Resumo de quinta-feira – 16/01/2025
Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Governo recua e revoga norma que fiscaliza Pix
O GLOBO – Governo desiste de aumentar fiscalização da Receita sobre Pix
FOLHA DE S.PAULO – Governo cede a pressão e revoga norma sobre fiscalização do Pix
CORREIO BRAZILIENSE – Sob críticas e após fake news, fiscalização do Pix é revogada
O ESTADO DE S.PAULO – Israel e Hamas acertam cessar-fogo, com libertação de reféns e prisioneiros
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes
Recuo – Após uma onda de “fake news” sobre a taxação de transferências feitas por meio do Pix, o governo Luiz Inácio da Lula (PT) recuou e decidiu revogar, nesta quarta-feira, uma decisão da Receita Federal que gerou embaraço para a gestão petista. A instrução normativa em questão ampliava a fiscalização sobre as transferências mensais superiores a R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas. Além disso, como forma de sair das cordas, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória (MP) que garante o caráter gratuito do Pix e iguala o sistema de pagamentos instantâneos ao pagamento em dinheiro. O anúncio da revogação foi feito depois que o presidente convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir a crise política no Palácio. O motivo foi que o governo identificou uma insatisfação generalizada em diferentes setores da sociedade. Quem também influenciou no recuo da Receita foi o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira.
Finalmente – No comando das negociações, o premiê do Catar, Mohammed bin Abdulrahman al-Thani, disse que o cessar-fogo deve entrar em vigor no domingo, embora os dois lados ainda trabalhem para definir questões técnicas envolvendo o acordo. O acordo precisa ser formalmente ratificado pelo gabinete israelense. O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu ainda não se manifestou sobre o anúncio, mas a expectativa é que reúna os seus ministros ainda esta noite para chancelar a negociação. O presidente, Isaac Herzog, que tem função mais cerimonial na política israelense, pediu ao governo que aceite o acordo o quanto antes. “Não há dever mais moral, humano, judeu e israelense do que trazer nossos irmãos e irmãs de volta para casa, para nós”, apelou.
Oposição cutuca gestão Lula: “Arregou” – O anúncio do governo de que revogará à medida que aumentava a fiscalização do Pix fez opositores da gestão Lula festejarem nas redes sociais e creditarem o recuo à “pressão popular”. “Arregou. Lula sentiu a pressão da população e voltou atrás em relação ao Pix. A união faz a força”, postou a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Já o senador Jorge Seif (PL-RJ) escreveu que “o governo tentou esconder, dizendo que o que falamos era men ira”. “Se era mentira, por que revogar? Prova de que sempre estivemos certos. O Pix é uma conquista deixada por Bolsonaro ao povo e não vamos permitir mudanças.”
Variação nas transações com Pix – Houve um recuo de 15% no total de transações via Pix nas duas primeiras semanas deste mês em relação ao mesmo período de dezembro. No entanto, por ora, técnicos do Banco Central não veem esse movimento de queda como consequência das fake news. “(O) Movimento do Pix está dentro da variação sazonal de início de ano”, informou, ontem, o BC, em comunicado. Quando a comparação é feita com janeiro de 2024, houve um crescimento de 30% nas transações, ritmo considerado dentro do normal pelo BC. senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o governo de Lula é uma piada e disse sentir saudades de Bol sonaro como presidente. “Com medidas atabalhoadas e a re cusa de adotar reformas estruturantes, o governo mostra que só pensa em arrecadar e que nunca terá a confiança do povo”, postou.
Reforma tributária vai gerar série de ações – Ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel criticou a reforma tributária. Entre outros pontos, alertou para o fato de que a inclusão de princípios co mo justiça fiscal, transparência, cooperação e defesa do meio am biente abre espaço para interpretações variadas e debates intermináveis, o que pode prejudicar a eficiência do sistema tributário. Ele também diz que aumentará o número de ações judiciais. “No Brasil, 83 milhões de ações em curso na Justiça têm a ver com matéria tributária; 38% estão relacionadas à dívida ativa. Então, é preciso se preparar para esse aumento”, ressaltou. O governo federal confirmou para hoje, no Palácio do Planalto, a sanção do projeto que regulamenta a reforma tributária.
Tiraram o bode da sala – Sem a “medida do Pix” para turvar o cenário, o governo, agora, dedicará esses próximos 15 dias a cuidar do que importa: o Orçamento e os cortes de gastos. Até aqui, não há a certeza de que a Lei Orçamentária deste ano será votada antes do carnaval. Vai depender de conversas entre os líderes e o futuro presidente da Câmara, provavelmente o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O problema é que, sem orçamento, os investimentos e campanhas que Lula pretende fazer estão bloqueados. O governo só pode usar 1/12 para cobrir suas despesas.
Vai sair de cena, mas nem tanto – Na reunião em que o presidente concluiu que o melhor seria revogar a instrução normativa da Receita Federal, o governo cogitou, inclusive, editar uma lei para ficar claro que o Pix equivale a transações em espécie e não se pode cobrar taxas sobre esse sistema. O perigo é que, todas as vezes que se mexe em alguma medida relacionada às finanças, sai do Congresso alguma concessão de benesse, o que obriga o Poder Executivo a rever o orçamento e suas fontes de financiamento.
Café brasileiro no mundo – Dados do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) mostraram que o país bateu recorde anual de exportação do grão em 2024. Mais de 50,4 milhões de sacas foram vendidas para 116 países, um crescimento de 28,5%, se comparado com 2023, e de 12,8%, quando comparado a 2020.
Lavagem do Bonfim – Hoje é dia de político baiano testar a popularidade, acompanhando a cerimônia de Lavagem do Bonfim, uma tradição que vem do século XVIII. Líderes partidários, como Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil), e ministros — como o da Casa Civil, Rui Costa — estarão por lá.
PGR é contra devolver passaporte a Bolsonaro – A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, ontem, contrariamente à devolução do passaporte de Jair Bolsonaro para que compareça à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira, em Washington. De acordo com o parecer do procurador-geral Paulo Gonet, o pedido do ex-presidente “esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse”. A negativa à devolução do documento, seja pela PGR, seja pelo Supremo Tribunal Federal (STF), era dada como certa nos bastidores do Judiciário. Bolsonaro perdeu a guarda do passaporte a partir da Operação Tempus Veritatis, que a Polícia Federal (PF) desencadeou em fevereiro de 2024 para recolher indícios da trama golpista a partir da derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
Nova redação da PEC garante autonomia – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou, ontem, uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, encaminhado à Casa Ci vil, reflete o resultado de uma série de discussões com governadores e secretários de segurança pública. O objetivo principal é garantir a autonomia de estados e municípios na gestão da segurança, reforçar mecanismos de fiscalização e ajustar competências federais, estaduais e municipais. Conforme o ministro, a nova proposta acolhe as principais preocupações dos governadores, especialmente no que diz respeito à autonomia sobre o comando das polícias civis, militares e corpos de bombeiros. “Acolhemos as demandas substantivas dos governadores, que nos alertaram sobre a possível perda de autonomia. Deixamos claro que as competências atribuídas à União não interferem nas competências dos estados e municípios”, afirmou Lewandowski, acrescentando que o texto não é definitivo.
Crise do Pix serve de lição – Deputados federais do PT consideraram acertada a decisão do governo Lula (PT) de revogar medida da Receita Federal que ampliava o monitoramento das transações de pessoas físicas via Pix que somassem ao menos R$ 5.000 por mês, após a norma virar alvo de uma onda de desinformação. Eles avaliaram, porém, que o episódio serve como uma lição para que a gestão comunique melhor as medidas antes de colocá-las em prática. “Foi um anúncio mal feito de uma medida decidida em outubro por burocratas da Receita para ser adotada agora e que criou uma confusão generalizada, que foi explorada pela extrema direita”, diz o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Para ele, a medida criou confusão entre trabalhadores que usam muito o instrumento financeiro e que acharam que teriam que pagar imposto por causa de fake news espalhadas nas redes sociais. “E isso criou um apavoramento. Então o governo tem que recuar mesmo, fez certo, e tem que explicar paulatinamente as medidas que vai tomando, discutindo e expondo mais claramente o que vai ser.” A visão é compartilhada pela deputada Dandara (PT-MG), que avalia que o governo precisa calibrar a comunicação para que tome a dianteira da discussão das medidas antes de elas serem colocadas em prática.
Governo de SP vê pouca vantagem – O Governo de São Paulo vê pouca vantagem no programa de renegociação da dívida dos estados sancionado pelo presidente Lula (PT) na última segunda-feira (13) e decidiu não aderir ao projeto. Antes, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) via o chamado Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) como uma forma de garantir um fluxo de abatimento maior da dívida, a redução da sua taxa de juros, e, portanto, reservas maiores para investimentos. Porém, com o veto à possibilidade de usar o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional) para abater parte da dívida com a União, entre outras mudanças, avaliou que o programa traria mais limitações do que benefícios ao estado. O fundo vai receber repasses milionários do governo federal a partir de 2029. São Paulo poderia usar os recursos para obter um alívio de caixa. O Planalto, no entanto, considerou o artigo inconstitucional. Segundo aliados, Tarcísio não deve tentar reverter o veto. Ele chegou a conversar sobre o assunto com o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), mas considera que a situação de São Paulo é diferente dos outros estados, com situação financeira pior. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul também avaliam não aderir ao Propag por considerarem que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais pode sair perdendo no começo, mas ainda estuda aderir de olho em benefícios de longo prazo. Juntos, os quatro estados representam mais de 80% da dívida dos estados com a União.
Câmara cogita ampliar número de deputados – A Câmara cogita aproveitar uma decisão do STF sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o número de parlamentares. A proposta é criar até 18 novas vagas. O assunto está na agenda da cúpula da Casa. Favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB) abordou o tema em sua campanha. Caso a medida saia do papel, o Brasil terá até 531 deputados. Atualmente, são 513. Nos Estados Unidos, há 435 deputados para uma população de 335 milhões pessoas —uma proporção de 1 para cada cerca de 770 mil habitantes. O Brasil tem 212 milhões de moradores. A proporção atual é de 1 para cada 413 mil pessoas. Com a mudança, passaria a ser 1 a cada 399 mil.
Incoerência – O advogado Celso Vilardi, que assumiu a coordenação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acumula posicionamentos e declarações contra o governo do ex-presidente, além de já ter feito elogios à investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de um golpe de Estado no país em 2022. As manifestações do passado destoam da estratégia que Vilardi indica querer usar no STF (Supremo Tribunal Federal). Embora tenha endossado a ideia de que o ex-mandatário estimulava um golpe enquanto estava no poder, ele hoje sustenta que o cliente jamais participou de articulação para isso.
Azul e Gol selam fusão para criar gigante na aviação – A Azul e a Abra, dona da Gol, assinaram nesta quarta (15) o memorando de entendimento que, se cumprido, levará à fusão das companhias aéreas após a aprovação pelo Cade e pela Anac.A expectativa é que esse processo junto aos órgãos reguladores leve um ano, o que permitirá o início da operação conjunta em 2026. Apesar de existir pouca sobreposição de destinos, a combinação das duas aéreas cria um competidor com mais de 60% de participação em passageiros. Em entrevista ao Painel S.A., o CEO da Azul John Rodgerson, disse que conversou com o presidente Lula sobre a operação há cerca de oito meses. Lula defendeu uma empresa nacional robusta.
Advogados vão acionar MPF contra Nikolas – O grupo de advogados Prerrogativas prepara representações contra o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ação vem em resposta à publicação de um vídeo sobre as regras de fiscalização do Pix que viralizou nas redes sociais. Eles alegam que o parlamentar difundiu estímulos à sonegação fiscal e atuou contra a fiscalização tributária. O grupo afirma que articula com a bancada do PT um pedido de cassação do mandato e que também avalia medidas na esfera criminal. Procurado, Nikolas afirmou que os membros do Prerrogativas “estão sem o que fazer”. O vídeo publicado pelo deputado criticando o aumento da fiscalização do Pix viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (15). No vídeo, ele afirmou que, com a norma, o governo “só está pensando em arrecadar, sem te oferecer nada” e que os comércios irão parar de aceitar formas de pagamento como Pix e cartão de crédito.
Pasta turbinada – Em meio às novas regras para a destinação de emendas parlamentares e ainda sob o impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares mudaram o eixo de destinação das verbas na comparação com o ano anterior. Entre os ministérios mais favorecidos em 2025 está a Saúde. Serão R$ 21,5 bilhões neste ano, de acordo com o relatório setorial, ante R$ 16,5 bilhões da dotação inicial de 2024. As novas diretrizes impostas para a distribuição das verbas favorecem a destinação para a área, que tem mais flexibilidade para receber os recursos, além de obrigatoriamente levar 50% das emendas parlamentares de pagamentos impositivos pelo Executivo. Com a mudança, os parlamentares buscam também ampliar a influência na pasta comandada pela ministra Nísia Trindade, alvo de cobiça de partidos do Centrão desde o início do governo Lula, e destinar verbas com mais repercussão eleitoral a seus redutos. Pastas que são responsáveis por grandes obras na ponta também terão aumento na destinação, casos de Transportes e Portos e Aeroportos.
Mantido no cargo mesmo após operação – O coordenador do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, foi gravado pela Polícia Federal (PF) em um diálogo no carro de um dos empreiteiros presos em dezembro na Operação Overclean, que apura suposto desvio de emendas parlamentares. Guimarães foi indicado ao posto em 2023 pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), integrante da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na conversa em questão, segundo a PF, o funcionário discutiu licitações da autarquia federal. Cerca de um mês depois de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão, Guimarães segue responsável por chefiar o Dnocs na Bahia. A informação foi noticiada primeiramente pelo portal Metrópoles e confirmada pelo GLOBO. Procurados, o Dnocs e o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a autarquia está vinculada, não se manifestaram sobre a permanência de Guimarães como coordenador na Bahia. O GLOBO não localizou a defesa de Guimarães.
Jogo político – A suposta concorrência entre União Brasil e PL pela filiação do cantor Gusttavo Lima, pré-candidato ao Planalto segundo ele próprio anunciou em 1º de janeiro, esconde um desejo que une os rivais Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado: sepultar dentro das suas próprias estruturas partidárias o desejo da celebridade. Ainda que a colunista do GLOBO Bela Megale tenha mostrado nos últimos dias que os primeiros resultados do artista em pesquisas de intenções de votos sejam tímidos, uma candidatura poderia atrapalhar quem está atualmente na linha de frente da direita brasileira. É mais ou menos o que foi feito com o senador Sérgio Moro entre 2021 e 2022. O ex-juiz da operação Lava-Jato se filiou ao Podemos e, depois, ao União Brasil, com a falsa promessa de que teria todo o apoio do mundo para se lançar a presidente, “caso viabilizasse a própria candidatura”, o típico discurso dissimulado de cacique partidário com outras intenções. Moro lançou livro, visitou redações, mas, na hora H, teve que se contentar a disputar uma vaga ao Senado porque ninguém estava disposto a bancá-lo contra Lula e Bolsonaro.
16-01 XP News
Bom dia,
🟢 Mercados em alta às 5h40 de Brasília: S&P +0.32%, Dow Jones -0.04%, Nasdaq +0.65% e o índice europeu STOXX600 +0.47%.
🇺🇸 ABAIXANDO A PRESSÃO: O rendimento do título de 10 anos do Tesouro dos EUA recuou acentuadamente, depois da maior alta em 14 meses alcançada no início da semana. Ele oscilou em torno de 4,65%. As ações de tecnologia dispararam, com Tesla e Nvidia subindo 8% e 3%, respectivamente. O Bitcoin ultrapassou brevemente US$ 100.000 durante a sessão.
💎 QUIET LUXURY? As ações da proprietária da Cartier, Richemont, subiram 17% com aumento nas vendas no trimestre de dezembro, um aumento de 10% nas vendas do terceiro trimestre fiscal.
Estadão – Lula impõe derrota a Haddad para controlar crise que cresce com fake news do Pix
A decisão de revogar a medida da Receita ocorreu diante da constatação de que o governo tinha perdido a batalha da comunicação na sociedade. Na avaliação de ministros, é preciso criar um método de pronta-resposta nas redes sociais porque o governo tem demorado muito a reagir.
Folha – Lula vê sucessão de erros e derrota para oposição em norma sobre Pix
Entre as críticas, está o fato de uma medida dessa magnitude ter recebido um tratamento burocrático da equipe econômica, sem estratégia de comunicação. O presidente e a Casa Civil afirmam que não tinham conhecimento da medida até a repercussão nas redes sociais.
O Globo – Número de microempresas cresce 21% em 2024
Entre os 4,15 milhões de pequenos negócios abertos em 2024 no Brasil, as microempresas tiveram destaque, atingindo 874 mil novos negócios e superando em mais de 152 mil o resultado de 2023.
Valor – Governadores tentarão derrubar vetos ao Propag
Opositores do governo Lula, os governadores do Rio, MG e RS podem não aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Os três Estados estão entre os maiores devedores à União.
CNN – Lula assina lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que o texto deve ter vetos do governo para evitar interpretações dúbias e insegurança jurídica. O mérito da proposta, segundo o ministro, não será alterado.
InfoMoney – Azul e controladora da Gol assinam acordo para fusão entre as aéreas
CEO da Azul, John Rodgerson, assumirá a presidência do novo grupo, que deverá iniciar as operações em 2026, após aprovação dos órgãos reguladores, Cade e Anac. O acordo foi assinado com Abra, controladora da Gol, e resultará em empresa com mais de 60% de participação de mercado.
Folha – Plano ferroviário do governo será anunciado em fevereiro e prevê até R$ 100 bi em investimentos
Pacote de projetos voltado para concessões soma 4.700 km de novas ferrovias nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país e aporte de até R$ 21 bilhões pela União.
Valor – Nova versão da PEC assegura autonomia de Estados na segurança
O ministro da Justiça apresentou uma nova versão da PEC da Segurança Pública. A pasta cedeu aos governadores, que desde a primeira versão da PEC, no ano passado, queixavam-se da perda de poder sobre as polícias regionais.
Estadão – Penduricalhos garantem contracheque de R$ 200 mil para procuradores de Santa Catarina em dezembro
Pagamento de gratificações natalinas, indenizações de férias e folgas ajudam a turbinar os salários no fim do ano.
O Globo – Agência Internacional de Energia prevê recorde na produção de eletricidade nuclear em 2025
AIE calcula que geração de energia elétrica desse tipo alcançará cerca de 10% da produção mundial este ano. A China ganha importância no setor, em detrimento dos EUA e da Europa.
