qua, 15 de janeiro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.01.25

Homem é condenado a dez anos de prisão por tentativa de homicídio

De acordo com a denúncia do MP, o acusado tentou estrangular uma mototaxista em 2021

O Tribunal do Júri condenou, por maioria, um homem de 40 anos pelo crime de tentativa de homicídio na última terça-feira (30) em Sant’Ana do Livramento. Com a decisão, foi determinado pelo Poder Judiciário que ele cumprisse a pena de dez anos de reclusão em regime fechado, ou seja, preso na Penitenciária Estadual. Como o então acusado já havia sido preso preventivamente e, no dia do julgamento, já tinha cumprido um ano, dois meses e vinte e três dias da pena, esse período vai ser descontado do total (dez anos).
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), no dia 24 de novembro de 2021, às 13h40, na Travessa Carolina, no bairro Carolina, em Livramento, o denunciado “deu início ao ato de matar a vítima”, uma trabalhadora de mototáxi, estrangulando-a com um cordão e que de acordo com laudos médicos causaram lesões na mulher, além de traumas psicológicos.
O documento assinado pelo promotor de Justiça, José Eduardo Gonçalves, ainda relata que no dia do fato, o acusado se dirigiu até a casa da vítima, sob o pretexto de fazer uma corrida de mototáxi para ele. “Com o início da corrida, o acusado começou a solicitar a mudança no percurso e, ao chegarem em local ermo, passou a estrangulá-la utilizando-se de um cordão, fazendo com que ela desmaiasse”, diz trecho.
O MP defendeu a tese que o homem somente não conseguiu matá-la porque uma moradora das imediações acionou a Brigada Militar, fazendo com o que o acusado fugisse do local. A denúncia também diz que o ataque foi feito por inopino, ou seja, de surpresa e pelas costas, uma vez que ele estava na garupa da motocicleta.
O agora condenado, já havia sido preso pela prática de outros crimes, tais como furto, estupro e porte ilegal de arma de fogo, considerado pelo promotor como uma pessoa que possui “uma larga ficha criminal”. Ele também assumiu no seu depoimento que era usuário de drogas e que devia valores para uma organização criminosa.
A defesa do réu foi feita pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, através do defensor Carlos Marcondes. “A gente atua dentro da mais absoluta ética, sem trazer teses mirabolantes ou inventar o que não existe, mas o nosso papel é fazer com que os jurados tenham acesso a provas que constem no processo e seja para condenar ou para absolver, que eles façam isso dentro melhor possibilidade de solução para o caso concreto”, comentou em entrevista ao Jornal A Plateia.

TCE-RS e Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul analisam projetos de concessão

Nesta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu a visita do Secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, na sede do Tribunal. O encontro teve como objetivo apresentar os projetos de concessão do Estado. Entre os temas observados pelo Governo Estadual, três estiveram em discussão. A resolução 1.157/2022 do TCE-RS estabelece que, sejam analisados