qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

TCE-RS apresenta trabalho em Encontro Técnico de jurisprudência nos Tribunais de Contas

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) palestraram nesta sexta-feira (4) da nona edição do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas do Brasil (IX JurisTCs), que ocorreu nos dias 3 e 4, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na capital.

Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE-SP, o JurisTCs buscou promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre os Tribunais de Contas, visando o aperfeiçoamento e uniformização da jurisprudência, com base nos julgamentos e ações fiscalizatórias.

No último dia, as servidoras do TCE-RS Débora Pinto da Silva – secretária das sessões- e Carolina Helena Vieira Grassi – assessora da Auditoria – apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Tribunal gaúcho na formatação de acórdãos nos TCs, como suporte à jurisprudência.

Ainda estiveram presentes no encontro, os membros da comissão formada pela presidência do TCE-RS para estudar e implementar a jurisprudência e os acórdãos na instituição, os servidores Paulo Eduardo Shnorr, Maicon Crestani e Flávio Franco Knob. Grupo que está sob a responsabilidade do conselheiro 2º vice-presidente do tribunal de contas, Renato Azeredo.

TRIBUNAIS DE CONTAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Artigo escrito pelo ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola – Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul:   Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil avançou, no plano institucional, não apenas com o estabelecimento de direitos e garantias fundamentais, mas na conformação de um projeto de Nação balizado pelos marcos precisamente delineados no mesmo Estatuto. Esse

Senador General Hamilton Mourão via X (antigo Twitter)

“Lula e o PT passaram a vida criticando os efeitos “nocivos” do livre comércio, da globalização e do Consenso de Washington. Agora passaram a atacar o tarifaço de Trump sob o argumento de que sabota o sistema multilateral de comércio e as cadeias globais de produção. Eles tem que decidir o que são, protecionistas ou adeptos do liberalismo econômico. Difícil,