Está concluído o estudo do procedimento de manifestação de interesse em uma Parceria Público Privado (PPP) do Parque Municipal do Lago do Batuva. A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente, nessa semana. Segundo Miguel Pereira, o projeto foi discutido com a Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento e o estudo já está pronto.
O projeto de uma PPP para o espaço mais visitados aos domingos pelos santanenses é um tema antigo do Governo. Desde novembro de 2017 o Jornal A Plateia vem divulgando a intenção de empresários de Santa Maria em realizar a parceria.
Inaugurado no início da década de 90 pelo prefeito Glênio Lemos, o parque possui 140 hectares de mata nativa e conta com um lago artificial com 2,5 km de lâmina d’água, em um total de 4 milhões de metros cúbicos de água e se formou através da construção de uma barragem, obra da empresa rosariense, Olmiro Prevedello Engenharia. O projeto original previa a futura comercialização de lotes residenciais, que serviriam para custear novos investimentos de melhoria e manutenção no parque e, também, espaços demarcados para estabelecimentos de comércio.
Em razão de vários problemas burocráticos e questões judiciais nas desapropriações, o projeto do parque acabou se perdendo e precisa de uma reestruturação. Após o pagamento da área, a maneira que o atual Governo encontrou foi privatizar o local. De acordo com o secretário de Planejamento, o edital deve ser publicado na próxima semana.
“O objeto é exatamente esse, uma concessão para o parque turístico do Lago do Batuva. A alternativa que o Executivo tem, já apresentou para a comunidade e para a Câmara, é receber estudos de como viabilizar o Lago do Batuva, com esportes, com lazer, com pista de caminhadas, com ciclo-faixa, tudo aquilo que a gente escuta da comunidade há anos, mas que não acontece nunca porque não comporta o orçamento da Prefeitura”, disse.
Pereira destacou que o que a Prefeitura consegue fazer com os recursos que tem é manter o local limpo como está agora, mas não tem recursos para investir. “Então a opção foi a parceria público privada. Já existem empresas interessadas, elas já fizeram a primeira manifestação de interesse. Agora a prefeitura deve publicar o edital e aguardar as empresas se inscreverem e apresentarem os seus estudos em 120 dias. A nossa ideia é que até o segundo semestre do ano que vem a gente já tenha uma licitação para transformar o Batuva no Parque que a comunidade merece”, confirmou o secretário de Planejamento.
