sáb, 26 de abril de 2025

Variedades Digital | 19 e 20.04.25

Tribunal de Contas retorna presencialmente após o recesso de final de ano

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informa que retornou suas atividades presenciais a partir desta terça-feira (07/01).

O expediente da sede e das Regionais do Tribunal irá funcionar seguindo os horários de verão até o dia 28 de fevereiro:
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– Segundas-feiras: das 11h às 19h;
– terças, quartas e quintas-feiras: das 9h às 18h;
– sextas-feiras: das 9h às 14h.

Durante o período, o Serviço de Recebimento, Autuação e Expedição de Documentos (SEDOC), o Setor de Expedição, Autuação e Protocolização (SEAP) e o Setor de Atendimento Processual (SATE) manterão o expediente normal, com atendimento ao público de segunda sexta-feira, das 10h às 18h.

Lembrando que os prazos processuais e sessões seguem suspensos até o dia 20 de janeiro.

Sthefany Canez – Assessoria de Comunicação Social

Punição exemplar para dar um basta à violência contra as mulheres

Por Patrícia Alba Se a punição severa é a única maneira de frear os crimes contra as mulheres, quando se trata de uma autoridade, como o primeiro mandatário de uma grande cidade como Viamão, a sociedade saúda e aplaude a decisão da Justiça. O prefeito Rafael Bortoletti foi condenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da

Nota à Imprensa — Prisão Fernando Collor

A prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, representa uma decisão correta e justa no âmbito do devido processo legal e da punição de agentes públicos envolvidos em corrupção. Trata-se de um desfecho que respeitou todos os trâmites jurídicos e garantias constitucionais: foram observados os prazos processuais, assegurado o pleno direito de defesa e seguidas as etapas