qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Operação “Recidiva” da PF mira associação criminosa, falsidade ideológica, contrabando e descaminho

Foto - Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13/11), a Operação Recidiva, dedicada a investigar os delitos de associação criminosa, falsidade ideológica, contrabando e descaminho.

Na ocasião, policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Uruguaiana/RS e dois mandados de busca e apreensão em Santana do Livramento/RS. Além disso, foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos investigados.  A investigação teve início a partir da apreensão de grande quantidade de material estrangeiro introduzido irregularmente por meio da fronteira entre Santana do Livramento/RS e Rivera (Uruguai).

A apreensão levou à prisão do condutor do veículo responsável pelo transporte do material. Destaca-se que os produtos estavam acompanhados de notas fiscais ideologicamente falsas.

Após diligências, foi possível verificar fortes indícios de que a empresa emissora das notas fiscais teria sido criada, eminentemente, para emitir documentos que fornecessem aparência de regularidade à carga. Em que pese os produtos tenham sido identificados, após perícia técnica, como provenientes do exterior, as notas fiscais informavam, de forma inverídica, que se tratavam de produtos nacionais.

Poucos meses após a apreensão que ocasionou a prisão em flagrante, houve outra apreensão de considerável quantidade de produtos semelhantes ao primeiro flagrante. Durante as investigações, identificou-se que a segunda carga também pertencia ao mesmo grupo, o qual é liderado por um indivíduo já condenado por contrabando e descaminho.

Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias

O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes

Deputado Zucco visita Farsul e discute medidas urgentes para crise no agronegócio gaúcho

  O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica