A Receita Federal anunciou uma nova instrução normativa que modificará o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a ser alfanumérico, uma medida que visa atender à crescente demanda por novos cadastros.
O novo formato do CNPJ contará com 14 posições, divididas em três partes: as oito primeiras posições identificarão a raiz do novo número e serão compostas por uma combinação de letras e números. As quatro posições seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também em formato alfanumérico. As duas últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, permanecerão numéricas.
Essa mudança, no entanto, não afetará os CNPJs já existentes. Os números atuais continuarão válidos e os dígitos verificadores não serão alterados. A transição para o formato alfanumérico será gradual, garantindo que não haja impactos significativos para empresas e entidades já registradas.
Segundo o comunicado da Receita Federal, a implementação do CNPJ alfanumérico tem como objetivo garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação para as novas empresas e entidades que estão surgindo. Com o aumento constante no número de cadastros, a mudança para um formato alfanumérico torna-se necessária para evitar a exaustão dos números disponíveis.
A Receita Federal está desenvolvendo um plano de comunicação e adequação para informar e orientar as empresas e entidades sobre a mudança. Serão realizados seminários, workshops e disponibilizados materiais educativos para auxiliar na transição.
As empresas de software e contabilidade, principais usuárias do sistema de cadastro, já estão sendo notificadas para que possam adaptar seus sistemas e processos ao novo formato. O objetivo é garantir uma transição suave, sem prejuízos operacionais.
A mudança no formato do CNPJ foi recebida com reações mistas no setor empresarial. Enquanto alguns empresários veem a medida como um avanço necessário para acompanhar o crescimento econômico e a digitalização dos processos, outros expressaram preocupação com os custos e o tempo necessários para a adaptação.
“É uma mudança que, embora necessária, exigirá um período de adaptação significativo”, comentou José Almeida, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Software. “Estamos confiantes de que, com o apoio da Receita Federal, conseguiremos implementar essas mudanças sem grandes dificuldades”.
A Receita Federal continuará monitorando a implementação e oferecerá suporte contínuo às empresas durante o período de transição. A expectativa é que, com o novo formato alfanumérico, o Brasil possa continuar expandindo seu número de registros de pessoas jurídicas de forma eficiente e organizada, atendendo às necessidades do mercado e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
