qui, 24 de outubro de 2024

Variedades Digital | 19 e 20.10.24

Desenrola no Campo será Lançado em Novembro

O programa Desenrola no Campo, destinado a auxiliar agricultores familiares e assentados da reforma agrária na quitação de dívidas e no acesso ao crédito, está em fase final de preparação e será apresentado em novembro pelo Governo Federal. A informação foi confirmada pela secretaria-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli, ao deputado estadual Adão Pretto Filho, um dos principais defensores da proposta em 2023.

Dividido em três etapas, o programa foca inicialmente nas famílias camponesas que enfrentam dificuldades de crédito devido a pendências financeiras. Segundo Machiaveli, aproximadamente metade dessas famílias possui dívidas de até R$ 10 mil. A iniciativa busca proporcionar alívio financeiro a essas famílias, essenciais para a produção agrícola.

“Logo após o Desenrola Brasil ser lançado, levei ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, as preocupações de muitas famílias do campo que não conseguiam acessar crédito. Apresentei um documento durante a Expointer de 2023, enfatizando a necessidade de apoio à agricultura familiar, com foco em práticas sustentáveis”, explica Adão.

Antes do lançamento oficial, o Desenrola no Campo será apresentado para que agricultores e movimentos, como o MST, possam contribuir com sugestões.

Apoio a Assentados Atingidos por Enchentes

Na abertura da semeadura do arroz agroecológico em Eldorado do Sul, a ministra em exercício anunciou a liberação de R$ 159,5 milhões para os assentados afetados pelas enchentes de maio. Cada família receberá R$ 16 mil. Além disso, 96 famílias que tiveram suas casas severamente danificadas receberão R$ 75 mil cada para reconstrução dos imóveis.

Esse valor tinha sido autorizado pelo presidente Lula por meio de uma medida provisória publicada no Diário Oficial, no fim de setembro. Ao todo, 4868 famílias serão beneficiadas pelo auxílio.

TCE-RS lança cartilha sobre repasses financeiros na reconstrução do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou cartilha intitulada “Repasses nas Áreas de Assistência Social, Educação e Saúde para Reconstrução”. O objetivo da publicação é orientar os gestores na obtenção de recursos para a retomada da normalidade, após a crise climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul. Desenvolvida pela área técnica do TCE, o material contém

Detenidos, droga, dinero y arma de fuego incautados en Rivera

Tras una investigación realizada por parte de la Brigada Departamental Antidrogas y de la Dirección General de Represión al Tráfico Ilícito de Drogas El escenario policial en la ciudad de Rivera continúa mostrando un constante “combate” por parte de las autoridades policiales al tráfico de drogas en la frontera. En esta oportunidad una vez más, luego de un intenso trabajo

Medidas unilaterais da Europa para a justificativa de sustentabilidade ou proteção ambiental

Charlene de Ávila. Advogada. Mestre em Direito. Consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura de Neri Perin Advogados Associados – Brasília-DF. Neri Perin. Advogado Agrarista especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela UFP. Diretor Administrativo da Neri Perin Advogados Associados – Brasília- DF. O que é a lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR) que atendendo a apelos