qui, 21 de novembro de 2024

Variedades Digital | 16 e 17.11.24

Transporte Escolar na mira da Polícia Federal

Operação da PF apura desvio de recursos de transporte escolar e saúde em cidades da fronteira.
Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos na quarta-feira (3) nas cidades de Rosário do Sul e Dom Pedrito
Nesta semana a Delegacia da Policia Federal de Santana do Livramento desencadeou a “Operação Locus”, que é um desdobramento da “Operação Laranja Mecânica” realizada em Novembro do ano passado para apurar supostas irregularidades no uso de recursos públicos e federais nas áreas de transporte escolar e da saúde, em municípios da região da campanha do Rio Grande do Sul. Ao todo 20 policias federais cumpriram os mandados nas prefeituras dos municípios em busca de documentos e registros que irão auxiliar no processo de investigação que transcorre em segredo de justiça.
Na quarta-feira (3), dia em que a operação foi realizada, o Delegado da Policia Federal Alessandro Lopes que coordena os trabalhos realizou uma entrevista coletiva onde deu mais detalhes da operação. Segundo ele, existem fortes indícios que algumas empresas prestadoras de serviços paras prefeituras, estejam agindo de forma organizada para cobrar valores superiores aos contratos e por serviços que elas não realizaram. “Está operação foi realizada para obter alguns documentos que fazem parte da investigação da Operação Laranja Mecânica. O que se buscava eram elementos para a elucidação dos fatos que ainda estavam pendentes nesta investigação. Basicamente documentos que estavam nas prefeituras como os contratos das licitações, e outros registros referentes não somente ao transporte escolar mas também da saúde.
Modus Operandi
Segundo o delegado durante a operação foram apreendidos basicamente documentos que serão anexados ao processo investigatório e que há sim indícios que empresas prestadoras de serviços em Santana do Livramento estejam relacionadas com empresas que fornecem o serviço nos município de Rosário do Sul e Dom Pedrito. “Entre as outras cidades e Livramento, o que nós temos até agora é que as vezes o prestador de serviço, de transporte que prestava serviço para a prefeitura de Livramento era também quem prestava o mesmo serviço na prefeitura de Quaraí e por sua vez em Rosário do Sul. Não existe relação entre as prefeituras e sim entre as empresas. Porque a pratica é a mesma, o tipo de conduta e o modo de operar e obter as vantagens são exatamente os mesmos “.
Sobre as irregularidades apuradas
Segundo o delegado Alessandro Lopes, até o presente momento as investigações apontaram que as irregularidades vão desde a cobrança por serviços que não foram prestados, assim como viagens e serviços que eram cobrados com um valor muito superior ao que estava estabelecido no contrato. “Ou seja havia um contrato que ele era estipulado em quilômetros rodados, e na verdade não eram rodados esses quilômetros e mesmo assim os empresários cobravam muito mais pelo serviço” destacou. O delegado ainda disse que o resultado da operação foi satisfatório e que o material recolhido será anexado as investigações.
Operação Laranja Mecânica
O inquérito que apura os desvios foi instaurado em 2016 para investigar a suspeita de acerto entre empresários sobre o caráter da licitação do transporte escolar em Santana do Livramento e Dom Pedrito. As buscas desta quarta (3) decorrem da Operação Laranja Mecânica, realizada pela PF em novembro do ano passado. Na época, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária, e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

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