Como principal meta da atual gestão, o Deputado quer promover um encontro de presidentes dos países bloco
Deputado Estadual no sexto mandato consecutivo, um dos mais experientes e atuantes do parlamento gaúcho, e acumulando nesta atual legislatura também a liderança do governo de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes assumiu mais um desafio a partir desta quarta-feira, dia 20: durante a primeira reunião de 2019 da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, ele foi eleito por unanimidade para a presidência dos trabalhos pelos próximos dois anos, cargo que já havia ocupado em mandatos anteriores. O vice-presidente é o Deputado Gerson Burmann.
Após a votação e já assumindo o cargo, Frederico Antunes agradeceu o apoio, a confiança e as contribuições dos colegas parlamentares, no sentido de ampliar a mobilização política em torno das pautas de interesse dos países do Mercosul.
ENCONTRO DE PRESIDENTES DO MERCOSUL NO RS
Segundo Frederico, uma das principais metas da sua gestão, será a realização no Rio Grande do Sul, do encontro de presidentes dos países do Mercado Comum do Sul, juntamente com seus ministros, assessorias, corpos diplomáticos e demais órgãos técnicos.
“Hoje o Mercosul ainda está muito distante de integrar pessoas das comunidades fronteiriças que moram lado a lado, no seu dia a dia e nas suas necessidades de saúde, educação, segurança pública e cidadania. Além disso, será um bom desafio conseguir reunir todos os presidentes do nosso bloco econômico, o que não acontece desde 1961”, disse.
E as pautas a serem deliberadas nesse futuro encontro são muitas, como o fim das barreiras protecionistas; a unificação dos planos de comunicação, registro de notícias e base de dados; viabilização do uso bi-nacional entre Brasil e Uruguai, do Aeroporto Internacional de Rivera, na fronteira com a cidade gaúcha de Santana do Livramento; integração logística através da ampliação da malha ferroviária, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico; desenvolvimento de sistemas de transportes mais baratos através das hidrovias; redução do êxodo das comunidades fronteiriças por falta de oportunidade de emprego e renda; busca pelo cumprimento das compensações econômicas em razão das restrições legais impostas às cidades da chamada Faixa de Fronteira, localizadas num raio de 150 km a partir do litoral, para dentro do território, entre outros temas.
“Precisamos seguir trabalhando para a integração plena e verdadeira do tratado do Mercosul na prática, o que ainda não aconteceu como deveria”, afirmou o presidente da Comissão.
O Mercosul foi criado em 26 de março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção pelos governos da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. O Mercado Comum do Sul é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina. Chile, Colômbia, Peru e Bolívia também participam como países associados.
PRIMEIROS FREE SHOPS BRASILEIROS NAS CIDADES DE FRONTEIRA SERÃO ABERTOS EM 2019
Também como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, e tendo esse tema como uma das suas principais bandeiras políticas, Frederico Antunes destacou que a abertura das primeiras lojas francas nas cidades de fronteira, previstas para este ano, também pode ser considerada como uma forma de compensação econômica e desenvolvimento social para as comunidades fronteiriças. Afinal, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 32 possuem a autorização legal para o funcionamento dos Free Shops, sendo onze cidades no Rio Grande do Sul. A Receita Federal do Brasil homologou no ano passado, a redação final das regras para a instalação dos estabelecimentos e o SERPRO já concluiu os testes do software de controle de compras e cotas, que será usado pelas lojas.
