qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Presidente Marco Peixoto é eleito secretário-geral do CNPTC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, foi eleito, por aclamação, secretário-geral do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em reunião realizada hoje (12), no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz de Iguaçu, Paraná.

O conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), foi reeleito presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas para o biênio 2025/26.

A nova diretoria, eleita por aclamação, inclui a conselheira Suzana Azevedo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, como vice-presidente.

Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social

Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias

O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes

Deputado Zucco visita Farsul e discute medidas urgentes para crise no agronegócio gaúcho

  O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica