qui, 17 de abril de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.04.25

Prefeitura prorroga decreto de ajuda humanitária por mais dez dias

Secretário de Administração e o procurador do município comentaram o assunto
Secretário Matheus Medina e Procurador-geral Felipe Vaz (Foto:Yuri Cardoso/AP)

A prefeita Ana Tarouco (PL) publicou, nessa quinta-feira (16), a prorrogação por mais dez dias do decreto que declara situação excepcional de auxílio humanitário em Sant’Ana do Livramento. Além disso, o documento estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e estabelece também normas para evitar o desabastecimento da população e prejuízo da prestação de serviços públicos essenciais.

Em entrevista, o secretário municipal de Administração, Matheus Medina, relembrou a comunidade sobre os três pontos basilares do decreto. “Foi prorrogado muito pela questão da ajuda humanitária, que o nosso município tem ajudado dentro das nossas possiblidades, cidades como Cruzeiro do Sul e outras que venham solicitar apoio”, comentou.

Para o procurador-geral do município, Felipe Vaz, o povo santanense deu um show de solidariedade. “Entendeu o decreto de auxilio humanitário, que também previa essas questões de restrições de mercadorias e de outros insumos e foi um show, tanto dos comerciantes, quanto da comunidade. Soubemos respeitar o decreto e também conseguimos estabelecer um critério justo para que não faltasse nada para ninguém”, disse.

DECRETO DE EMERGÊNCIA

Pleiteado por produtores rurais e comerciantes, entrou na pauta de Livramento um eventual decreto de emergência. Neste sentido, Felipe Vaz comentou o tema e explicou que a conversa tem se dado “em decorrência das grandes chuvas do município, que não se confundem com o estado de calamidade do Estado. Os produtores rurais e os comerciários tem nos procurado neste sentido da economia local”, comentou.

 

Resenha: Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias

O livro “Propriedade Intelectual e Direito dos Agricultores às Sementes Próprias”, fruto de quatro anos de pesquisa, é uma análise aprofundada sobre a tensão entre a propriedade intelectual e os direitos dos agricultores ao uso de sementes próprias. A obra, conduzida pelos pesquisadores Néri Perin e Charlene Ávila, examina os impactos jurídicos, econômicos e sociais da crescente regulamentação sobre sementes

Deputado Zucco visita Farsul e discute medidas urgentes para crise no agronegócio gaúcho

  O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), esteve nesta quarta-feira (16) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, onde se reuniu com a diretoria da entidade para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos. A visita faz parte de uma agenda estratégica