Resumo de sábado – 23/11/2024
Edição de Chico Bruno – Reportagens de capa – VEJA: A última peça
Para os investigadores da Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus principais auxiliares estavam no epicentro dessa trama golpista. A polícia afirma que uma reunião preparatória para o planejamento do assassinato de Lula, Alckmin e Moraes foi realizada na residência do general Braga Netto, ex-ministro, braço direito e candidato a vice na chapa presidencial de Bolsonaro em 2022. Além disso, à frente do projeto “Punhal Verde Amarelo” — o nome que os extremistas escolheram para a ofensiva criminosa e antidemocrática — estava o general Mario Fernandes, secretário-executivo da Secretária-Geral da Presidência no governo Bolsonaro. É justamente a atuação dele que fez a PF reafirmar a certeza sobre a participação de Bolsonaro no caso. Bolsonaro estava em viagem a Alagoas quando estourou a nova operação da Polícia Federal. A VEJA, ele minimizou sua relação com o general Mario Fernandes, disse que todos tinham acesso livre a seu gabinete e afirmou que jamais fora informado sobre um plano de assassinato de autoridades.
ISTOÉ: (capa desatualizada)
CartaCapital : Trama mortal
O plano de ‘neutralizar’ Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes mostra a violência e coordenação do complô bolsonaresco – e enterra de vez a fábula que negava o golpe. Plano para manter Bolsonaro no poder escancara a inclinação golpista de membros das Forças Armadas.
Crusoé: Cerco a Bolsonaro
Da responsabilização moral e política à eventual condenação do ex-presidente.
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Não circula aos sábados, domingos e feriados
O ESTADO DE S.PAULO – Estados relatam falta de vacina e risco de desabastecimento
O GLOBO – PGR vai decidir em 2025 se faz denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
FOLHA DE S.PAULO – STF prevê julgar Bolsonaro sobre golpe em 2025 para evitar eleição
CORREIO BRAZILIENSE – R$ 19,3 bilhões em cortes para fechar o ano
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Faltam vacinas – Pelo menos 11 Estados do País registram falta de algum tipo de vacina, de acordo com levantamento feito pelo Estadão entre os dias 11 e 18 de novembro. As secretarias estaduais de saúde relatam escassez de diferentes imunizantes, incluindo os destinados à prevenção de covid-19. Em nota, o Ministério da Saúde alega que “não há falta de vacinas”. A pasta diz que “enfrentou desafios momentâneos na distribuição de algumas vacinas devido a problemas com fornecedores e produção limitada global” e indica possíveis substituições. A reportagem consultou as 27 unidades da federação para questionar sobre o desabastecimento de imunizantes, tipos de vacina em falta e prejuízos à cobertura vacinal. Ao todo, 16 responderam. Onze (AL, MG, MS, MT, PB, PE, PI, RS, SC, SE e TO) relataram problemas e algumas reforçaram que a falta de doses tem atrapalhado a cobertura vacinal. É o caso de PB, PE, MG, MS, MT e TO. Três Estados — SP, RJ, PR — indicaram estoque reduzido e Espírito Santo e Roraima afirmaram estar com os estoques normalizados. De acordo com as secretarias estaduais, os imunizantes com alguma irregularidade no abastecimento são: covid-19, varicela (catapora), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e catapora), febre amarela, DTP (tétano, difteria e coqueluche), dTpa (versão acelular da vacina contra tétano, difteria e coqueluche), HPV (que protege as meninas contra o câncer do colo do útero e os meninos contra o câncer de pênis), meningocócica ACWY (contra os tipos A, C, W e Y de meningite), hepatite A, hepatite B e raiva.
Fica para 2025 – Após o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar na próxima segunda-feira o relatório final inquérito da trama golpista para a Procuradoria-Geral da República — que planeja emitir a sua opinião sobre uma eventual denúncia contra o ex-presidente e outros 36 investigados no início de 2025. Com isso, o julgamento do ex-mandatário poderá ser iniciado na Corte ainda no primeiro semestre do ano que vem, segundo avaliam pessoas que acompanham de perto a tramitação do caso. Diante da complexidade da investigação, envolvendo dezenas de pessoas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá levar cerca de três meses para analisar as mais de 800 páginas do relatório produzido pela Polícia Federal. Após examinar as provas, ele decidirá se apresentará ou não uma denúncia contra o ex-presidente e seus aliados. Se optar seguir em frente com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo.
Tesoura ativa – Novo bloqueio de gastos — de R$ 6 bilhões — está previsto no relatório encaminhado ontem ao Congresso, no limite do prazo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O montante será somado aos R$ 13,3 bilhões no bimestre anterior. O Ministério da Saúde, até agora, foi o mais atingido, com a restrição de R$ 4,5 bilhões. Os ministérios das Cidades e da Educação tiveram bloqueios de R$ 1,7 bi e de R$ 1,4 bilhão, respectivamente. Contas do governo terão rombo fiscal de R$ 65,3 bilhões, sem os abatimentos autorizados, para cumprir a meta.
Sigilo máximo sobre relatório – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou sigilo 4-5 no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. O Correio apurou que, para garantir segurança absoluta, apenas um desembargador e um juiz que trabalham diretamente com Moraes têm acesso ao inquérito de 884 páginas. Também por precaução, o ministro decidiu trabalhar desconectado da internet e orientou que seus assessores façam o mesmo. O relator deve remeter na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final do inquérito.
MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de indiciados – O Ministério Público pediu, ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de participação no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro, que causaram estragos materiais estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes. “Os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a direta conexão entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023”, diz um trecho do pedido.
Um perigo maior do que a prisão – A inclusão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre os indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado, acendeu o alerta entre os integrantes do partido. Alguns, inclusive, consultaram juristas para saber se pode haver a extinção da legenda. A avaliação de muitos operadores do direito foi de que se ficar comprovado que o PL deu dinheiro para o grupo que planejou o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, isso pode ser caracterizado como financiamento de organização paramilitar, conforme a Lei 9.096, de setembro de 1995. Enquanto prosseguir a investigação, ninguém está tranquilo.
O recado do processo – Integrantes de tribunais superiores dizem que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é pedagógico para o futuro: quem quiser ser candidato e ter sucesso na política, seja pela direita ou pela esquerda, que tome distância de extremistas. Atos violentos e ameaças a eleições e aos eleitos estarão sempre sujeitos a punições.
Bateu, levou – A rede X continua servindo para troca de sopapos virtuais entre autoridades. A mais recente foi entre o senador e ex-juiz Sergio Moro (UB-PR) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Em resposta a uma publicação de Paes no X, onde chamou o juiz afastado Marcelo Bretas de “delinquente”, Moro rebateu: “Delinquentes eram seus amigos que ele prendeu”. O prefeito replicou: “Recolha-se à sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.
Um padre na trama – Na lista de 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, um nome chamou a atenção. Entre autoridades civis e militares de alta patente que atuaram no governo de Jair Bolsonaro (também indiciado), está o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva, de 43 anos. Ele foi incluído na investigação dos atos golpistas porque participou, em novembro de 2022, de uma reunião, no Palácio do Planalto, segundo apuração da PF. Para os investigadores, o religioso integra o chamado “núcleo jurídico” do golpe. Sacerdote da Paróquia São Domingo, em Osasco (SP), Oliveira e Silva é bastante ativo nas redes sociais. Ele tem mais de 400 mil seguidores no Instagram e mais de 100 mil no canal que mantém no YouTube. Doutor em teologia moral pela Universidade da Santa
Cruz, em Roma, Oliveira e Silva costuma participar de debates e conferências sobre família e religião, com posições ultraconservadoras sobre aborto e questões de gênero. É, também, um crítico contumaz dos movimentos progressistas, de esquerda. Nos seus canais, vende “cursos” de cunho religioso, com alertas sobre “demônios” e pregação contra a “destruição dos valores da família”. O padre estava na mira da PF havia meses.
Golpismo pode levar Bolsonaro a 28 anos de prisão – Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos nesta quinta-feira (21). O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.
Argentina captura foragido do 8/1 – A Argentina deteve o quarto foragido que está condenado no Brasil por ações relacionadas à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Joel Borges Correa foi preso quando estava a caminho da Cordilheira dos Andes para tentar fugir para o Chile. Ele vivia em Buenos Aires e foi detido pela Polícia Federal na turística El Volcán, na província de San Luis, ao parar em um controle de trânsito, relataram à reportagem autoridades envolvidas no tema. Tinha uma mala com roupas no carro. A prisão ocorreu na terça (19). No Brasil, Correa foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão. Com ele, vai a quatro o número de foragidos detidos por diferentes órgãos de segurança argentinos após a 3ª Vara Federal, sob comando do juiz Daniel Rafecas, emitir mandados de prisão contra 61 deles para os quais o STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil pediu extradição.
Bico calado – Os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ratinho Jr. (PSD-PR), cotados como candidatos da direita à Presidência em 2026, decidiram ignorar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados no inquérito da Polícia Federal sobre a trama golpista. Até o início da tarde desta sexta-feira (22), não se manifestaram publicamente sobre o caso. A Folha os procurou, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Outro cotado para disputar o eleitorado bolsonarista em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pronunciou-se em defesa de Bolsonaro em publicação nas redes sociais na noite de quinta-feira (21). Tarcísio afirmou que a investigação da PF “carece de provas”, mas não detalhou seus argumentos. Ele também não comentou a suspeita citada pela PF de um plano montado no governo Bolsonaro para assassinar Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
‘Aloprado tem em todos os lugares’ – Ex-ministro de Jair Bolsonaro e secretário-geral do PL, o senador Rogério Marinho (RN) afirma que, a despeito das evidências listadas pela Polícia Federal (PF), vincular o ex-presidente à ofensiva golpista é “forçar a barra”. O parlamentar critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator das investigações, defende o avanço do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro e se esquiva de apontar o nome da direita para 2026, já que Bolsonaro está inelegível. “Acreditamos que vai se reverter”, afirma.
Bolsonaristas perderam – Diferentemente do resultado visto no Conselho Federal de Medicina (CFM) e na escolha de conselheiros tutelares, a mobilização bolsonarista não teve êxito nas eleições de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessa semana, candidatos apoiados por Jair Bolsonaro foram superados nas votações da OAB de São Paulo, do Distrito Federal, do Paraná e de Santa Catarina, estados onde houve maior engajamento dos correligionários do ex-presidente. A eleição garante um mandado de três anos, de 2025 a 2027. A eleição da OAB-SP ganhou importância nas últimas semanas especialmente pela mobilização de bolsonaristas na campanha. Recentemente, apoiadores do ex-presidente vêm encampando um discurso, repetido por parlamentares e pelo próprio Bolsonaro, de que a atual direção da OAB teria falhado em assegurar o “devido processo legal” para investigados e réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia, como o ex-presidente e os presos pelo 8 de Janeiro. Em entrevista a uma rádio de São Paulo, no início deste mês, Bolsonaro se referiu às eleições das seccionais da OAB como “importantes” e pediu a cada advogado que “veja quem está ligado à esquerda e não vote nessa chapa”.
Senadora quer explicações de embaixador francês sobre boicotes ao agro – A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), quer explicações do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, sobre os boicotes de gigantes companhias francesas ao agronegócio brasileiro. Tereza Cristina conta à Coluna do Estadão/Broadcast Agro que vai chamar Lenain para audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual ela é titular. “Queremos que ele explique a eterna objeção da França ao acordo entre Mercosul e União Europeia e essa ameaça de boicote, totalmente descabida, à carne do Brasil e do Mercosul pelo Carrefour francês”, disse a senadora.
