DATAS COMEMORATIVAS
Dia da Apicultura
Dia da Indústria Aeronáutica Brasileira
Dia do Eletricista
Dia do Maquinista da Marinha
Dia do Profissional de Propaganda
Dia Nacional da Música Popular Brasileira
Dia Nacional da Vacinação
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
TEMPERATURA E INDICADORES FINANCEIROS
⛅ Mín 20° Máx 29° (Goiânia-GO)
💵 Dólar Com ⬆️ 0,14% R$ 5,66
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💲SELIC ⬆️ 10,75% 18 de Setembro de 2024
🟨 Ouro (grama) ⬆️ R$ 490,34
🇧🇷📰 NOTÍCIAS NACIONAIS
🇧🇷🇦🇷 Embaixada do Brasil em Buenos Aires recebe pedidos para Argentina extraditar foragidos do 8 de janeiro; quase 40 pedidos de extradição de investigados por “ataques aos Três Poderes” foram enviados para a Argentina
💡Cerca de 100 mil imóveis ainda estão sem energia na Grande São Paulo; apagão atinge a região desde sexta-feira (11); segundo a empresa Enel, cerca de 7,6 mil se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado (12)
💡 Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a apuração de descumprimento de contrato da Enel; Silveira sugere um processo “rápido, célere e objetivo”
🕑 Brasil não adotará horário de verão neste ano; para o ministro de Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025
👥 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça; matéria modifica o Estatuto do Desarmamento
👥 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos; texto que estabelece dedução de 5% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será analisado na Câmara
⚖️ Defesa da influenciadora digital Deolane recorre ao STF para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado; depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro
🚔 Hacker suspeito de invadir sistemas da Polícia Federal é preso; instituições internacionais também foram alvo do hacker
🚔 Polícia Federal prende duas pessoas em flagrante na posse de 16 armas de fogo em Barra do Garças (MT); na ação, os indivíduos foram abordadas pela Polícia Rodoviária Federal em ação de fiscalização de trânsito
🚔 Polícia Federal investiga exploração ilegal de areia e associação criminosa na Paraíba; Operação Kaolym foi deflagrada com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de caulim no município de Tenório, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão
🚔 Rio de Janeiro: polícia prende quarto investigado por laudos errados para transplantes de órgãos infectados com HIV; técnico de laboratório, Cleber de Oliveira dos Santos estava foragido
🚔 Criminosos sequestram nove ônibus para fechar rua durante operação no Rio; nos últimos 12 meses, 132 veículos foram alvos de grupos criminosos
🏥 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprova novos tratamentos para câncer de próstata e outras doenças; cobertura na saúde suplementar será obrigatória a partir do dia 22
👥 Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas; grupo será instalado nesta quinta-feira (17)
👨🏻🚒🌧️ Defesa Civil alerta para novo temporal no estado de São Paulo; previsão é que pancadas de chuva e rajadas de vento cheguem a partir desta sexta-feira (18)
👨🏻🚒 Deslizamento de terra atinge área próxima à orla de Boa Vista do Ramos (AM); fenômeno natural de terras caídas provocou o soterramento de canoas e o alagamento de barcos
🦁 CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026; Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes
💰Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2786, e prêmio vai a R$ 42 milhões; números sorteados: 06, 11, 17, 20, 40 e 51; próximo sorteio que será realizado no sábado (19)
CIÊNCIA e TECNOLOGIA
👥 Semana de Ciência e Tecnologia da UFRJ debate mudanças climáticas; mais de oito mil alunos são esperados para o evento, com duração prevista até a terça-feira (29)
🤖 Pesquisadores criam robô que imita lagartixa e amputa próprios membros; autômato tem articulações que se tornam mais flexíveis com o calor e permitem segmentação do corpo
🌕 Maior Superlua do ano aparece no céu nesta quinta-feira (17); fenômeno acontece pela terceira vez consecutiva neste ano, mas não será a última
☀️ Tempestades solares vão manter auroras boreais em locais não habituais; “surtos” solares permitem o fenômeno
ESPORTES
⚽ Campeonato Brasileiro
Série A, 30ª rodada:
Fortaleza 1×1 Atlético-MG
São Paulo 3×0 Vasco
Serie B, 16ª rodada (jogo adiado)
Sport 1×2 Operário-PR
32ª rodada:
Chapecoense 3×2 Santos
🏐 Praia Clube bate Mackenzie na abertura da Superliga Feminina de Vôlei 2024/25; Macris comanda time de Uberlândia, que faz 3 sets a 0 em casa
🏓🥇 Tênis de Mesa: Takahashi e Teodoro superam Bruna e Calderano e levam ouro no Pan-Americano; com duelo em família, final da competição garantiu ouro e prata para o Brasil em El Salvador; nas duplas masculinas, brasileiros ficam com o bronze
🎾👥 Tenistas brasileiras são convocadas para a Billie Jean King Cup, em São Paulo; fase eliminatória será contra a Argentina nos dias 15 e 16 de novembro
🏄🏼♂️ Surfe: Edgard Groggia garante vaga, e Brasil iguala recorde com 11 homens na elite em 2025; paulista é o último brasileiro a conquistar o acesso por meio do Challenger Series; Tatiana Weston-Webb será a única representante feminina do país na primeira divisão do Circuito Mundial
🌍📰 NOTÍCIAS INTERNACIONAIS
🇺🇦🇷🇺 Rússia ataca Ucrânia com mais de 130 drones, diz Kiev; autoridades ucranianas afirmam que não houve feridos nos ataques
🇷🇺🇺🇦 Rússia diz que plano de Zelensky empurra Otan para conflito direto com Moscou; presidente ucraniano pediu que aliados tomem medidas urgentes para apoiar Kiev
🇪🇸 Polícia da Espanha apreende 13 toneladas de substâncias químicas destinadas à Rússia; desde a invasão da Ucrânia pelos russos, a União Europeia tomou a decisão de interromper todas as exportações de materiais que possam ser considerados perigosos para o país invasor
🇹🇷 Terremoto de magnitude 5,9 atinge a província de Malatya, no leste da Turquia, causa danos a edifícios, mas sem vítimas, e abala Síria; três prédios foram parcialmente destruídos
🇮🇹 Itália proíbe que casais busquem “barriga de aluguel” no exterior; prática já é proibida no país desde 2004; infratores podem pegar até dois anos de prisão
🇮🇱🇱🇧 Hezbollah lança foguetes em direção a Israel; projéteis teriam sido interceptados por sistema de defesa israelense; não há relatos de feridos
🇮🇱🇱🇧 Chanceler de Israel diz que país não pretende atacar forças da ONU no Líbano; Nações Unidas dizem que base foi invadida e soldados foram atingidos por tiros
🇾🇪🇺🇸 EUA usam um de seus aviões mais caros para atacar Houthis no Iêmen; grupo promete retaliação; um dos 19 raros bombardeiros americanos B-2, de US$ 2 bilhões cada, foi enviado para missão pela 1ª vez desde 2017; combatentes apoiados pelo Irã disseram que EUA “pagarão o preço”
🇦🇫 Talibã pede para entrar no grupo dos Brics; organização radical islâmica que governa o Afeganistão solicitou formalmente à Rússia para participar da cúpula do bloco de países em desenvolvimento, que vai acontecer na cidade de Kazan na semana que vem
🇳🇬 Pelo menos 147 pessoas morreram em Majiya, uma vila no estado de Jigawa, no norte da Nigéria, quando um caminhão-tanque acidentado explodiu perto de moradores que estavam reunidos para recuperar combustível, informou a polícia local
🇰🇵🇰🇷 Mais de um milhão de jovens alistaram-se no exército norte-coreano; tensão com a vizinha Coreia do Sul aumenta
🇺🇸 Aos 100 anos, ex-presidente Jimmy Carter, que é o presidente ainda vivo mais velho dos EUA, votou nas eleições presidenciais de 2024 pelo correio nesta quarta-feira (16), de acordo com o porta-voz Matthew De Galan
🇺🇸👥 Elon Musk doa US$75 milhões para grupo pró-Trump; bilionário declarou apoio ao republicano e participou de comício junto ao candidato na Pensilvânia
🇨🇦✈️ Falsa ameaça de bomba leva avião a pouso de emergência no Canadá; aeronave da Air India fez aterrissagem não programada em meio a tensões diplomáticas entre os dois países
🇦🇷🎼 Ex-integrante do One Direction morre após cair de sacada de hotel na Argentina; Liam Payne tinha 31 anos; a polícia investiga a causa da morte
🌍 EVENTOS HISTÓRICOS DO DIA
-1091: Tornado de Londres: um tornado que se acredita ter a força F4 atinge o coração de Londres
-1771: Estreia, em Milão, da ópera Ascanio in Alba, composta por Mozart aos 15 anos
-1817: O túmulo do faraó Seti I é descoberto
-1888: Thomas Edison, empresário dos Estados Unidos, registra uma patente para o fonógrafo óptico (o primeiro filme)
-1907: A Companhia Marconi, uma empresa britânica de telecomunicações e engenharia, inicia o primeiro serviço comercial transatlântico sem fio
-1931: Al Capone, um homem de negócios e gângster norte-americano, é condenado por sonegação de imposto de renda
-1933: Albert Einstein, um físico teórico alemão, foge da Alemanha nazista e se muda para os Estados Unidos
-1956: Bobby Fischer derrota Donald Byrne no Jogo de Xadrez do século
-1979: Madre Teresa de Calcutá é agraciada com o Prêmio Nobel da Paz
-2003: Taipei 101, um arranha-céu de 101 andares em Taipei (Taiwan), se torna, à época, o maior arranha-céu do mundo
Essas são algumas notícias do dia ✅
Autor: Roberto Vieira Filho 🇧🇷Compartilhado por 🙋🏻♂️ITAMAR🙋🏻♂️ S∴F∴U∴
🟢 Mercados em alta às 6h10 de Brasília: S&P +0.39%, Dow Jones +0.04%, Nasdaq +0.75%, e o índice europeu STOXX600 +0.50%.
🔴 Valor – TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita.
✔️ Para alguns advogados, a decisão tem potencial para gerar uma nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho.
✔️ Especialistas consideram que isso pode representar o fim da reforma trabalhista.
🔴 O Globo – Lula volta a defender gastos em saúde e educação como investimentos em enquanto Fazenda estuda ajuste fiscal
Lula citou as desigualdades na população brasileira e afirmou que não há alternativa além de dar preferência aos pobres no Orçamento.
🇧🇷 JUROS DISPARAM: Os mercados pioraram ontem pela manhã após notícia do Estadão sobre mudanças em estatais, levantando temores de aumento nos gastos públicos. O real chegou a se desvalorizar, mas encerrou o dia em queda leve de 0,2%, a R$5,66. A taxa de 10 anos subiu 11 bps, para 12,72%, enquanto os juros americanos ficaram estáveis. A NTN-B longa avançou 5 bps, pagando IPCA + 6,61.
🇺🇸 TAXA 10 ANOS: O rendimento do título de 10 anos caiu mais de 2 pontos-base, para 4,014%. O rendimento do título de 2 anos estava em 3,931% após cair 2 pontos-base.
🇺🇸 DADOS ECONÔMICOS: Os traders estarão de olho nos pedidos semanais de auxílio-desemprego e nas vendas no varejo de setembro, que devem ser divulgadas hoje. Os dados de produção industrial e de manufatura também devem ser divulgados.
🇺🇸 BANCOS AMERICANOS: O setor financeiro subiu 1,2% na quarta-feira, com um impulso do Morgan Stanley. O banco valorizou 6,5% após superar as estimativas de lucro e receita do terceiro trimestre.
🇨🇳 FRUSTRAÇÃO DA CHINA: A maioria dos mercados da Ásia-Pacífico caiu hoje após um briefing do Ministério da Habitação da China não ter impressionado os investidores, fazendo com que as ações imobiliárias do país despencassem.
Folha – Banqueiros alertam Lula em reunião que governo precisa afastar incertezas fiscais
Os representantes dos bancos ponderaram que o ambiente de incertezas fiscais não ajuda a reduzir o dólar e a taxa de juros de mercado com prazo de vencimento longo para facilitar o trabalho do Banco Central de controle da inflação.
Valor – Haddad: Propostas para revisão de gastos serão suficientes para garantir “vida longa ao arcabouço fiscal”
O ministro disse que o governo apresentará o conjunto de medidas “para que não pairem mais incertezas sobre a trajetória das finanças públicas no Brasil”.
Estadão – Mudança em estatais ‘não mexe em regra fiscal’ e as torna menos dependentes, diz Haddad
Ele admitiu que pode fazer ajustes na redação para deixar a proposta mais clara.
Folha – Governo buscará líderes do Congresso para evitar que pacote de cortes de gastos atrase tributária
Ideia é calibrar o ambiente político quanto à recepção do conjunto de medidas em elaboração pela equipe econômica para reduzir despesas. Além disso, o Congresso tem que aprovar a LDO e o Orçamento de 2025 até 22 de dezembro.
Valor – Câmara adia votação de regras para o comitê-gestor do IBS
A Câmara concluirá a aprovação do segundo texto da regulamentação da reforma tributária apenas quando o Senado aprovar a principal proposta do pacote que regulamenta o novo sistema tributário. Esse é o cenário desenhado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aos seus aliados.
O Globo – Congresso quer votar acordo para liberar emendas logo após o 2º turno da eleições municipais
☑️ Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, se reuniram ontem para tratar do assunto e vão conversar com outros parlamentares nos próximos dias para tentar chegar a um consenso sobre o que será apresentado.
☑️ Uma possibilidade é uma proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto prevê que todos os dados sobre a alocação e execução das emendas parlamentares estarão no Portal da Transparência.
☑️ O projeto deve trazer ainda regras para que as “emendas pix” priorizem obras inacabadas e atendimento a calamidades. Além disso, a execução será fiscalizada pelo TCU e outros órgãos competentes.
Estadão – Servidores públicos querem ‘blindar’ fundo de pensão contra ingerência política e riscos de mercado
Para proteger o patrimônio e garantir ‘aposentadoria segura’, abaixo-assinado da Funpresp-Exe, com 1,5 mil nomes, pede a criação de um perfil de investimento exclusivo em títulos públicos.
O Globo – Não é só no Banco Central: mais de R$ 70 milhões estão “esquecidos” no Fundo Garantidor de Créditos
Cerca de 6,2 mil pessoas têm saldos no mecanismo de proteção de aplicações financeiras. O montante resulta da liquidação extrajudicial de quatro bancos: BRK, Portocred, CHB e Dacasa.
G1 – Horário de verão não volta neste ano, decide governo; retorno em 2025 será avaliado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a retomada do horário de verão neste ano. A pasta avalia que houve melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas.
Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Pagamento de dividendos aumenta quase 30% no ano e alcança R$ 222 bi
O ESTADO DE S.PAULO – Fazenda quer corte para manter arcabouço; Lula critica pressão
O GLOBO – Em meio à crise, governo articula mudar as regras das agências reguladoras
FOLHA DE S.PAULO – Maioria dos pais apoia proibição de celulares em escolas, diz Datafolha
CORREIO BRAZILIENSE – Chuva, calor e baixa vacinação: dengue ronda o DF
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Dindin no bolso – O pagamento de dividendos aumentou 29,3% nos três primeiros trimestres de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor já atingiu o mesmo nível de 2023 inteiro, contrariando expectativa menos otimista de desembolsos que se tinha em dezembro. Segundo levantamento da fintech Meu Dividendo, entre janeiro e setembro as empresas abertas pagaram R$ 222,18 bilhões em proventos – dividendos, juros sobre capital próprio e outras formas de remuneração a acionistas -, acima dos R$ 171,8 bilhões registrados no mesmo período de 2023. Em todo o ano passado, foram pagos R$ 224,2 bilhões. O bom resultado deste ano foi ajudado pelo desempenho mais forte da economia, que impactou o resultado das empresas, e pelo câmbio, que favoreceu as exportadoras. O valor distribuído até setembro, entretanto, fica abaixo do de 2022, quando foram destinados aos acionistas R$ 247,18 bilhões, e dificilmente chegará ao mesmo nível até o fim do ano, por conta das condições extraordinárias daquele momento. A Petrobras, maior empresa da bolsa brasileira, ainda é o alicerce desses pagamentos, com R$ 69,3 bilhões no período, bem mais que o dobro do desembolsado pelo segundo maior pagador, o Itaú Unibanco (R$ 27,2 bilhões). A Vale, outra empresa historicamente boa pagadora, não tem repetido o desempenho dos últimos anos, mas espera-se que faça mais algum pagamento ainda neste ano. Apesar do crescimento, o número de empresas pagadoras diminuiu. Foram 189 companhias que distribuíram proventos, 8% menos que as 206 de 2023.
Convencimento – A equipe econômica acertou os ponteiros sobre as propostas que pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o segundo turno das eleições municipais, para desacelerar o crescimento dos gastos públicos. Agora, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, elaboram os argumentos para convencer o presidente a embarcar na agenda de credibilidade do arcabouço fiscal. A palavra final de Lula é considerada incerta até por seus auxiliares. Integrantes da equipe econômica afirmam que as ações não miram o cumprimento da meta em 2025, e que o alvo é 2026, quando analistas que acompanham as contas públicas afirmam que não será mais possível cumprir as regras do arcabouço fiscal. Ontem, antes do encontro com banqueiros, Lula voltou a se queixar da cobrança por corte nos gastos em Saúde e Educação.
Mudar para que? – A crise da falta de luz em São Paulo propiciou uma ofensiva do governo federal sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por fiscalizar concessão da distribuição de energia à empresa Enel. Além de a CGU abrir investigação contra diretores da Aneel para apurar eventual omissão, Lula e o ministro Alexandre Silveira defenderam mudanças nos mandatos de conselheiros de órgãos reguladores, de modo que um presidente da República eleito possa alterar a composição da diretoria. A ideia enfrenta criticas pela possibilidade de reduzir a autonomia das agências e não deve ter vida fácil no Congresso. Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido do ministro criticou publicamente a proposta. O prazo para a Enel resolver a atual crise termina hoje, ontem a noite ainda havia 74 mil imóveis sem luz.
Proibir será solução? – A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento. Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%. É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças. As mulheres se mostram ainda mais preocupadas do que os homens com os prejuízos do celular ao aprendizado de crianças e jovens: 78% delas acham que o aparelho traz mais prejuízos do que benefícios, ante 73% da população masculina (no recorte de gênero, a margem de erro é de 3 pontos). O apoio à proibição nas escolas é maior entre aqueles com mais escolaridade. Dentre os que estudaram até o ensino superior, 69% são favoráveis, ante 59% que têm até o ensino fundamental (para o recorte de escolaridade, a margem de erro varia de 3 a 5 pontos).
Alerta no DF – O brasiliense tem motivos para se preocupar com a dengue. A chegada das chuvas e as altas temperaturas formam as condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, alertam epidemiologistas ouvidos pelo Correio. A explosão de casos nos primeiros meses do ano deixou um saldo de 275 mil pessoas provavelmente infectadas — aumento de 905% em relação ao período anterior. Outro problema é a baixa imunização. Apenas 15,6% de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos estão com o esquema vacinal completo. Infectado no verão passado, Carlos Figueiredo, 59 anos, faz ronda no jardim. “Não quero passar por isso de novo”, diz.
Insultos e bate-boca em sessão com Marina – O depoimento de Marina Silva à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados foi marcado pelos ataques dos bolsonaristas contra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Convidada a falar sobre as queimadas que assolaram o país entre agosto e setembro, ela foi chamada de “ignorante”, “capacho”, “incompetente” e “adestrada” por parlamentares da oposição. A ministra, porém, rebateu os ataques e chegou a se alterar com o presidente da comissão, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que ao encerrar a sessão decidiu alfinetar a ministra. “Quero repudiar a forma de vitimização que, mais uma vez, essa ministra s comporta aqui, na casa do povo, na casa dos deputados. Tenho que dar parabéns a quem a treinou, até esse adestramento para ter essa postura”, disse. Marina o interrompeu: “Adestramento é o que? Adestramento? Quem é o adestrado? Tenha a santa paciência. O senhor não vai me dizer que sou uma pessoa adestrada”, cobrou. Antes, Marina tinha entrado em confronto com a deputada Julia Zanatta (PL-SC). Ao dirigir à ministra uma pergunta, a parlamentar aproveitou para chamá-la de “capacho de ONG”. “Capacho? Capacho é quem faz discurso de encomenda. Mesmo conhecendo a biografia de uma pessoa, faz discurso de encomenda, para fazer lacração. E vem aqui fazer acusações inverídicas. Isso é ser capacho. Quem não defende (o meio ambiente) aparece agora como ambientalista de conveniência. Nunca fizeram nada”, rebateu Marina. Mas a sessão não foi todo o tempo bate-boca entre a ministra e os bolsonaristas. Ela acusou o Congresso de promover cortes no orçamento dos recursos destinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
País despeja 1,3 milhão de toneladas/ano de plástico – A poluição pelo plástico já é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática. O impacto desse problema atinge ecossistemas em todo o mundo, com a biodiversidade marinha sendo uma das mais afetadas. O relatório Fragmentos da Destruição: Impactos da Poluição Plástica à Biodiversidade Marinha Brasileira, divulgado ontem pela organização não-governamental Oceana Brasil, explica o papel do país nesta crise e alerta para os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com o relatório, o Brasil despeja anualmente cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos — aproximadamente 8% do total global. Isso coloca o país como o oitavo maior poluidor pelo resíduo no mundo e o primeiro na América Latina.
Os militantes sumiram – De olho na campanha para prefeito de São Paulo a partir dos salões do Congresso, muitos petistas avaliam que o grande movimento pró-Guilherme Boulos perdeu força dentro do partido neste segundo turno. Aquele sentimento de “virou questão de honra”, surgido logo depois da divulgação de um laudo falso contra o candidato praticamente na véspera da eleição, se diluiu após a chegada ao segundo turno. Prova disso, avaliam alguns, é a pesquisa Quaest, a primeira deste segundo turno, a detectar que o postulante do PSol apresenta os mesmos índices de projeção de votos que tinha antes do primeiro turno, de 33%, enquanto Ricardo Nunes tem 45% das intenções de voto. Os petistas, porém, não estão totalmente mpenhados em reverter essa diferença. Em Brasília, de onde muitos acompanham os movimentos, a prioridade é resolver a questão das emendas, um tema nacional. O PSol que se dedique aos votos paulistanos.
Reeleição garantida – Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em 24 de setembro pelo Congresso, após dois anos de tramitação, passou a permitir a reeleição para os órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça (TJ) estaduais. A Emenda Constitucional 134 alterou o artigo 96 da Constituição. Ela prevê que a eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato dos eleitos será de dois anos, admitida uma recondução sucessiva. Mas a regra não vale para todos os TJs, somente para aqueles compostos por 170 ou mais desembargadores em exercício do cargo. Nesse caso, os únicos atingidos pela nova legislação são os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro. Os TJs são as mais altas instâncias do Judiciário em cada unidade da Federação e responsáveis por garantir a aplicação das leis estaduais e federais.
Pedidos de extradição chegam à embaixada – A Embaixada do Brasil em Buenos Aires começou a receber pedidos de extradição de brasileiros que fugiram para o país. Eles são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro e são réus ou condenados em ações penais que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Até a noite de ontem, ao menos 40 pedidos de deportação foram recebidos pela representação no país vizinho. Ao todo, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, encaminhou a solicitação de deportação de 63 pessoas. Porém, existe um trâmite burocrático tanto no Brasil quanto na Argentina para que as demandas sejam atendidas.
“Meu” o quê?! – Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vislumbram problemas mais à frente para fechamento de chapas. Embora a eleição de 2026 ainda esteja longe, já tem muita gente incomodada com o jeitão de Bolsonaro dizer em vários estados: “O candidato ao Senado é meu”. Nenhum cacique estadual quer abrir mão de compor a própria chapa no futuro. A maioria resiste a liberar uma vaga ao Senado para abrigar outsiders bolsonaristas interessados em impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Quaest: Nunes tem 45% contra 33% de Boulos no 2º turno em SP – A primeira pesquisa Quaest sobre o segundo turno da disputa para a Prefeitura de São Paulo aponta que Ricardo Nunes (MDB) tem 45% das intenções de voto e Guilherme Boulos (PSOL), 33%. O levantamento ouviu 1.204 pessoas presencialmente entre os dias 13 e 15 de outubro e foi encomendado pela TV Globo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, 19% indicaram votar branco, nulo ou que não votariam. Outros 3% se disseram indecisos. Na pesquisa espontânea, aquela em que os nomes dos candidatos não são citados para os eleitores entrevistados, Nunes registra 38% e Boulos, 28%, enquanto indecisos somam 26%. Brancos, nulos ou que não votariam somam 8%. Ainda de acordo com o levantamento da Quaest, 80% dos paulistanos consideram que a escolha do candidato é definitiva, e 20% afirmam que podem mudar.
Lira vê decisões de Dino como afronta a acordo com Poderes – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se queixou a interlocutores sobre decisão recente do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre emendas parlamentares. Em conversas reservadas, Lira afirmou que enxergou na decisão do magistrado um descumprimento do que havia sido acordado em reunião com integrantes dos três Poderes, em agosto. Após o encontro, os presentes divulgaram nota afirmando que os repasses das emendas só seriam retomados após a fixação de diretrizes em um prazo de dez dias. De lá para cá, no entanto, esse prazo foi sendo adiado, sem que houvesse uma definição. Na semana passada, diante disso, o ministro decidiu manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024. O magistrado argumentou que permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas “até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”.
Ministro sofre revés ao tentar que TCU culpasse União – O ministro do TCU Augusto Nardes sofreu um revés ao tentar responsabilizar o Ministério de Minas e Energia pelos apagões em São Paulo. O plenário da corte de contas refutou sua proposta por falta de evidências. No entanto, isso não chegou a ser uma surpresa para Nardes, relator do processo que tramita no TCU sobre as panes elétricas da Enel. Quando prometeu ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tomar providências, o ministro já sabia que nada poderia fazer. Relatório de inspeção da Enel da área técnica do TCU enviado a ele já mostrava que o governo não teve culpa, nem prevaricou na fiscalização. As declarações do ministro em defesa da responsabilização do governo foram dadas nesta terça (15) na capital paulista, onde esteve para se encontrar com o prefeito Ricardo Nunes e representantes da Enel.
Governo decide descartar horário de verão em 2024 – Após ter sido recomendado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a retomar o horário de verão em meio ao cenário de estiagem no país, o governo anunciou nesta quarta-feira (16) que a medida não será adotada em 2024. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que vinha se mostrando resistente à medida, afirmou que, apesar de o país ter vivenciado a maior seca de sua história, determinadas iniciativas tomadas (como redução de vazão em hidrelétricas) fizeram com que os reservatórios chegassem a índices que dão tranquilidade para este momento. “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação para esse período, para este verão”, afirmou nesta quarta. Segundo ele, a adoção do horário especial em 2025 será avaliada no ano que vem.
A ENBPar (Empresa Nacional de Participações em Energia Nuclear e Binacional), estatal que detém o controle da Eletronuclear e da fatia brasileira na usina hidrelétrica de Itaipu, pagou uma bonificação de até R$ 84,7 mil a 154 funcionários neste ano, referente ao resultado obtido pela companhia em 2023. O valor integral médio do bônus ficou em R$ 51,9 mil. O pagamento foi possível graças ao lucro obtido com aplicações financeiras, feitas principalmente com dinheiro recebido da União. Entre 2021 e 2022, o Executivo destinou R$ 5,2 bilhões do Orçamento para capitalizar a companhia e honrar obrigações, mas parte desse valor ainda está no caixa da empresa. A lista de empregados beneficiados pela bonificação inclui parentes de parlamentares, de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de figuras históricas do partido. A ENBPar foi criada em 2021 para abrigar partes da Eletrobras que ficaram fora do processo de privatização. Era para ser uma empresa de estrutura enxuta, mas virou reduto de indicações políticas.
Aval para sucessão – Depois de ensaiar apoio a Hugo Motta, governo e partido de Lula adiam decisão de ampliar o poder de negociação. Os candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-Al) na presidência da Câmara intensificaram os esforços para atrair o Palácio do Planalto e a bancada petista, a segunda maior da Câmara, mas se chocam com a disposição do partido governista de ganhar tempo. Os parlamentares do PT se reuniram nesta semana e adiaram a decisão sobre o apoio enquanto aguardam um consenso no Centro sobre um nome. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, sinalizou em mais de uma direção, em um movimento que os líderes partidários veem como calculado para reduzir a influência de Lira na disputa.
Aproximação do pastor bolsonarista com Lula irrita líderes evangélicos – A troca de abraços entre o deputado federal Otoni de Paula (MDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia que sancionou a lei que cria o Dia Nacional, música gospel, incomodam líderes religiosos e parlamentares da bancada evangélica. Vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (PL), Otoni foi acusado de traição política por expoentes protestantes após elogiar o petista na pauta no Planalto. O parlamentar, por sua vez, se defende e diz ter cumprido sua função institucional. Durante a solenidade com Lula na terça-feira, um discurso do deputado federal, em especial, provocou a ira dos evangélicos; foi quando agradeceu ao presidente por ter sancionado, em 2003, a Lei de Liberdade Religiosa. – As igrejas e organizações religiosas passaram, graças ao Senhor, ao sancionar aquela lei, a ter personalidade jurídica, fazendo correções legais no Código Civil, permitindo que as igrejas deixassem de ser simples personalidades, como entidade de classe ou clubes de futebol. Assim, cada igreja passou a ter o direito de fazer valer seu próprio estatuto”, disse Otoni. Lideranças ouvidas pelo GLOBO atribuem o crédito pela aprovação da lei à pressão feita por uma dobradinha entre o Congresso e organizações da sociedade civil. Um dos que mais critica Otoni de Paula é o fundador da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o pastor Silas Malafaia.
Agora mais conhecido, o prefeito lidera as eleições de BH – Pesquisa Quaest para o segundo turno em Belo Horizonte aponta vantagem do prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), na disputa contra o deputado estadual Bruno Engler (PL). A pesquisa indica que a eleição conseguiu aumentar a percepção positiva de sua gestão e seu índice de conhecimento, em comparação com o primeiro turno. No levantamento divulgado ontem, Fuad tem 46% das intenções de voto, contra 37% do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Outros 12% votariam em branco e nulos ou não teriam intenção de votar. Aqueles que não responderam são 5%. O cenário se assemelha ao da última pesquisa na véspera do primeiro turno. Na ocasião, a projeção também para o segundo turno apontava vantagem para o candidato do PSD (45% a 40%). No primeiro turno, Engler foi o primeiro classificado, com 34,38% dos votos válidos. Fuad teve 26,54% do total.
