A perseguição política no Brasil atinge um novo e preocupante patamar com as acusações de conspiração contra o deputado Eduardo Bolsonaro, simplesmente por denunciar no exterior os abusos do Judiciário brasileiro. Essa tentativa de silenciar vozes críticas reafirma o grave cenário de violações de direitos e perseguição política que já denunciamos repetidamente.
Não podemos esquecer que, no passado recente, líderes políticos do campo adversário, como o ex-presidente Lula e seus aliados, recorreram a instâncias internacionais para denunciar supostas arbitrariedades contra si, sem que isso fosse tratado como crime ou conspiração. A seletividade com que a justiça brasileira age hoje demonstra um viés inaceitável e incompatível com os princípios democráticos.
Em 2019, o então deputado Paulo Pimenta viajou à Bélgica, com recursos da Câmara dos Deputados, para pedir apoio internacional à libertação de Lula. Em 2018, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, gravou um vídeo para a Al Jazeera pedindo o apoio do mundo árabe para pressionar a justiça brasileira. Além disso, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, hoje ministro do STF, afirmou publicamente que não havia um remédio eficaz no Brasil para cessar violações de direitos humanos e levou o caso de Lula a organismos internacionais. Nenhuma dessas ações foi tratada como conspiração, evidenciando a clara aplicação de pesos e medidas diferentes quando se trata de opositores ao atual governo.
É inadmissível que parlamentares eleitos pelo povo sejam criminalizados por exercerem seu direito fundamental de denunciar abusos e buscar apoio internacional para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. O Brasil não pode seguir nesse caminho de censura e intimidação política.
Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão, com a independência dos Poderes e com a necessidade urgente de restaurar o equilíbrio institucional no país. Não nos calaremos diante dessa perseguição.
Deputado Federal Zucco (PL-RS) – Líder da Oposição na Câmara