qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Deputado Ronaldo Nogueira defende urgente mudança nos critérios para emendas parlamentares

Appos a susopensão pelo STF, do pagamento das emendas parlamentares , o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) defendeu que o Congresso Nacional “estabeleça critérios técnicos em relação ao montante da destinação de recursos para todas as emendas parlamentares”.
Para o deputado, o instituto das emendas na origem,é positivo “mas não podemos continuar como está, onde prevalece a livre discricionariadade do parlamentar na destinação de emendas, sem a apresentação de qualquer critério técnico”. Ronaldo Nogueira informou à coluna, que a maior parte das emendas destinadas ao estado já foram liquidadas, mas que pretende manter uma série de contatos em Brasília, para identificar se a decisão do STF, irá prejudicar a liberação de recursos de emendas direcionadas para a reconstrução do estado que ainda se achem pendentes.

Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias

O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes

Deputado Zucco visita Farsul e discute medidas urgentes para crise no agronegócio gaúcho

  O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica