Resumo de segunda-feira – 25/11/2024
Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Governo usa banda de tolerância para cumprir meta de resultado primário
O ESTADO DE S.PAULO – Suspeita de venda de sentenças atinge seis TJs e 23 magistrados
O GLOBO – Financiamento para imóveis usados cai mais de 80%
FOLHA DE S.PAULO – Países precisam evitar choques com prudência fiscal, diz chefe do FMI
CORREIO BRAZILIENSE – Temporal causa prejuízos no Sol Nascente
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Cumpra-se – A equipe econômica fechou o valor da contenção de gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. O valor é de R$ 6 bilhões de bloqueio em verbas do Orçamento Geral da União deste ano. O novo bloqueio foi informado ao Congresso na noite desta sexta-feira (22). Somado com bloqueios de outros bimestres, o valor total bloqueado até agora no ano é de R$ 19,3 bilhões. Com isso, o governo acredita que irá fechar o ano perto do piso da banda da meta fiscal, que é de déficit zero, mas com uma tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou baixo. Um dos principais fatores que levaram à necessidade de bloqueio foi o aumento de R$ 7 bilhões em gastos previdenciários. Ainda no documento enviado ao Congresso, o governo passou a estimativa de déficit neste ano de R$ 28,7 bilhões — ainda dentro do intervalo da meta (que pode chegar a déficit de R$ 28,8 bilhões).
Varejo de sentenças – Uma tempestade de investigações sobre venda de sentenças e corrupção assolou, neste segundo semestre, seis tribunais estaduais em três regiões do País, acendendo um alerta até em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações levaram ao afastamento de 16 desembargadores, sete juízes – inclusive com uma prisão e a imposição de tornozeleira a seis deles – e quatro servidores do STJ, dois dos quais estão afastados. A Polícia Federal (PF) investiga suposta corrupção em processos milionários que envolvem desde disputa de terras até a ação criminal de um narcotraficante internacional. As investigações se encontram em diferentes estágios. Em uma delas, já foi apresentada denúncia do Ministério Público, atingindo dois juízes. Em outra, a Polícia Federal indiciou um desembargador. O Estadão procurou todos os magistrados investigados. Eles negam envolvimento com ilícitos. A reportagem busca contato com lobistas, advogados e outros citados nos inquéritos. O espaço está aberto para manifestações. Os tribunais sobre os quais pairam suspeitas da PF são os dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Também são investigadas ramificações de um grande esquema desbaratado na Bahia há alguns anos, na esteira da Operação Faroeste.
Casa própria – O financiamento de imóveis usados com recursos do FGTS desabou nos últimos meses, após o governo apertar as condições para essa modalidade com o intuito de privilegiar a construção de novas unidades. No programa Minha Casa, Minha VIda, números da Caixa Econômica Federal mostram uma queda de 85% na concessão para a compra de imóveis antigos nos últimos dois meses. Na linha para a classe média que usa recursos do FGTS para subsidiar o financiamento e, por isso oferece juros menores, a queda no crédito para usados foi de 98%.
Cautela e caldo de galinha – Os países precisam se preparar para esse cenário com mais prudência em seus orçamentos, diz a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, em entrevista à Folha, no Rio de Janeiro, às margens da cúpula do G20. A receita para o equilíbrio das contas públicas, segundo ela, não é diferente do planejamento de um orçamento familiar. “Certifique-se de usar o dinheiro público de forma eficiente para necessidades públicas prioritárias, mas também para investimentos públicos que promovam crescimento. Quando tomar empréstimos, faça isso de forma prudente”, diz. A receita para o equilíbrio das contas públicas, segundo ela, não é diferente do planejamento de um orçamento familiar. “Certifique-se de usar o dinheiro público de forma eficiente para necessidades públicas prioritárias, mas também para investimentos públicos que promovam crescimento. Quando tomar empréstimos, faça isso de forma prudente”, diz. Quanto ao desempenho do Brasil, avalia que o país “está indo bem, mas pode fazer melhor”. De acordo com estimativa do órgão, a dívida global deve ultrapassar US$ 100 trilhões neste ano e continuar crescendo até 2030.
Clima – As fortes chuvas na madrugada de ontem provocaram estragos na região. Duas pessoas tiveram de ser socorridas quando estavam presas num carro alagado. A enxurrada invadiu uma lanchonete, que teve de ser fechada e ficou com equipamentos danificados. O governador Ibaneis Rocha foi ao local e determinou a criação de uma força-tarefa para mitigar os danos causados pelas águas. “Outra frente no local é mapear as áreas mais afetadas para começar o trabalho de recuperação”, disse o governador. “As ações serão realizadas em três etapas: melhoria da drenagem, recuperação do asfalto e limpeza da região”, destacou o secretário de Governo, José Humberto Pires. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo indicando mais chuvas para hoje.
Alternância de poder – Apoiado pelo icônico ex-presidente José Mujica, o professor de história Yamandú Orsi, 57 anos, venceu o segundo turno das eleições uruguaias, com uma margem estreita de vantagem em relação ao opositor do Partido Nacional, Álvaro Delgado: 1.123.420 voltos, contra 1.042.001, com 94,4% das urnas apuradas, segundo o Tribunal Eleitoral. A vitória marca a volta ao poder da esquerda, depois de um governo de cinco anos da coalizão centro-direita. O primeiro discurso de Orsi como presidente eleito foi em tom conciliatório. “Aqueles que abraçam outra bandeira também são construtores desta democracia”, afirmou o candidato da Frente Ampla. “Essas pessoas também terão que nos ajudar a construir um país melhor, nós também precisamos delas, que sigam abraçando as bandeiras, as ideias, porque do debate de ideias se constrói um país melhor e, sobretudo, uma república democrática e com futuro.” Ao lado da vice-presidente eleita, Carolina Cosse, Orsi afirmou que será “o presidente que constrói uma sociedade mais integrada, onde, apesar das diferenças, ninguém possa ficar para trás do ponto de vista econômico, social e político”, afirmou.
Influência extra – Instado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a rever critérios de indicação de emendas, o Congresso incluiu nas novas regras aprovadas na semana passada um mecanismo que, na prática, dá mais poder à figura do líder de bancada partidária para definir o destino de recursos públicos no Orçamento. O resultado da mudança é o acirramento de disputas internas entre os parlamentares para saber quem assumirá os postos no ano que vem, quando haverá eleição dos novos representantes. O projeto aprovado delega ao líder partidário indicar as chamadas emendas de comissão, estimadas em R$ 11,5 bilhões no ano que vem. Pelo formato, cada colegiado deverá chancelar a proposta, mas essa definição costuma ser feita por meio de acordo, com grande influência dos líderes. O novo modelo para as emendas de comissão foi aprovado após críticas sobre a falta de transparência da modalidade. Como o dinheiro é enviado a prefeituras e estados em nome do colegiado, não é possível identificar os reais padrinhos dos recursos, que muitas vezes nem mesmo fazem parte do grupo. Especialistas afirmam que a mudança não atende aos critérios de transparência exigidos pelo STF.
Força nordetina – Fundado há quase 45 anos em um colégio católico de Higienópolis, em São Paulo, o PT foi migrando aos poucos: de um partido do Sudeste, tornou-se uma sigla com força concentrada no Nordeste. Além da mudança na geografia do voto em eleições presidenciais, as disputas municipais neste século evidenciam a transição. O percentual de municípios nordestinos entre todos os conquistados pelos petistas aumentou em seis vezes de 2000, última eleição antes de o PT assumir a Presidência da República pela primeira vez, para 2024. O crescimento proporcional se deu ano a ano, sem nunca recuar. Nas eleições deste ano, 68% das 252 cidades vencidas por petistas ficam no Nordeste — incluindo a única capital, Fortaleza, com Evandro Leitão. O Sudeste, região mais rica e populosa do país, segue trajetória oposta. Representava 38,6% do total em 2000, a maior fatia entre todas as regiões. Caiu aos poucos até chegar ao patamar de 16% nas últimas duas votações municipais. O Sul também tinha mais de 30% dos municípios no início do século, mas despencou agora para meros 11,7%.
