qua, 30 de outubro de 2024

Variedade Digital | 26 e 27.10.24

Morning Express

Foto: Cedida

30-10 XP News

Bom dia,

🟢 Mercados em alta às 6h30 de Brasília: S&P +0.23%, Dow Jones +0.05%, Nasdaq +0.24%, e o índice europeu STOXX600 -0.76%.

🚨*NÃO TÔ SABENDO:* No meio da tarde, o ministro Fernando Haddad se pronunciou, afirmando que as conversas com o presidente Lula “estão avançando” e que não há um prazo para divulgação das medidas. *Ele também disse que “não sabe de onde saiu o número” que circula no mercado, de que a redução nos gastos ficaria entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões.*

🚨JUROS E DÓLAR DISPARARAM: Os ativos brasileiros já performavam mal na última tarde, mas o movimento ganhou ainda mais tração após fala do ministro Fernando Haddad.

🔴 *A taxa brasileira de 10 anos subiu 9 bps, para 12,81%, enquanto a americana de mesmo prazo recuou 3 bps. A NTN-B longa subiu 2 bps, pagando inflação + 6,77%. O real depreciou 0,9%, a R$5,76, e o Ibovespa caiu 0,4%.*

‼️ *COMENTÁRIO:* Pelo que ouvimos de nossos investidores, clientes e parceiros, *o mercado só começará a precificar o corte de gastos após a apresentação de um plano detalhado, acompanhado de uma sinalização clara de que será aprovado pelo Congresso. Esse é um processo que levará tempo.* Até lá, continuaremos lidando com expectativas de juros elevados e câmbio pressionado, tudo isso em um cenário externo, entre aspas, “pacífico”. *Ou seja, como a gente fala na roça, ainda há muita água para passar debaixo dessa ponte.*

*O Globo – Corte de gastos: Haddad, Rui Costa, Tebet e Esther Dweck se reúnem nesta quarta para discutir ajuste*
Após a tensão do mercado depois de Haddad afirmar que não havia prazo para anúncio do pacote de corte de gastos, Lula chamou os ministros da Fazenda e da Casa Civil para uma reunião na noite de ontem. O futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo, e os secretários Dario Durigan e Guilherme Mello acompanharam o encontro, que durou quatro horas.

*Estadão – Haddad blinda plano de cortes e prepara terreno com Lula antes de mostrar números*
O ministro da Fazenda quer convencer o presidente antes de apresentar os números, inclusive para outros integrantes do governo. A ideia é evitar que o projeto seja atacado e desidratado. Lula já sabe as linhas gerais da proposta. Uma apresentação formal provavelmente ocorrerá nesta semana, conduzida por Haddad e pela ministra do Planejamento.

*O Globo – Proposta que prevê ITCMD sobre previdência privada será retirada da Reforma Tributária; Câmara analisa texto hoje*
A saída da tributação do VGBL de herança é uma derrota dos governadores. Atualmente, alguns estados cobram ITCMD sobre planos de previdência privada no momento da transferência para herdeiros. Mas não há uma regra uniforme, e isso é alvo de disputas na Justiça.

*Valor – Projeto da regulamentação da reforma tributária deve ser votado na CCJ em 4 de dezembro, diz Pacheco*
Relator da regulamentação da tributária afirma que data é ‘meta ousada’; plano de trabalho não prevê prazo para apresentação do parecer à comissão.

*Valor – Lira adia debate sobre anistia para atrair apoio do PT a Motta*
O presidente da Câmara oficializou ontem o apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sua sucessão, além de criar uma comissão especial que adia a discussão do projeto que anistia os golpistas do 8 de Janeiro de 2023. Com o movimento, Lira busca o apoio do PT ao nome de Motta, sem desagradar completamente aos bolsonaristas.

*Valor – Lula chama governadores e Poderes para debater segurança*
O presidente convocou governadores e lideranças dos três Poderes para discutir, na quinta-feira, a proposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública, integra estratégias de combate ao crime e amplia atribuições das polícias Federal e Rodoviária Federal.

*Folha – Comissão da Câmara mantém regras brandas para Previdência de estados e municípios*
A CCJ aprovou a PEC que institui limite para o pagamento de precatórios por parte dos municípios. Houve exclusão da obrigação para estados e municípios aplicarem as regras de aposentadoria válidas para os servidores federais estabelecidas na reforma da Previdência.

*O Globo – Déficit nas transações correntes em 12 meses supera 2% do PIB pela 1ª vez desde abril de 2023*
O déficit nas transações correntes do Brasil nos 12 meses até setembro ficou em US$ 45,8 bilhões, o equivalente a 2,07% do PIB. Os principais fatores foram a redução no superávit comercial e o crescimento no déficit da conta de serviços no ano.

*Folha – Presidente do Ibama diz que Petrobras ainda tem espaço para explicar exploração na Foz do Amazonas*
Técnicos do instituto recomendam rejeição de licença de perfuração; Rodrigo Agostinho ignora pedido e autoriza continuidade de estudos.

Resumo de quarta-feira – 30/10/2024

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais

Valor Econômico – Incerteza fiscal e cenário externo levam dólar a R$ 5,76, maior cotação desde março de 2021

O ESTADO DE S.PAULO – Nunes diz que trabalhará para o MDB não apoiar Lula em 2026

O GLOBO – Indefinição sobre corte de gastos leva dólar à maior cotação desde 2021

FOLHA DE S.PAULO – Haddad diz não ter prazo para cortes; dólar chega a maior valor desde 2021

CORREIO BRAZILIENSE – PF aponta falhas “evidentes” da SSP-DF no 8/1

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Só faz subir – O dólar à vista encerrou a sessão em alta firme, no maior patamar de fechamento desde o dia 30 de março de 2021. O motivo da desvalorização forte do real hoje seria o mau humor de investidores globais com moedas de mercados emergentes, em especial da América Latina, conforme avaliação de operadores de câmbio. As eleições americanas e a força da economia dos Estados Unidos continuam exercendo pressão sobre as divisas da região. No ranking das 33 moedas mais líquidas acompanhadas pelo Valor, os três piores desempenhos vieram dos pesos chileno e colombiano e do real. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há previsão para anúncio de cortes de gastos do governo, frustrou os agentes.

É cedo para dizer não – Reeleito no último domingo para administrar a cidade de São Paulo por mais quatro anos, Ricardo Nunes disse em entrevista ao Estadão nesta terça-feira, 29, que vai trabalhar para que o seu partido, o MDB, apoie o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026. A vitória de Nunes em São Paulo colocou o MDB, pela primeira vez, no comando da maior metrópole da América Latina pelo voto popular. Até então, a única ocasião em que o partido governou a cidade foi em 1983, quando Mário Covas tornou-se o último prefeito biônico antes da redemocratização do País. A ala do MDB ligada ao Palácio do Planalto não gostou nada de ver o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defender em entrevista ao Estadão que o partido caminhe na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. Nos bastidores, expoentes do grupo afirmaram que “dificilmente” o MDB será contra Lula em 2026, e poderia até mesmo assumir a vice na chapa em que o presidente deve se candidatar à reeleição. A princípio, ninguém criticará o prefeito em público, até para não expor as diferenças dentro da legenda.

Falhanço – Parecer da Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 indica que houve erros graves da Secretaria de egurança do DF, à época comandada por Anderson Torres, que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes. No documento, que está com a Procuradoria-Geral da República, a investigação aponta que as “falhas da SSP/DF no enfrentamento das manifestações são evidentes, especialmente pela ausência inesperada de seu principal líder, Anderson Torres”.

Lira dá a largada para sua sucessão – A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formalizou o apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no cargo. A iniciativa de Lira fez com que partidos reunissem suas bancadas para avaliar que posicionamento tomarão. O anúncio de Lira ocorreu na residência oficial da Câmara, com a presença do líder do PP, Dr. Luizinho (PP-RJ), e do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O presidente da Casa afirmou que buscou um candidato que garanta diálogo inclusive com opositores. Após o anúncio feito por Lira, o Republicanos lançou oficialmente a candidatura de Motta. Segundo o partido, o deputado é “o nome capaz se agregar todas as forças políticas da Câmara para fortalecer a agenda legislativa e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente”.

Vai demorar a fechar – Os problemas internos que o PT enfrenta devem atrasar a definição do partido sobre quem apoiar para presidente da Câmara. E essa demora vem bem a calhar. Os petistas querem primeiro saber para que lado os ventos sopram. Afinal, a preços de hoje, a expectativa é de segundo turno. O pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gesto que abriu a semana política em apoio ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), já foi um sinal de que o sonhado consenso não aconteceu e está longe de ocorrer. Nesse sentido, as pressões vão crescer para que se feche logo a chapa, com os cargos da Mesa Diretora. Porém, os petistas sempre poderão dizer que esse movimento só será possível quando a legenda se organizar internamente. Vale lembrar: Em conversas reservadas, muitos petistas se arrependeram de ter seguido direto para o apoio a Lira, em 2023, quando Lula estava recém-eleito. O que moveu o partido na direção do deputado do PP lá atrás foi o 8 de janeiro. Já havia marola demais para deixar o todo-poderoso presidente da Câmara irritado. Além disso, o centro estava unido. Agora, está totalmente dividido e, numa votação secreta, nem os partidos que já anunciaram a Motta têm garantidos os votos. Ainda haverá muito bastidor antes de um dos três candidatos conseguir levantar a taça da vitória.

A gratidão do MDB – Os emedebistas são muito gratos ao Republicanos, em especial ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por ter ajudado na reeleição de Ricardo Nunes. Por isso, muitos emedebistas agora ajudarão o Republicanos a eleger Hugo Motta presidente da Câmara. Os adversários dele vão bater dia e noite na tecla de que se trata de uma “cria” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Em alguns casos, pode até ajudar. Tem muito deputado eternamente grato a Cunha por ter tornado as emendas impositivas. Aliás, o tema emendas será um dos principais nas conversas dos candidatos com os parlamentares.

Bolsonaro sobre anistia: “Sou o segundo plano” – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que anistia os golpistas do 8 de janeiro e criou uma comissão especial para discutir o assunto. A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), tinha pauta do o projeto para ser votado ontem. Na prática, a proposta volta a ser analisada do zero. O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve ontem no Congresso. Após sair de uma reunião com senadores de seu partido, disse apoiar a criação da comissão. “A prioridade nossa é com o pessoal que está preso. Eu sou o segundo plano”, frisou. “Concordo (com a comissão especial). É o caminho que temos para buscar alternativa. Acabando os trabalhos na comissão, se conseguirmos cumprir os prazos, dá para ser votado este ano ainda.”

Michelle para o Senado – Bolsonaro aproveitou a conversa com jornalistas no Senado para dizer que a primeira-dama Michelle Bolsonaro deve ser candidata a senadora pelo Distrito Federal. “Ela pretende disputar o Senado pelo Distrito Federal e acredito que ela tenha muita chance. Ela apoiou Damares, e Damares saiu de 2% e ganhou da Flávia Arruda (PL). Ela está indo bem e quer servir a sua pátria, quem sabe, aqui no Senado se assim entender o povo do DF”.

Bolsonaro critica rivais de direita – Bolsonaro menospreza rivais de direita após derrotas eleitorais, criticando tentativas de liderança no campo conservador. Diverge do presidente do partido sobre alianças com o centro, defendendo necessidade de identidade. Apesar de perdas em eleições municipais, vitórias do PL em algumas cidades mostram sucesso em ampliar alianças. Valdemar propõe união com centro e até eleitores de esquerda, desafiando Bolsonaro.

Cortesia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, ontem, o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão. Ele será o único petista a comandar uma capital desde 2020 e representa a maior vitória do partido e do chefe do Executivo nas eleições deste ano. Leitão veio a Brasília com o governador cearense e seu cabo eleitoral, Elmano de Freitas (PT). O encontro, no Palácio do Planalto, foi breve. O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente. Ele participaria de eventos do G20 em Fortaleza, mas foi chamado por Lula para a reunião com Leitão, a quem apoiou na disputa eleitoral. Ainda compareceu o senador Cid Gomes (PSB-CE), irmão do ex-ministro Ciro Gomes — ele deu apoio discreto ao prefeito eleito e apenas no segundo turno, já que, no primeiro, esteve ao lado de José Sarto (PDT).

Irmãos em lados opostos – Enquanto Cid Gomes atuou na mobilização de prefeitos de municípios do interior para fortalecer a campanha de Leitão na reta final, o irmão dele, Ciro Gomes (PDT) fez declarações duras contra o candidato petista. Inclusive, outras lideranças do partido ligadas a Ciro, como o ex-prefeito Roberto Cláudio e um grupo de vereadores da capital apoiaram publicamente o bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno.

Maduro cobra Lula por veto à Venezuela – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cobrou uma manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o veto à entrada do país no Brics — bloco que tem Brasil, China, Índia, Rússia, África do Sul e outras quatro nações. O chefe de Estado venezuelano também disparou críticas ao Ministério das Relações Exteriores, acusado por ele de estar alinhado com o Departamento de Estado norte-americano. “Prefiro esperar que Lula observe, esteja bem informado sobre os acontecimentos, e que ele, como chefe de Estado, em seu momento, diga o que tem que dizer”, declarou Maduro durante seu programa semanal no canal público de televisão.

Sentenças de Dirceu anuladas – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, ontem, todos os atos processuais feitos pelo ex-juiz Sergio Moro, atual senador pelo União-PR, contra José Dirceu, no âmbito da Lava-Jato. A decisão do magistrado torna sem efeito, inclusive, as condenações do ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que atuou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dirceu poderá voltar a se candidatar nas próximas eleições. Uma cópia do despacho foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa de Dirceu tinha apresentado recursos contra decisões judiciais desfavoráveis contra o cliente. Gilmar atendeu ao pedido dos advogados de José Dirceu e estendeu a ele o entendimento que considerou Moro suspeito para julgar ações contra Lula.

Gilmar defende regulação da web – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, na noite de ontem, que a Corte regule a atuação das plataformas digitais no país. De acordo com o magistrado, essa decisão deve ocorrer no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que está previsto para ocorrer em novembro. Os magistrados vão analisar o artigo 19 da lei, que trata da responsabilização dos provedores por conteúdos postados por usuários.”Certamente nós vamos nos debruçar sobre o artigo 19 do Marco Civil. Tivemos agora esse embate recente com o Elon Musk, X, Twitter e isso mostrou que é necessário que haja regras que o direito nacional seja aplicado, seja respeitado. Não é um problema nacional. É um problema hoje das democracias mundiais”, destacou o magistrado.

Campos Neto cobra ajuste fiscal – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, em evento em Londres, que a expectativa para a inflação está desancorada, ou seja, que o mercado não acredita que o BC entregará o índice na meta, cujo teto em 2024 é de 4,5%. Segundo ele, por isso, o Brasil está neste momento na contramão do mundo: subindo os juros. Campos Neto cobrou enfaticamente um choque positivo na área fiscal para conter esse processo, já que o mercado de trabalho no Brasil está apertado e os preços dos serviços estão pressionando. Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar a fala do presidente do Banco Central.

Elmar ironiza Lira – O líder do União Brasil e candidato a presidente da Câmara, Elmar Nascimento (BA), criticou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e disse que ele atuou como líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o primeiro mandato dele na chefia da Câmara, em 2021 e 2022. Elmar fez referência ao discurso de Lira mais cedo nesta terça-feira, quando o chefe da Câmara anunciou apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), como seu candidato a sucessor. Na ocasião, o deputado do PP afirmou que Motta representa a convergência. Em aceno aos petistas, Elmar disse que vai atuar contra o projeto que anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro. Ele ainda criticou Motta por não ter se posicionado sobre o assunto.

‘Tarcísio está deixando a desejar na articulação’ – Presidente do PP, Ciro Nogueira (PI) não esconde a irritação com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por ele ter dividido aliados no estado durante as eleições. O senador aponta um acúmulo de insatisfações e afirma que, para se chegar à Presidência, como o gestor é cotado, não se pode cometer alguns erros. Um deles é agir como se estivesse em um “concurso público”. Nogueira, que tenta se cacifar como vice de uma candidatura de direita, afirma que Tarcísio é, atualmente, o melhor nome no campo político para disputar as eleições de 2026, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro siga inelegível até lá.

Briga antecipada no PT – O diagnóstico do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que o PT está desde 2016 no “Z-4 das eleições municipais” — expressão usada para se referir à zona de rebaixamento no futebol —, é semelhante à avaliação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com aliados no Planalto. A expressão foi rebatida pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, antecipando uma briga entre alas pela sucessão do partido, no ano que vem. Auxiliares do presidente afirmam que Lula não vê um cenário de terra arrasada, mas que reconhece as dificuldades do PT frente à atual conjuntura, com avanço da extrema direita e em um cenário em que a legenda abriu mão de disputar em capitais importantes para apoiar candidatos de partidos que integram a base do governo, caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Segundo esses relatos, Lula também tem compartilhado que considera que as eleições municipais não interferem necessariamente em 2026. Aliados admitem, no entanto, que o uso do termo Z-4 por Padilha foi “infeliz”, especialmente por ocorrer no dia da reunião da Executiva do PT e em um momento em que, segundo esses interlocutores, integrantes da sigla estavam sedentos por apontar culpados. O desentendimento entre Padilha e Gleisi também carrega como pano de fundo as discussões que envolvem a sucessão do comando do PT.

TCE-RS realiza evento sobre o Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas dos municipios

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoverá, no dia 19 de novembro, das 13h às 17h30, a 25ª edição do evento do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC). A capacitação será realizada no Espaço Cubo-OAB, em Porto Alegre. O evento tem como objetivo prestar orientação e treinamento aos responsáveis pela