Uma baita notícia para Livramento e, principalmente, para os produtores, moradores e trabalhadores da região do Upamaroty, no interior do município: a RGE deve iniciar em pouco tempo um grande investimento, na ordem de R$ 2,4 milhões, para a interligação da rede distribuidora de energia elétrica naquele local. A informação foi dada ao vereador Duda Amaral nessa semana, durante uma audiência no Fórum local. A pauta vem sendo tratada pelo vereador desde que entrou na Câmara. Em seu primeiro ano como presidente da Comissão de Infraestrutura, chamou uma audiência pública com a RGE para tratar dos problemas dos constantes cortes de energia na zona rural e cobrou um plano de ação da empresa para resolver essa deficiência. Nessa semana, no encontro com o consultor de Negócios Thiago Oliveiraz Paz, o coordenador de Operações Neriton Ferreira e o técnico de Obras e Manutenção Alexandre Moyses, recebeu a confirmação de que a empresa irá aumentar a rede trifásica em mais 11,8 km interligando as regiões do Itaquatiá, Upamaroty e Madureira. Assim, caso aconteça alguma interrupção na condução da energia elétrica por um lado, toda essa região seguirá sendo atendida pelo outro lado da rede.
Empreendedorismo de valorização
Depois de muita polêmica (infundada, diga-se de passagem) a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na última quarta, o projeto de lei do vereador Rafael de Castro, que institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no município, com o objetivo de estimular a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por pessoas negras, na geração de trabalho, emprego e renda, por meio de processo socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.
A ideia do projeto veio da própria comunidade negra de Sant’Ana do Livramento. A intenção é promover ações que fortaleçam o crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa e solidária, tendo em vista que o País, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, possui 11 milhões de afroempreendedores.
Vento a favor
Uma outra informação importante que circulou nesta semana tem relação com a importância da geração de energia nos parques eólicos de Livramento. Segundo um estudo divulgado pelo vereador Dagberto Reis, a arrecadação de Livramento triplicou nos últimos três anos graças exatamento ao volume de produção dos parques eólicos. Ele lembrou que o orçamento do município, que era 170 milhões em 2016, saltou para 450 milhões este ano. O valor adicionado fiscal -VAF- indicativo do ICMS – era de 0,58 em 2003 e hoje é de 0,62 , o que faz com que Livramento pule da sexta para a terceira posição em arrecadação na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, conforme dados da Secretaria Municipal da Fazenda. Hoje o município arrecada em média R$ 5 milhões por mês de ICMS, o que vai totalizar em um ano R$ 60 milhões, metade dos quais advinda do imposto da energia eólica.
Ele lembra que a Eletrosul está em primeiro lugar entre os maiores pagadores de ICMS e a Eólica Cerro Chato já aparece em 9º lugar. Esse crescimento do ICMS também faz com que outras fontes de recursos, como o FPM, também cresçam. Para março, por exemplo a previsão de FPM para Livramento, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, é de R$ 4,8 milhões, além do que, somente em transferências legais dos governos federal e estadual, Livramento vai receber neste mês R$14 milhões de reais. A previsão é de que em abril chegue a R$ 19 milhões. Nas palavras do vereador: “Livramento não é um município pobre. Dá para melhorar e muito a vida das pessoas investindo em saúde, educação e infraestrutura”.
