando que jamais foi omissa com relação à denúncia feita. A nota ainda diz que assim que recebida a denúncia, por vias formais, a Direção do Campus encaminhou a documentação, de imediato, à Procuradoria Federal junto à UNIPAMPA, por orientação da AGU e decisão unânime do Conselho de Campus, em reunião extraordinária convocada para tal fim, instaurada comissão para apurar os fatos, em conformidade com o Regimento Geral da Instituição.
De acordo com o texto, a Comissão foi composta por técnicos, docentes e discentes. Importante salientar que a Universidade atua somente com relação ao regime disciplinar, não podendo avocar para si competências que cabem à Polícia e ao Poder Judiciário, desde que devidamente provocados a agir. A Universidade também afirma que, em seus procedimentos de cunho administrativo, deve prezar por princípios constitucionais, tais como:a legalidade, a ampla defesa e o contraditório, de modo a garantir apurações isentas e de acordo com o Estado Democrático de Direito.
FONTE: Rádio Cultura AM 1260Mhz / São Borga – Anelise da Costa Andres.
NOTA PÚBLICA
“A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) reitera seu pesar pelo falecimento da estudante Raine Guimarães Santos que estava cursando Ciências Sociais – Ciência Política no Campus São Borja e manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos. Neste momento de dor, a maior preocupação da Instituição foi prestar o auxílio à família e seguir acompanhando a situação por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) e da equipe diretiva do Campus São Borja.
A Unipampa esclarece que, legalmente, não pode assumir competências que cabem à Polícia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Em seus procedimentos, de cunho administrativo, tem o dever de prezar por princípios constitucionais como a legalidade, o amplo direito de defesa e o contraditório, a fim de garantir apurações isentas e de acordo com o Estado Democrático de Direito. Afirmamos que não houve omissão por parte da Unipampa.
As denúncias encaminhadas pela estudante receberam atenção adequada através da abertura de um processo administrativo de cunho investigatório ainda no início de dezembro de 2018 e que se mantém em sigilo. A jovem também recebeu apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) e da equipe diretiva do Campus São Borja.
A Unipampa reafirma seu compromisso com a comunidade acadêmica e com a sociedade, prezando pela responsabilidade na conduta e nas afirmações relacionadas a fatos ainda não totalmente esclarecidos pelos órgãos responsáveis pela apuração. A Universidade está à disposição das autoridades competentes para auxiliar no esclarecimento e eventual punição associada aos fatos”.
