Em seu discurso, o parlamentar garantiu quais serão as prioridades da sua gestão à frente do Legislativo do Rio Grande do Sul
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul já tem novo presidente. O deputado Luis Augusto Lara (PTB) tomou posse na quinta-feira (31), durante sessão solene no Plenário 20 de Setembro, quando foi instalada a 55ª Legislatura (01/02/2019-31/01/2023). Além de Lara, outros 54 deputados eleitos e reeleitos também iniciaram e reiniciaram seus mandatos. A eleição da Mesa Diretora para 2019-2020 aconteceu já no início da sessão.
Indicado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Luis Augusto Lara tornou-se o 67º presidente do parlamento gaúcho. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, destacou que adotará planejamento estratégico para otimizar recursos financeiros e de pessoal, e que dará continuidade à estratégia de gestão compartilhada do Parlamento, trabalhando em conjunto com os próximos presidentes desta Legislatura para implantação de políticas de Estado. Como símbolo da sua proposta de uma gestão igualitária, fez seu pronunciamento da mesa da presidência e não da tribuna do plenário.
Mesa Diretora
Com vários partidos demonstrando a representatividade da gestão de Lara, a Mesa Diretora eleita para o ano legislativo 2019-2020 é composta pelos seguintes deputados: presidente: Luis Augusto Lara (PTB); 1º vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB); 2º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB); 1º secretário, Ernani Polo (PP); 2º secretário, Edegar Pretto (PT); 3º secretário, Luiz Marenco (PDT); 4º secretário, Sérgio Peres (PRB).
A chapa única apresentada, definida por acordo pluripartidário, e recebeu 49 votos favoráveis e cinco contrários – estes dos deputados da bancada do PSL, Capitão Macedo, Ruy Irigaray, Tenente-coronel Zucco e Vilmar Lourenço, e do PSOL, Luciana Genro.
Despedida
Antes da posse do novo presidente, o deputado Marlon Santos (PDT) despediu-se da Presidência e do Parlamento gaúcho. Ele deixou a sessão solene antes do seu final para embarcar para Brasília, onde assumiu seu primeiro mandato como deputado federal. Ele fez um agradecimento à bancada do PDT pela sua indicação à presidência, bem como à colaboração dos demais deputados, poderes institucionais e servidores do Legislativo durante as atividades desenvolvidas ao longo de 2018, e desejou êxito ao seu sucessor.
Dirigindo-se aos parlamentares eleitos, em especial aos que estão em seus primeiros mandatos, observou que eles “chegavam a uma Casa dominada pelo bom senso e por acordos intelectualizados, mas, acima de tudo, com uma característica de muita humanidade. Aproveitem este ambiente para um amadurecimento político ainda maior em relação àquele que já trouxeram consigo”.
A chapa única apresentada, definida por acordo pluripartidário, e recebeu 49 votos favoráveis e cinco contrários – estes dos deputados da bancada do PSL, Capitão Macedo, Ruy Irigaray, Tenente-coronel Zucco e Vilmar Lourenço, e do PSOL, Luciana Genro.
Sessão Solene
A sessão solene teve início com a execução do Hino Nacional, interpretado pela soprano Cristina Sorrentino com acompanhamento de violino e teclados, e encerrou-se com o Hino Rio-grandense, que também teve a participação do cantor-mirim Vitor Henriques. Durante a solenidade, os 55 deputados prestaram o compromisso regimental, lido pelo primeiro-secretário Edson Brum: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense”. Cada deputado, em pé, ratificou nominalmente a declaração dizendo “assim o prometo”. Após o ato da posse, o secretário declarou instalada a 55ª Legislatura.
Após a cerimônia no Plenário 20 de Setembro, o presidente e os integrantes da mesa diretora concederam entrevista coletiva no Salão Júlio de Castilhos. Em seguida, todos os parlamentares dirigiram-se ao Vestíbulo Nobre para receber os cumprimentos dos convidados e público presente.
Prestigiaram a solenidade autoridades como o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, o presidente do Tribunal de Contas, Iradir Pietroski, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., e os comandantes da 3ª Região Militar, general Márcio Velloso Guimarães, do 5º Distrito Naval, vice-almirante José Renato de Oliveira, e da Ala 3 da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Arnaldo Silva Filho.
Coletiva
Depois de eleito e empossado presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) pontuou em seu discurso os objetivos de sua atuação à frente do Parlamento gaúcho. Na vertente administrativa, Lara dará prosseguimento à gestão compartilhada do Legislativo, e na orientação política buscará enfrentar a crise das finanças estaduais. Uma das primeiras ações de Lara, ainda em fevereiro, será junto ao Supremo Tribunal Federal para pleitear o cumprimento da sentença que determina o acerto de contas da União com o Rio Grande do Sul para o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.
O deputado se referia à sentença do STF que expirou em outubro do ano passado, determinando que o Tribunal de Contas da União faça os cálculos devidos ao estado em decorrência da Lei Kandir, uma vez que o Congresso Nacional não cumpriu os prazos para esse fim, conforme orientava a sentença. O assunto é prioridade da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), lembrou o novo presidente da Assembleia, e vem sendo tratado pelos seis legislativos estaduais que acumulam maior volume de recursos a receber em decorrência dessa lei.
“Queremos no mínimo um encontro de contas”, afirmou, valendo-se da linguagem dos ringues de luta para mostrar que “estamos quase à nocaute”, provocado pelo esgotamento do prazo da dívida do estado com a União. Essa ação da Assembleia, explicou, deverá auxiliar o governador Eduardo Leite na organização do caixa. “Teremos pelo menos uma ferramenta jurídica que pode nos garantir mais prazo para discutirmos processos como o do Regime de Recuperação Fiscal”.
O deputado aposta na construção de uma convergência entre as posições de esquerda e direita dentro do Parlamento. “Preciso da ajuda de todos, cada um dos deputados e deputadas. Isto será para a geração que está vindo”, antecipou. Ele também pretende ampliar os mecanismos de transparência das ações legislativas.
Outro eixo prioritário apontado por Luis Augusto Lara refere-se à transparência nos incentivos fiscais, luta que norteou o último mandato do parlamentar e terá continuidade na gestão da presidência. Disse que não é cabível o Tribunal de Contas do Estado ser impedido de acessar 243 mil processos de incentivos fiscais concedidos nas últimas décadas, e o Ministério Público lançar mão de ação judicial para esse fim. Referiu, ainda, acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que recolhe receitas do estado. “Estamos falando do equivalente a 30% do orçamento do estado, dinheiro que faz falta em hospitais, assistência social, e para colocar os salários dos servidores em dia”, observou Lara.
Caravanas de discussão
Caravanas também são alvo do novo presidente da Assembleia. Segundo ele, a partir de março as reuniões percorrerão o interior para discutir o eixo do desenvolvimento, as Políticas Públicas Privadas, concessões e privatizações. “A discussão é papel do parlamento”, observou, antecipando a mobilização da estrutura do Fórum Democrático da Assembleia para tratar de assuntos que, mais tarde, estarão em debate no plenário.
Outra iniciativa a ser proposta está voltada para a utilização da TV Assembleia, que deverá ser disponibilizada também como espaço para cursos técnicos, em parceria com a TVE.
Exclusividade para a RCC
Em uma rápida entrevista exclusiva à rádio RCC FM, logo após a sua posse, o deputado Lara agradeceu a presença e cobertura feita pelo Grupo A Plateia, na capital dos gaúchos. Desde às 6h de quinta-feira (31), o repórter Cleizer Maciel noticiou a preparação para a posse do novo presidente. Durante a entrevista, o parlamentar que comanda a Casa do Povo cumprimentou o diretor-presidente do Grupo A Plateia e lembrou que, em breve, estará nos estúdios da RCC FM. “Um abraço aos estimados ouvistes, daqui uns dias estarei com vocês aí em Sant’Ana do Livramento”, garantiu o presidente da Assembleia.
