seg, 13 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.01.25

Notícias do dia por Germano Rigotto

Foto: Cedida

Resumo de segunda-feira 13/01/2025

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais

Valor Econômico – Receita da União com dividendos cresce em 2024

O GLOBO – Fazenda prevê novas medidas fiscais para manter arcabouço

FOLHA DE S.PAULO – Emendas parlamentares são até 74% dos recursos em ministérios

O ESTADO DE S.PAULO – Vital para cortar emissões; ‘aço verde’ tem custo bilionário

CORREIO BRAZILIENSE – O futuro de Brasília será sobre trilhos

Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes

Receita da União cresce – Impulsionada por pagamentos extraordinários da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a receita da União com dividendos e participações voltou a crescer em 2024, o que ajudou o governo a terminar o ano dentro da meta fiscal, considerando a banda de tolerância. A expectativa do governo é ter recebido R$ 72,97 bilhões das estatais no ano passado. Número que, se confirmado, será o segundo maior na série histórica em termos nominais. Perde apenas para 2022, quando os cofres públicos obtiveram R$ 87 bilhões. De janeiro a outubro, a União recebeu R$ 41,3 bilhões. Os valores de novembro e dezembro não estão disponíveis ainda. O Tesouro divulgará na quarta, com quase três semanas de atraso, o montante até novembro. O consolidado de 2024 deve sair apenas em fevereiro. Segundo dados públicos existentes, além dos informados pelas próprias estatais, é possível saber que a receita esperada foi praticamente alcançada.

Chumbo gordo – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinaliza que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano — que podem diminuir as frustrações dos investidores com o pacote considerado tímido de ajuste de gastos. No ano passado, a desconfiança com o governo fez o dólar disparar e ficar acima do patamar de R$ 6, o maior da História. A cotação da moeda americana se mantém nesse nível em 2025. Mas, de acordo com o número 2 de Fernando Haddad, as novas propostas de corte de despesas e arrecadação devem começar a ser debatidas após a aprovação pelo Congresso do Orçamento de 2025. Segundo ele, a equipe econômica deve voltar a insistir em impor limites aos “supersalários”, pagamentos que extrapolam o limite estabelecido pela Constituição, porque a revisão de gastos deve atingir “o andar de cima”. Durigan ainda rechaça o impacto de políticas fiscais na inflação do ano passado.

Novela das emendas – O aumento expressivo da verba destinada às emendas parlamentares levou deputados e senadores a indicarem até três quartos do orçamento de determinados ministérios do governo Lula (PT) em 2024. A maior proporção (74%) é a registrada no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP-MA). A pasta teve R$ 1,3 bilhão direcionado pelo Congresso. O levantamento considera recursos discricionários (verbas para custeio e investimentos) que foram empenhados no mesmo ano. O empenho é a etapa que antecede o pagamento. O Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino (União-PA), outro nome indicado pelo centrão, vem em segundo lugar, com 69%. Os dados mostram que, além de ter restringido a autonomia do governo, o controle do Congresso sobre orçamento tornou órgãos federais dependentes das indicações políticas. De todo o recurso federal discricionário, que somou R$ 230,1 bilhões em empenhos em 2024, cerca de 19,5% foram direcionados por emendas parlamentares, um percentual inédito. As indicações parlamentares explodiram principalmente a partir de 2020. Em 2019, antes da escalada desse modelo, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), as indicações de deputados e senadores alcançavam menos de 8% do valor discricionário empenhado.

Custo bilionário – Maior emissora de gases poluentes na indústria, a siderurgia depende de investimentos bilionários e do desenvolvimento de novas tecnologias para cortar suas emissões. Ainda assim, medidas neste sentido são vitais para que países cumpram suas metas de poluir menos e que para o setor continuar exportando para destinos que têm pressionado pela descarbonização da economia, caso da União Europeia. Só no Brasil, o custo estimado para atingir a neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa no setor é de R$ 180 bilhões até 2050, o que geraria um custo extra de US$ 100 para cada tonelada do produto final.

Futuro de Brasília – Especialistas ouvidos pelo Correio destacam que a expansão do metrô e a implementação de trens modificarão a mobilidade urbana na capital do país nas próximas décadas. Na semana passada, o Ministério dos Transportes deu início às tratativas sobre a viabilização de uma linha férrea entre Luziânia (GO) e Brasília. O Metrô-DF assinou contrato para a expansão da linha 1 no trecho de Samambaia. A ampliação das linhas para Ceilândia também estão bem encaminhadas.

Entrega do convite – O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados unidos, Donald Trump. “Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump”, disse Wajngarten na rede social X (antigo Twitter). “O convite é extensivo a um acompanhante que naturalmente será a primeira dama. A defesa do presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação.

Dino cobra transparência – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu que o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem definir normas ou orientações para prestação de contas sobre uso de emendas parlamentares por instituições de ensino superior e fundações de apoio em 30 dias. Os governos estaduais têm o mesmo prazo para publicar as orientações. Na decisão, Dino afirmou que “entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades, as quais são regidas pela Lei n° 8.958/1994. Ademais, há relatos nos autos de que tais fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”. O repasse de emendas parlamentares para organizações não governamentais (ONGs) está suspenso por 10 dias, desde 3 de janeiro. Dino decidiu pela suspensão após o resultado da auditoria da CGU.

Marcello Lavenère, advogado – Morreu, na manhã de ontem, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère Machado, aos 86 anos. Alagoano nascido em Maceió, era membro vitalício do Conselho Federal da OAB, advogado e consultor jurídico em Brasília. Lavenère também foi professor de direito civil na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público. Também presidiu a OAB de Alagoas por dois mandatos seguidos. Deixa mulher e seis filhos. Lavenère marcou a história do Brasil ao assinar o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, como presidente do Conselho Federal da OAB. É lembrado por muitos como um dos maiores defensores da democracia e grande professor. O jurista deixou seu legado à frente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde atuou na análise das reparações às vítimas da ditadura militar, quando defendeu os perseguidos políticos.

Consórcio sugere que prefeitos esperem para optar por acordo no Brasil – O Coridoce, fórum que representa a maior parte dos municípios atingidos pelo desastre de Mariana (MG), tem recomendado aos prefeitos do grupo que aguardem até a véspera do prazo final para definir se aderem ao acordo no Brasil ou se seguem no julgamento contra a BHP na corte de Londres. O prazo para os municípios aderirem ao acordo no Brasil se encerra no dia 6 de março. O Coridoce tem recomendado, portanto, que nenhuma decisão seja tomada até o dia 5. Como prevê a repactuação firmada em novembro entre mineradoras e governos estadual e federal, os atingidos que se somarem ao acordo precisam renunciar às ações no país e no exterior que cobram a responsabilidade das empresas. A recomendação de espera se ancora na avaliação de que os recursos provenientes de uma decisão contrária à BHP seriam superiores aos do acordo brasileiro, que ainda prevê pagamento parcelado em 20 anos. O julgamento britânico, porém, tem destino incerto, e tanto mineradoras quanto o governo brasileiro avaliam que a repactuação já assinada tira força das ações contra as empresas no exterior.

Disputado por Lira e o PSD – Alvo de disputa entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o PSD, o Ministério da Agricultura teve seu orçamento engordado com emendas de comissão e reservou, só em dezembro, R$ 535 milhões para distribuir “máquinas pesadas” pelo país a partir deste ano. O valor foi empenhado — isto é, reservado para uso — em paralelo ao impasse entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao bloqueio de emendas, determinado pelo ministro Flávio Dino, por falta de transparência nas indicações dos parlamentares. A possível perda da pasta em aguardada reforma ministerial irrita o PSD. Levantamento do GLOBO identificou que Alagoas, estado de Lira, foi um dos destinos mais contemplados na leva final de empenhos, nos dois últimos dias de 2024. A possibilidade de mudança na Agricultura já acendeu o alerta no PSD, partido do atual ministro, e senador licenciado, Carlos Fávaro (MT). Lideranças da sigla, presidida nacionalmente por Gilberto Kassab, avaliam nos bastidores que a perda da pasta de Fávaro ampliaria a insatisfação do partido, cuja bancada na Câmara já vem cobrando um espaço mais robusto na Esplanada dos Ministérios.

Justiça autoriza segunda prisão – A justíça atendeu ao pedido de prisão temporária de um segundo suspeito de participar do ataque a um assentamento do movimento Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, na região do Vale do Paraíba. Italo Rodrigues da Silva, que é foragido, seria um dos comparsas de Antonio Martins dos Santos Filho, conhecido como “Nero do Piseiro” e identificado como o mentor intelectual do ataque. Ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão temporária de Antônio, que já havia sido detido no sábado, por 30 dias. O crime ocorreu na noite de sexta-feira e deixou dois mortos e seis feridos. Na noite de sábado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública anunciou a prisão do primeiro suspeito, que passou a colaborar com as buscas. Antônio já havia passado pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e foi reconhecido por testemunhas. Ontem de manhã, ele passou por uma audiência de custódia e, em seguida, a Justiça ordenou a prisão temporária. De acordo com o delegado Marcos Ricardo Parra, a principal linha de investigação é que o grupo executou membros do acampamento por uma possível venda irregular de um terreno. O líder nacional do MST, Gilmar Mauro, diz que a região tem assentamentos próximos às áreas urbanas e que isso motiva a invasão de lotes de reforma agrária “com o objetivo de transformar essas áreas sem condomínios e atendendo à especulação imobiliária”. Segundo ele, milícias armadas estão envolvidas em execuções. – As famílias estavam lá para impedir a entrada daquela milícia e foram abordadas por um arsenal. Felizmente não morreram mais pessoas”, disse o líder do movimento.

Designação

Recebi, do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes da Silva, a designação para o Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política – COSENP da FIESP. Conselho que é presidido pelo ex Presidente da República Michel Temer
Com muita honra, será um dos desafios que terei neste 2025

Foto: Cedida

13-01 XP News

Bom dia,

🔴 Mercados em baixa às 5h40 de Brasília: S&P -0.58%, Dow Jones -0.27%, Nasdaq -0.85% e o índice europeu STOXX600 -0.72%.

👉O Globo – Governo vai adotar novas medidas fiscais em 2025 para manter arcabouço, afirma secretário
Limite a supersalários e idade mínima para militares voltarão à agenda em 2025, diz Dario Durigan. Câmbio e juros altos preocupam. As novas propostas devem começar a ser debatidas após a aprovação pelo Congresso do Orçamento de 2025.

👉Folha – Supersalários em governos estaduais chegam a R$ 49 mil, e cenário é mais grave que na União
Estados têm excesso de tabelas remuneratórias e discrepâncias entre carreiras, mostra anuário do Instituto República .org. O quadro se agrava nos estados onde a imprensa local e mecanismos de controle e acesso à informação são menos atuantes.

👉Valor – Governo enfrentará ações de R$ 698,7 bi no STF
A União conseguiu evitar perdas bilionárias ao vencer, em 2024, a maioria dos julgamentos tributários no STF e no STJ. Ganhou 18 de um total de 23 casos relevantes. Em apenas três deles, o impacto somado era de R$ 86,1 bilhões. Ainda há, contudo, só no Supremo, outros 27 processos que podem ser discutidos neste ano.

🇺🇸 BIG BANKS: Os investidores monitorarão o início da temporada de resultados do 4T24, com bancos como Citigroup, Goldman Sachs e JPMorgan Chase divulgando na quarta-feira. Morgan Stanley e Bank of America publicarão os resultados na quinta-feira.

🇺🇸 SEM BAIXAR JUROS: Os traders atualmente dão mais de 97% de probabilidade de que o banco central deixará as taxas inalteradas em sua reunião de 29 de janeiro, e uma chance de quase 75% de que o Fed mantenha a linha novamente em março, de acordo com a ferramenta CME FedWatch.

🇺🇸 ATIVIDADE FORTE: Na sexta, as folhas de pagamento não agrícolas subiram em 256 mil no mês, acima dos 212 mil em novembro e acima da previsão de 155 mil.

🚨 O rendimento do título de 10 anos adicionou quase seis pontos-base, a 4,745%. O título de 2 anos subiu mais de 10 pontos-base, a 4,369%.

🇨🇳 MOEDA CHINESA: O Banco Popular da China e outros reguladores prometeram melhorar a gestão do mercado de câmbio e evitar qualquer risco de “overshooting” do yuan, disse o PBOC em um comunicado.

Folha – Dino dá 30 dias para União e estados publicarem regras para emendas a universidades
A decisão é um desdobramento de auditoria da CGU sobre a transparência na execução das verbas de emendas por 33 instituições sem fins lucrativos, incluindo ONGs e as fundações ligadas às universidades.

Folha – Emendas avançam sobre Orçamento e consomem até 74% da verba dos ministérios
De todo o recurso federal discricionário (R$ 230,1 bilhões em empenhos em 2024), cerca de 19,5% foram direcionados por emendas parlamentares, um percentual inédito. A maior proporção (74%) é a do Ministério do Esporte, com R$ 1,3 bilhão direcionado pelo Congresso. O Turismo vem em segundo lugar, com 69%.

Valor – Receita da União com dividendos cresce em 2024
Expectativa é valor alcançar R$ 72,97 bilhões; BNDES e Petrobras se destacam em repasses. O número, se confirmado, será o segundo maior na série histórica em termos nominais. Perde apenas para 2022, que foi de R$ 87 bilhões.

Estadão – Brasil assina acordo de até R$ 15 bi com Emirados Árabes para exploração de minerais estratégicos
Memorando prevê cooperação em pesquisa, processamento e transferência de tecnologia em projetos na área de minerais essenciais para a transição energética.

O Globo – China registra recorde de exportações em 2024, com superávit de quase US$ 1 trilhão
O valor das exportações superou pela primeira vez os 25 trilhões de yuans, cerca de US$ 3,58 trilhões – um aumento anual de 7,1%. As importações totalizaram cerca de US$ 2,59 trilhões, um aumento anual de 2,3%.

 

ENVELHECER É BOM

Gilberto Jasper Jornalista/[email protected] Recentemente publiquei um artigo que tratava das agruras a partir da chegada da velhice. O título era “É duro envelhecer”. Sem modéstia, posso dizer que o texto teve boa repercussão. Diversos leitores enviaram mensagens, concordando com o teor da crônica, onde relacionei inúmeras situação em que nós, postados no alto da modernamente chamada “terceira idade”, sofremos com