qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Na tribuna da Câmara, Deputado Ronaldo Nogueira critica uso de dois pesos, duas medidas nos atos de 8 de janeiro e maio de 2017

O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) comentou ontem da tribuna a iniciativa da Câmara em votar o projeto de lei que concede anistia aos manifestantes do dia 8 de janeiro, lembrando que “infelizmente, alguns cometeram crimes contra o patrimônio público, assim como o que aconteceu lá em maio de 2017, quando também houve um evento semelhante. E naquela ocasião, Ministérios foram depredados, inclusive esta Casa, o Parlamento, o Congresso Nacional, e a notícia do dia 24 de maio de 2017 diz o seguinte: “Ato na Esplanada termina com sete presos, 49 feridos e rastros de depredação”. Nogueira disse não lembrar “que esses sete presos, naquela ocasião, tenham sido julgados e condenados a mais de 17 anos de prisão.”

Ronaldo Nogueira destacou:
“O que me preocupa em relação ao Brasil e à nossa sociedade é quando o discurso vem conforme o interesse da narrativa. Nós precisamos ser muito racionais, ser contra a depredação, sim, precisamos punir quem depreda o patrimônio público, sim, mas com a devida base legal, conforme aquilo que é previsto na Constituição e também no nosso Código Penal. Não se podem usar dois pesos e duas medidas conforme o interesse ideológico para aquela pessoa que está na sua mira. Nós precisamos ser justos no que diz respeito à aplicação da lei e também no que diz respeito à forma que nós expressamos o nosso discurso.”

Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias

O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes

Deputado Zucco visita Farsul e discute medidas urgentes para crise no agronegócio gaúcho

  O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica